estabelecimentos hoteleiros
2136 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Aviso n.º 16637/2019
... - Faixas de Proteção e Salvaguarda; c) Instalações de estabelecimentos de aquicultura; d) Extração, mobilização ou deposição de sedimentos ... complementar e ainda a unidades comerciais, de serviços, hoteleiros ou similares; poderão instalar-se unidades industriais, mas apenas se ...
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Aviso n.º 25335/2023
... - dimentos turísticos admitidas em solo rústico: estabelecimentos hoteleiros dos grupos hotéis e pousadas, empreendimentos de ...
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Edital n.º 1040/2021
... fora dos locais para tal destinados; b) A instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2; c) A instalação de explorações de ... áreas destinadas a recreio, lazer e cultura, estabelecimentos hoteleiros, de saúde e infraestruturas de estacionamento, saneamento básico, ...
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Deliberação n.º 731/2017
... uma ou mais componentes de qualquer dos seguintes tipos: estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e conjuntos ...
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Deliberação n.º 527/2018
... de apoio imprescindíveis aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos de indústria extrativa; f) Cave: O piso cuja cota inferior da laje de ... lotação; d) Empreendimentos turísticos: i) Estabelecimentos hoteleiros de 4 ou mais estrelas - garagem ou parque de estacionamento com capacidade ...
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Aviso n.º 9302/2022
... Turísticos Isolados (ETI), que correspondem a estabelecimentos hote- ... leiros, nas tipologias de Hotéis, desde que associados a ... ídos os seguintes empreendimentos turísticos: Estabelecimentos Hoteleiros, Aldeamentos ... Turísticos, Empreendimentos de Turismo de Habitação, ...
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Regulamento n.º 1069/2016
... , aprovou o Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos" de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município da Covilh\xC3" ... e primeiros socorros;b) Farmácias;c) Estabelecimentos hoteleiros e de alojamento;d) Postos de abastecimento de combustíveis e ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... , de 1 de março e que podem reverter a seguinte forma: i)Estabelecimentos hoteleiros; ii)Aldeamentos turísticos; iii)Apartamentos turísticos; I ...
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Aviso n.º 2519/2024
... 1.5 — Riscos tecnológicos: a ) Estabelecimentos" “Seveso” com substâncias perigosas; b ) Indústria Pirotécnica. 1.6 \xE2" ... 1 Lugar/5 unidade de alojamento ... Estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais até 3* Empreendimentos Turismo Rural e Turismo de ...
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Acórdão nº 0972/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I - A expressão “destino a instalação” para efeitos do benefício a que se reporta o nº 1 do artº 20º do Decreto-Lei nº 423/83, de 5 de Dezembro, quer significar aquisições de prédios ou fracções efectuadas com o intuito de neles construir/melhorar empreendimentos turísticos, e não, aquisição de prédios/fracções integradas em empreendimentos já construídos e instalados. II - Deste...
... /Selo, mediante determinadas condições, a quem vai criar estabelecimentos turísticos, e não a quem se limita a adquirir fracções pertencentes a ... á ser atribuída aos empreendimentos que sejam estabelecimentos hoteleiros e similares, conjuntos turísticos, parques de campismo, de interesse para ... -
Aviso n.º 14354/2016
... Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de ... , hospitais, centros médicos e de enfermagem, estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento turístico, agências funerárias, ...
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Aviso n.º 4538/2017
... Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de ... , hospitais, centros médicos e de enfermagem, estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento turístico, agências funerárias, ...
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Edital n.º 611/2016
... aprovar o Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de ... combustível de funcionamento permanente;b) Os estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento turístico e seus similares quando ...
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Aviso n.º 123/2024
... 1.8 Exposição de artigos comerciais no interior dos estabelecimentos ou dos edifícios onde aqueles se encontrem, com aposição de marcas ou ... ção de empreendimentos turísticos: 2.1 Estabelecimentos Hoteleiros: 2.1.1 Estabelecimentos de 4 e 5 estrelas ...
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Aviso n.º 19605/2023
... socorro, armazenamento de produtos perigosos e poluentes, estabelecimentos industriais ... abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves, ... a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias de: ... i) Hotéis, desde que associados a temáticas ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2013, de 04 de Março de 2013
... , mediante determinadas condições, a quem vai criar estabelecimentos turísticos, e não a quem se limita a adquirir fracções pertencentes a ... à construção e instala- ção de novos estabelecimentos hoteleiros ou similares, previamente declarados, de utilidade pública ... Também ...
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Despacho n.º 8998-D/2020
... estabelecimentos, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 ... em empreendimentos turísticos, designadamente estabelecimentos hoteleiros, no caso de serviço a hóspedes ou clientes de outros serviços dos ...
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Regulamento n.º 624/2023
... turísticos, estabelecimentos hoteleiros e de restauração, bem como estabelecimentos escolares ...
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Aviso n.º 12946/2021
... energéticos ou geológicos; e) [ ... ]; f) (Revogada.) g) Estabelecimentos de restauração e bebidas desde que diretamente ligados a utilizações ... tipologias de empreendimentos turísticos: a) Estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias Hotéis, desde que associados a temáticas específicas, ...
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Regulamento n.º 1182/2022
... empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local definidos na respetiva legisla- ... ção, nte os seguintes: ... a) Estabelecimentos hoteleiros (hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos); ... b) Aldeamentos turísticos; ...
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Despacho Normativo n.º 24/2021
... de financiamento que possibilite a adaptação dos estabelecimentos e, também, o ajuste dos processos de planeamento estratégico e de ... e. (1).551 - Estabelecimentos hoteleiros.55201 - Alojamento mobilado para turistas.55202 - Turismo no espaço ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE); d) Os estabelecimentos hoteleiros, de restauração e similares (estabelecimentos HORECA) que à ...
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Despacho n.º 14202-D/2016
... Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE); d) Os estabelecimentos hoteleiros, de restauração e similares (estabelecimentos HORECA) que à ...
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Declaração n.º 89/2021
... os seguintes atos e atividades: a) A instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2, com exceção dos estaleiros navais; b) A ... número anterior as edificações isoladas, os estabelecimentos hoteleiros isolados, as edificações de apoio, as pequenas unidades industriais de ...
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Regulamento n.º 1052/2016
... de 2016, o Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de ... 6 - Pertencem ao quinto grupo: a) Estabelecimentos hoteleiros e estabelecimentos complementares de alojamento local ou turístico e seus ...