estatuto do pessoal dirigente da função publica

... Sumário: Aprova os estatutos e quadro do pessoal dirigente e de chefia do Instituto de Alimenta- ... a) e b) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... Autónoma ... os procedimentos de contratação pública e a execução dos respetivos contratos; ... d) ... as normas jurídicas aplicáveis, em função das atribuições do IAMA, IPRA; ... h) ...

... Por ser verdade se publica o presente edital que vai por mim assinado e irá ... flexível expressa e sob a alçada do dirigente da mesma, para o desempenho de atividades ... ízo dos que lhes sejam próprios em função do seu âmbito operacional e temático, dos que ... eficiente e flexível; e) Dignificação pessoal, valorização profissional, e ... relativos a férias, faltas e licenças, estatuto de trabalhador estudante e parentalidade; b) ...

... polícia, militares ou militarizadas com estatuto de oficial ou equivalente. D. Definição das ... as competências definidas no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ... e conduzir os processos de oferta pública com vista à alienação de bens e assegurar o ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ...

... Mónica Maria Bessa Correia no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau.Núcleo de Consultoria ... em exercício de funções mantêm o estatuto que lhe deu origem até ao termo dos respetivos ... /Especialização em Administração Pública no ramo de Gestão Pública pela Escola de ... ões de avaliação de candidaturas de pessoal não docente e não investigador.Como dirigente ... Núcleo Essencial do Regime Jurídico da Função Pública à luz da reforma do regime laboral na ...

... tuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos ... n.º 21/2007/A, de 30 de agosto — Estatuto do Pessoal ... Docente da Educação Pré-Escolar ... ção e informação para o exercício da função educativa; ... c) Direito ao apoio técnico, ... em escola da rede pública da Região Autónoma dos Açores ou integrem o ... ável em caso de nomeação para cargo dirigente ... ou equiparado na Administração Pública, ...

... o normal funcionamento dos serviços em função da estrutura orgânica aprovada, o Conselho ... , de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, ... e Administração, ramo Administração Pública, pelo Instituto Superior de Contabilidade e ...

... janeiro, na sua versão atual, aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, tornando-se, no entanto, necessário ... acordadas, de forma proporcionada à função que vão desempenhar, nomeadamente, no que se ...

... Sumário: Aprova os estatutos e quadro do pessoal dirigente e de chefia do Instituto de ... a) e b) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... os procedimentos de contratação pública e a execução dos respetivos contratos; d) ... as normas jurídicas aplicáveis, em função das atribuições do IAMA, IPRA; h) Acompanhar os ...

... Pública, promovendo o reconheci- ... mento do mérito e ... Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da ... do contrato, estatuto remuneratório e avaliação de desempenho ... 2 ... ou 3.º grau, em função do nível de responsabilidade atribuída no ... º grau: cargos de coadjuvação de um dirigente intermédio de 1.º grau ... da mesma área, se ...

... n.º 13797/2019Sumário: Nomeação de pessoal dirigente. Chefe da Divisão de Gestão ... de vínculo à Administração Pública, com menção da categoria detida, do tempo de ... registo predial; Operacionalização do estatuto do pessoal dirigente; O Código do trabalho e o ... Novo modelo avaliação do desempenho na Função Pública; Execuções fiscais; Técnicas de ...

... Externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos ... o disposto no artigo 194.º n.º 1 do Estatuto da Carreira do ... Pessoal Docente da Educação ... acesso à função pública (art. 47º), o direito de progressão na ... exercício do cargo dirigente ou equiparado e a impossibilidade de exercício ...

... aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia ... nea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... dos serviços da Administração Pública; ... i) Propor, elaborar e aplicar normas e ... as respetivas entidades competentes em função ... da matéria; ... i) Promover e tramitar os ...

... ário: Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo ... ção e reforma da Administração Pública Regional diz respeito, um conjunto de opções ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... integram os respetivos departamentos, em função da natureza concreta do assunto em causa; c) ...

... ção do Desempenho na Administração Pública. O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do ... sua redação atual, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da ... ] 5 — (Revogado.) 6 — [ ... ] 7 — Em função da especificidade das funções das carreiras, ...

... ário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional ... Finanças, Planeamento e Administração Pública ... Aprova a orgânica e o quadro de pessoal ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... o SPER, no âmbito do exercício da função acionista; ... j) Assegurar a realização de ...

... dos artigos 99.º e 101.º do CPA, publica"-se a nota justificativa e submete-se a consulta p\xC3" ... º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ... serviço sob a sua responsabilidade, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ...

... , que aprovou a orgnica e o quadro de pessoal dirigente, de direo especfica e de chefia da ... de bens e servios s exigncias deste novo estatuto, em particular no que diz respeito segregao de ...

... na necessidade de remeter para o mapa de pessoal os quantitativos de que o Centro Nacional de ... eletrónicas de contratação pública. Aproveita-se, ainda, a oportunidade para ... de que Portugal é parte, e exercer a função de autoridade de credenciação de pessoas ... de direção superior nos termos do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ...

... 13 de janeiro, que institui a fundação pública com regime de direito privado da Universidade do ... pessoal, sem prejuízo da aplicação dos princípios ... , quando apropriado, uma aproximação ao estatuto do pessoal dirigente que vigora nos demais ... subdividem-se em dois e três graus, em função do nível hierárquico, das competências e das ...

... da Câmara Municipal - Eleito Local - Dirigente - Serviço Nacional de Saúde - Carreira Médica ... do artigo 2.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Eleitos Locais (EEL), aprovado pela Lei n.º ... sendo configuradas como atividade pública de índole profissional. 22 - Um preceito legal ... livremente a profissão, de aceder à função pública e de não se ser prejudicado pelo facto ... nessa matéria pelo Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da ...

... 13 de janeiro, que institui a fundação pública com regime de direito privado da Universidade do ... pessoal, sem prejuízo da aplicação dos princípios ... , quando apropriado, uma aproximação ao estatuto do pessoal dirigente que vigora nos demais ... subdividem-se em dois e três graus, em função do nível hierárquico, das competências e das ...

... ário: Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do ... zação e reforma da Administração Pública Regional diz respeito, um conjunto de opções ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... integram os respetivos departamentos, em função da ... natureza concreta do assunto em causa; ...

... Ana Sofia Ruivo Canas no cargo de dirigente de direção intermédia de 1.º grau, ... que aprova o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos ... ções ao Regime dos Trabalhadores da Função Pública; — A Revisão do ... Código dos ...

... ário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ços da SRE, no âmbito da contratação pública; o) Assegurar a abertura e encerramento das ... de acesso à informação, processada em função das atribuições de cada serviço; i) Assegurar ...

... Sumário: Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... e revogar o estatuto de utilidade pública de pessoas coletivas que exerçam ... a sua ... ao desempenho da função ... 3 — Ao diretor do CCEJ-GR compete: ... a) ...