empresa de transportes internacionais
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
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Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 10. A Autora “A ... ” é uma empresa de transportes rodoviários de mercadorias ... ários de mercadorias nacionais e internacionais", correspondente logística, armazenagem e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... por fundos europeus e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas gerais, apurados na ... sejam imprescindíveis à atividade da empresa, desde que estejam previstos nos respetivos ...
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Despacho n.º 1090/2021
... externas (Locais, Regionais e Internacionais), para assegurar a eficácia, eficiência e ... , informação concreta de como criar uma empresa, como licenciar a atividade, onde e como aceder ... (atribuições da Autoridade dos Transportes do Sabugal). 6 - Compete à Divisão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ção das cadeias de fornecimento internacionais interrompidas e o reforço dos apoios sociais e a ... (redes energéticas, redes de transportes, plataformas logísticas, redes de conhecimento e ... cidadãos, lojas de cidadão e espaços empresa são metas a prosseguir neste domínio e o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017
... ível, no âmbito de acordos internacionais aplicáveis. Em casos concretos e desde que a ... A autorização de transportes transfronteiriços de combustível nuclear e de ... no âmbito do contrato a celebrar com a empresa responsável pelo reprocessamento terão de ser, ...
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Despacho n.º 12132/2022
... do próprio departamento quanto aos transportes ... N.º 200 17 de outubro de 2022 Pág. 325 ... Articular e promover com a empresa municipal Ambiolhão, programas e ações de ... ões de investigação nacionais ou internacionais, nomea- ... damente instituições de ensino ...
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Lei n.º 114/2017
... por fundos europeus e internacionais e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico ... e Infraestruturas: medidas M-054-Transportes e Comunicações - Transportes Rodoviários e ... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, tem a ...
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Lei n.º 42/2016
... óprias do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. (FRI, I. P.), transferidas para os ... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, bem como da ... n.º 73/2013, de 3 de setembro, e dos transportes escolares relativos ao 3.º ciclo do ensino ...
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Aviso n.º 6982/2023
... tamento de Mobilidade, Trânsito e Transportes, também cargo de direção intermédia de 1.º ... cionais e Internacionais, cargo de direção intermédia de 3.º grau; ... Trabalhou como gerente de lojas na empresa Bertrand Livreiros de 2000 a 2002 ... Foi ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas de impostos, ... a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, bem como a ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... por fundos europeus e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado ... ) Do Fundo para o Serviço Público de Transportes, provenientes de receitas gerais, apurados na ... a concretização do objeto social da empresa. 3 - Nos termos do número anterior, a ...
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Despacho n.º 6375/2019
... escolar do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Lusíada - Pós-graduação em ... Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Exerceu as funções de Inspetor ... » (junho de 2011 a agosto de 2012); na empresa multinacional Microsoft como Diretor de «Legal & ...
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Despacho n.º 9950/2017
... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, concluída no âmbito da frequência do ... normativos comunitários e internacionais, bem como em processos do Tribunal de Justiça ... Transportes Terrestres, no Ministério dos Transportes e ...
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Lei n.º 24-C/2022
... quer a Ucrânia, têm nos mercados internacionais de commodities, ... matérias-primas e energia ... edifícios e transportes ... Os Estados-Membros devem acrescentar um ... o Programa Empresa Promotora da Língua Portuguesa ... No que se ...
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Despacho (extrato) n.º 2092/2019
... agosto de 2006 desempenho de funções na empresa Netjets Transportes Aéreos, como Flight Services ... e ground vendors nacionais e internacionais.De novembro de 2004 a novembro de 2005 desempenho ...
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Aviso n.º 21182/2020
... Gestão da Mobilidade, Rede Viária e Transportes; viii) Divisão de Aprovisionamento, Manutenção ... agentes económicos, nacionais e internacionais, para estabelecimento de parcerias no âmbito da ... do serviço prestado pela Taviraverde, Empresa Municipal de Ambiente, E. M., nomeadamente no que ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... A.; 26 - EID - Empresa de Investigação e Desenvolvimento de ... ; 7 - Fundo para as Relações Internacionais, I. P.; 8 - Estrutura de Missão para a ... transportes e habitação 1 - Infraestruturas de Portugal, S ...
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Despacho n.º 2673/2018
... - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e ... ções culturais, nacionais e internacionais; f) Assegurar a articulação com o Turismo de ... , em conjunto com outros serviços e com a empresa municipal; b) Promover e assegurar a realização ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Espaço Empresa e Via verde Municipal; ... Lojas com história e ... Ação Social Escolar; ... Transportes Escolares; ... Gestão de Refeitórios; ... Gabinete de Relações Públicas e Internacionais; ... o) Assegurar o atendimento aos/às ...
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Acórdão nº 486/14.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Novembro de 2015
... – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, conforme ... 3. A empresa pagará complementos às pensões de reforma ou ... normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas vigoram na ...
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Relatório n.º 7/2021
... Operacionalidade de Infraestruturas e Transportes. Após um trabalho de reavaliação de riscos e ... ório baseado em recomendações internacionais e em resultados de auditorias e outras ações de ... ílio financeiro à SociohabitaFunchal - Empresa Municipal de Habitação, E.M uma vez que a ...
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Decreto-Lei n.º 9/2015
... , estão previstos no Regulamento de Transportes em ... Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º ... f) «Operador», qualquer empresa devidamente habi- ... litada para a prestação ... regulares e regulares internacionais, imputáveis ao operador ... de transportes, ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
... função das fases de desenvolvimento da empresa, bem ... como, a prestação de proximidade dos ... do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.) IMT, I. P. CCDR ... Avaliar o ... o Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis ... e aos ...
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Parecer n.º 5/2022
... Por setor, destacam-se as empresas de transportes ... e de infraestruturas rodoviárias e ... 274 M€); e iii) participações internacionais (21 729 M€), dos quais ... 80,6 % referem-se ao ... agravamento da situação financeira da empresa, devido dos impactos da ... pandemia (…) sem a ...