Ecossistema terrestre
189 resultados para Ecossistema terrestre
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... fontes energticas exteriores, da intensa utilizao da paisagem terrestre e recursos submersos, bem como da fraca valorizao dos recursos naturais ... e competitivi- dade, pretende o Governo Regional criar um ecossistema favorvel ao empreendedorismo, atravs de um conjunto articulado e ...
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Acórdão nº 9/13.4GAADV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre aquisição da qualidade de arguido por mero efeito da dedução de acusação ou requerimento de instrução, e constituição de arguido, deve interpretar-se estritamente a referência do art. 121.º/1 a) do C. Penal à constituição de arguido, pelo que o prazo de prescrição não se interrompe com a mera aquisição da qualidade de arguido nos termos do...
... 7) A águia possuía um transmissor terrestre de VHF e uma anilha metálica na pata esquerda com o n.º 1019856 ... 8) ... Assim sendo, e atendendo a que dentro cada ecossistema cada espécie de fauna ou flora ocupa um espaço complexo de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
... ecossistema pequeno e insular como é o da Região Autónoma da ... Madeira, o ... q) «Território», unidade geográfica equivalente à parte terrestre e marinha, até às 12 milhas, ... de cada uma das ilhas da Região ...
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Edital n.º 813/2017
... designa-se por "Área Portuária" toda a área marítima e área terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá de acordo com os ...
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Despacho n.º 5413/2019
... /projeto e respetivo acompanhamento das mesmas; vi) Dinamizar o ecossistema empreendedor, favorecendo e criando sinergias no apoio ao empreendedorismo ... de quaisquer pontos notáveis de determinada zona da superfície terrestre cujas coordenadas se obtêm por processos de triangulação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... d) As «Terras», o sistema bioprodutivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do biota e os ... das terras reporta-se aos serviços prestados pelo ecossistema e inclui informação sobre a dinâmica da qualidade e quantidade das ...
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Edital n.º 813/2017
... designa-se por "Área Portuária" toda a área marítima e área terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá de acordo com os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... e riqueza e, de assim, se continuarem a afirmar como um ecossistema empresarial dinâmico e competitivo. Artesanato O artesanato é uma ... A floresta ocupa cerca de um terço da área terrestre da Região e, para além do papel regulador dos regimes hidrológicos, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... para o empreendedorismo, que integrando a dinamização de um ecossistema coerente, tem vindo a incentivar a criação de startups e a acelerar o ... paisagem açoriana, ocupando cerca de um terço do território terrestre da nossa Região. Para além desta marca de identidade, é unanimemente ...
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Aviso n.º 2638/2023
... vada e zona terrestre de proteção relativas à ocupação, uso e transformação do solo, sem ... parcialmente na Reserva Ecológica Nacional (REN), no ecossistema “Áreas com Risco ... de Erosão”, numa faixa correspondente ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... e os seus recursos e valores distintivos que cada ecossistema presta à Região ... nG 2 — Transpor a Estrutura Ecológica Regional ... , marinhas ou mistas, autênticos santuários da vida selvagem terrestre ... e marinha onde existem espécies únicas no mundo, e cujas prioridades ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... ção e aceleração, ou outros similares, que expressa, um ecossistema dedicado à ... inovação e à tecnologia, podendo incluir espaços ... ii) Albufeira de Águas Públicas — Zona terrestre de proteção e Zona reservada das albufeiras ... de Capinha, Escarigo e ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... a minimizar o impacte ambiental, assegurando a proteção do ecossistema envolvente e salvaguarda do património cultural, em cumprimento das ... costeira alcantilada e arenosa, com cerca de 60 567 ha de área terrestre (52) e 28 858 ha de área marítima», de acordo com a Resolução do ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... à sua extensão e condição de interface entre o espaço terrestre do território nacional e a sua parte marinha, sua importância ambiental ... ecossistema ...
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Lei n.º 75-C/2020
... todos os setores de atividade, atua nas vertentes de apoio ao ecossistema, atração de investimento nacional e estrangeiro, financiamento nas ... ), sendo um país rico no que toca ao seu património natural, terrestre e marinho. No quadro de promoção de políticas ativas para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... , dos recursos hídricos e de outros serviços do ecossistema ... De acordo com o INE, I. P., em 2019, a superfície agrícola ... No território terrestre e marítimo, a utilização de recursos naturais deve ter em ...
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Aviso n.º 25335/2023
... espaços florestais, conciliando os vários serviços de ecossistema presentes, podendo haver lugar à reconversão de povoamentos ... os bens de natureza geológica , existentes na crusta terrestre, passíveis de serem utilizados enquanto fonte de matérias -primas ...
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Edital n.º 1733/2023
... a) «Área Portuária»: Toda a área marítima e área terrestre", sob jurisdição da respetiva Autori- ... dade Portuária, cujas delimita\xC3" ... bilidade ou o ecossistema marinho, durante a estadia de um navio no porto, implica a necessidade ...
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Edital n.º 420/2018
... -se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e área terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
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Edital n.º 554/2018
... entende-se por: a) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
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Edital n.º 327/2018
... , entende-se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, de acordo com o definido nos ...
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Parecer n.º 12/2016
... a «minimizar o impacte ambiental, assegurando a proteção do ecossistema e a salvaguarda do património cultural». Anualmente, fará prova de ... (35) Aproveitamento de recursos geológicos na crosta terrestre com exceção de hidrocarbonetos. (36) Aproveitamento de águas ...
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Edital n.º 340/2018
... -se por: (1) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...
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Edital n.º 420/2018
... -se por: a) "Área Portuária": toda a área marítima e área terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, e de acordo com o definido ...
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Edital n.º 340/2018
... -se por: (1) "Área portuária": toda a área, marítima e terrestre, sob jurisdição da Administração da Portos dos Açores, S. A., cuja ... ções ao meio marinho, designadamente graves prejuízos para o ecossistema ou perigo de contágio para as vidas humanas, poderá configurar crime de ...