emprestimos particulares
2941 resultados para emprestimos particulares
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 27 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações ... compensatórias — 2020-2021 ... uma linha específica de financiamento para as instituições particulares de solidariedade social ... ou entidades equiparadas sem fins lucrativos ...
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Despacho (extrato) n.º 8245/2020
... de Serviços 5 - Dependente da Divisão de Urbanismo e Obras Particulares 5.1 - Secção Administrativa Artigo 3.º Competências comuns às ... necessários à organização dos processos de derrama, IMT, empréstimos, subsídios ou outros meios de obtenção de receita; a10) Proceder à ...
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Despacho n.º 566/2019
... Interno; Gerir os processos respeitantes à contratação de empréstimos; Assegurar a elaboração de propostas de fixação e atualização das ... ção Geral e Atendimento - DAGA; f) Divisão de Obras Particulares e Planeamento - DOP. 3 - A conformação da estrutura interna das unidades ...
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Lei n.º 12/2020
... contratos de empréstimo1 - É facultada aos municípios com empréstimos de assistência financeira a decorrer, nos termos dos artigos 45.º e ... competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social.3 - Os atos praticados ao abrigo do n.º 1 devem ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... 8.2.1.3 -- Aplicação do produto dos empréstimos. 8.2.2 -- Dívida pública a 31 de Dezembro de 2006. 8.2.3 -- Valores ... deste ciclo de programação reveste-se, simultaneamente, de particulares proveitos para a avaliação última da eficácia na captação e ...
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Decreto-Lei n.º 10-J/2020
... ção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um ... ção, total ou parcial, de linhas de crédito contratadas e empréstimos concedidos, nos montantes contratados à data de entrada em vigor do ...
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Regulamento n.º 509/2017
... da lei e da regulamentação municipal aplicável, ceder a particulares a utilização das instalações da BMS, para a realização de ... pessoa responsável pelo cartão de utilizador e respetivos empréstimos, assumindo-se como interlocutor direto com a BMS. 5 - Qualquer alteração ...
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Regulamento n.º 970/2020
... da lei e da regulamentação municipal aplicável, ceder a particulares a utilização das instalações da BMS, para a realização de ... pessoa responsável pelo cartão de utilizador e respetivos empréstimos, assumindo-se como interlocutor direto com a BMS. 5 - Qualquer alteração ...
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Parecer n.º 2/2023
... empréstimos ... contraídos. Ao invés, a receita efetiva, no valor de 1,2 mil ... Empresas 69 452,0 39 742,2 -29 709,7 ... Particulares 143,1 149,1 6,0 ... Subtotal 69 595,0 39 891,3 -29 703,7 ... Serviços e ...
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Acórdão nº 00352-A/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 1997 (caso NULL)
I - Os requisitos do nº 1 do art. 76º da LPTA são de verificação cumulativa, bastando a não verificação de um deles para que a suspensão não seja decretada. II - No que concerne ao requisito a que se alude na alínea a), cabe ao requerente da suspensão o ónus de alegar os prejuízos de difícil reparação, invocando factos concretos integradores desses prejuízos, de modo a habilitar o tribunal a...
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Parecer n.º 3/2018
... a exata dimensão das operações de conversão desse tipo de empréstimos em capital social. 7 - Apesar do património líquido das empresas ... ência, o volume global de crédito (empresas, municípios e particulares) detido pela RAM decresceu (- 70,8 %), no final de 2016, para os 100,2 ...
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Acórdão nº 0240713 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
Provado que a sociedade arguida, face à carência económica que sofreu e para poder continuar a laborar, decidiu entregar aos seus trabalhadores apenas os montantes líquidos dos respectivos salários sendo que, sem correspondente existência pecuniária, fez contar da documentação emitida, por imperativo legal, para a sua contabilidade e para relevar perante a Segurança Social os correlativos...
... em dia, utilizou quantias em dinheiro próprias e contraiu empréstimos a particulares a título pessoal ... 12- Ao arguido não são conhecidos ... -
Parecer n.º 3/2021
... despesa financiada por receita não efetiva, nomeadamente por empréstimos, nem a despesa coberta por dotações provisionais, quando a lei exige que ... de cooperação entre a Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca ...
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Decreto-Lei n.º 26/2020
... ção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um ... º[ ... ]1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - No que diz respeito a empréstimos concedidos com base em financiamento, total ou parcial, incluindo sob a ...
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Despacho n.º 8216/2020
... pelas seguintes subunidades orgânicas: a) Secção de Obras Particulares" b) Secção de Contabilidade c) Secção Administrativa e Arquivo d) Secç\xC3" ... os empreiteiros e demais fornecedores e mapas atualizados dos empréstimos; d) Elaborar balancetes mensais; e) Assegurar e controlar todos os ...
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Decreto-Lei n.º 37/2018
... não reembolsáveis e de bonificação da taxa de juro de empréstimos. Artigo 18.º Condições gerais dos financiamentos 1 - Os financiamentos ... destinados a habitação; c) Misericórdias, instituições particulares de solidariedade social e pessoas coletivas de utilidade pública ...
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Regulamento n.º 581/2017
... competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento ... com água, eletricidade, gás, medicamentos e arrendamento ou empréstimos à habitação;N - Número de pessoas que compõe o agregado familiar;d) ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 8.2.1.1.3 - Aplicaçáo do produto dos empréstimos ... 8.2.1.2 - Dívida pública directa a 31 de Dezembro de 2004 ... ça que deve existir entre a Administraçáo Pública e os particulares - cfr. os artigos 8. e 9. do citado DL n. 197/99 ... 3.7 - Princípio do ...
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Parecer n.º 2/2016
... ívida e Outras Responsabilidades 28 - O montante efetivo dos empréstimos embolsados pela Região em 2015 atingiu 355,9 milhões de euros, provindo ... O volume global de crédito (empresas, municípios e particulares) detido pela RAM cresceu (+5,3%), no final de 2015, para os 405,0 milhões ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... 8.2.1.1.3 - Mapa da aplicação do produto dos empréstimos ... 8.2.1.2 - Dívida pública directa a 31/12/2003 ... 8.2.1.3 - ... FSA que compõem a Administração Regional Indirecta tiveram particulares reflexos no valor global dos seus EANP, na medida em que as dívidas a ...
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Acórdão nº 10133/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2007
1 - Constando das cláusulas do contrato de seguro de vida, que as partes celebraram, que a responsabilidade da seguradora cessa quando o risco de morte da pessoa segura resulta de doença ou lesão provocada por embriaguez e abuso de álcool, deve interpretar-se tal cláusula no sentido de exclusão do âmbito dos riscos cobertos pelo contrato o risco de morte provocada por factos que sejam consequência
... vier a apurar necessário e suficiente para liquidação dos empréstimos hipotecários n. os 323882043 e 323881073, garantidos pela apólice ... dos empréstimos em causa, ou, se as respectivas condições particulares de cada apólice assim o determinarem, as prestações mensais a que estas ... -
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... ção do cartão de crédito Europa, especialmente dirigido a particulares com rendimentos médios ... Participação do Banco Cisf na liderança ... ântico iniciou a comercialização no mercado português de empréstimos em ouro tendo estabelecido uma relação de parceria com o Bank of Nova ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... 2 - Para efeitos do número anterior, o montante dos empréstimos contraídos e a dívida emitida que se destine especificamente à ... poderá ser dispensado o pagamento de rendas a instituições particulares de solidariedade social, mediante autorização prévia do membro do ...
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Parecer n.º 3/2022
... recurso a empréstimos, incluindo créditos bancários, foi ultrapassado em, pelo menos, 155,9 ... 1 750 447,71 ... Apoios a instituições particulares de solidariedade social, misericórdias, casas de saúde e associação ...
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Acórdão nº 08B4072 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
1. A oposição à execução assume a estrutura de contra-execução destinada à declaração da sua extinção, sob o fundamento da inexistência da obrigação exequenda ou da inexistência ou ineficácia do título executivo. 2. Os fundamentos da oposição à execução podem ser de natureza substantiva, relativos à própria obrigação exequenda, ou de natureza processual, concernentes à inexistência ou...
... trata de "estender" tal garantia hipotecária e muito menos a empréstimos concedidos, que não são, mas renegociações sucessivas, há ... por meio de letras do seu aceite ou de quaisquer escritos particulares, representativos dos empréstimos que solicitarem, os quais vencerão o ...