Economia urbana
-
Despacho n.º 979/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... Semestral ... Sociologia Urbana ... Semestral ... Urbanística - História e ... Teorias ... (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ... Economia Regional e ... IDS Semestral ... 84 28 0 0 28 0 0 0 3 ... Impactes ...
-
Decreto-Lei n.º 72/2023
... gestão da paisagem e o reforço da resiliência, a promoção da economia local e ... a geração de rendimentos nos territórios em perda ... O ... k) Um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.; ... l) Um representante da Agência para a Modernização ...
-
Deliberação n.º 1136/2021
... Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P ... Deliberação n.º 1136/2021 ... Sumário: Designação dos ... Considerando ainda que possui a licenciatura em Economia, correspondendo assim ao perfil ... pretendido e evidenciado na nota ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... Territorial; d) Cooperação Transfronteiriça; e) Relação Rural-Urbana; f) Acessibilidade Digital; g) Atratividade Territorial; h) Abordagens, ... Área de Governação - Ministro da Economia. Principais Promotores - Ministro da Economia - Turismo de Portugal, I ...
-
Despacho n.º 21370/2006, de 20 de Outubro de 2006
... Economia ... 3.o ano ... Economia Regional e Urbana ... Governaçáo e Políticas Públicas ... Disciplina do ...
-
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... efectivos, especialmente na contribuição industrial e na predial urbana", autonomizando-se da contribuição predial rústica os lucros das explora\xC3" ... e a formação de capital e a incitação ao desenvolvimento da economia subterrânea ... A solução adoptada não é alheia, porém, à ...
-
Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... de um correcto ordenamento, da melhoria do ambiente e da estética urbana, interessa também ao Município de Penafiel dispor de um acervo normativo ... aproveitamento previsto, em boas condiçóes de funcionalidade, economia e inserçáo urbana; ... c) Seja servido por arruamento público com ...
-
Portaria n.º 663/79, de 10 de Dezembro de 1979
... Sociais; Matemática e Estatística para as Ciências Sociais; Economia ou Introdução à Economia ou Economia e Antropologia Económica; ... Economia e Sociologia Históricas ... Sociologia Rural e Urbana" ... Sociologia Política dos Poderes e do Estado ... Teorias da Comunica\xC3" ...
-
Acórdão nº 06245/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2013
... indispensável da “qualidade ambiental das povoações e da vida urbana”, nos termos constitucionalmente exigidos (cfr.artº.66, nºs.1 e 2, ... recorrida as não haja apreciado, tudo ao abrigo do princípio da economia processual, o qual, no caso concreto, se sobrepõe à eventual ...
-
Edital n.º 1812/2022
... Sumário: Procede à delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico intramuros e ... áreas adjacentes do Município de ... lência; o reforço da economia e do património enquanto elementos estruturadores da identidade e ... do ...
-
Regulamento n.º 929/2021
... , tem vindo a alterar-se com a expansão e densificação da malha urbana, fruto da evolução ... contemporânea, com o abandono da atividade rural ... O papel que poderão representar na economia familiar e na qualidade da alimentação; ... O combate ao desperdício e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 O Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal foi apresentado em Conselho de Ministros no dia 8 de ... , o SIMPLEX, as compras públicas ecológicas ou a regeneração urbana também contribuem para o mesmo fim. Espera-se por isso que, na sequência ...
-
Edital n.º 589/2021
... /2021 Sumário: Regulamento Municipal da Limpeza Pública e Higiene Urbana de Guimarães Domingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara Municipal ... Com efeito, a transição para uma economia circular é um dos fundamentos da atualização deste regulamento. Com ...
-
Acórdão nº 812/07.4TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Aos recursos interpostos de decisões proferidas a partir de 01-09-2013 – ainda que tratando-se de processo anterior a 01-01-2008 –, aplica-se o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, pelo que é de 30 dias o prazo para interposição do recurso com a respectiva motivação. II - Do referido em I...
... m 2, classificada com potencialidade de terreno para construção urbana, a qual tem as seguintes e actuais confrontações, Norte com o denominado ... divisão dos mesmos em três (3) lotes que, para maior clareza e economia do contrato identificaram como lote número um, lote número dois e lote ... -
Despacho n.º 3880/2019
... , contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...
-
Despacho n.º 3880/2019
... , contribuindo para dar resposta às necessidades de segurança urbana através da disponibilização de tecnologias associadas à IoT, à ... valor acrescentado e o elevado impacto deste Investimento para a economia nacional e para o aumento das exportações nacionais de bens e serviços ...
-
Despacho (extracto) n.º 10391/2008, de 08 de Abril de 2008
... Desenho Assistido por Computador CT Semestral 90h PL:45h 4 ... Economia I (Micro) CSH Semestral 100h TP:45h 4 Geomorfologia CEN Semestral 160h ... Geografia Aplicada e Sociologia Urbana CSH Semestral 160h TP:30h P:30h 6 ... Economia II (Macro) CSH Semestral ...
- Acórdão nº 3608/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Junho de 2004 (caso NULL)
-
Aviso n.º 17542/2023
... truturação urbana que reforcem a pertença sociourbanística; ... 3 — Qualificação ... solo, da biodiversidade e da economia rural ... 2 — Os Espaços florestais são constituídos pelas seguintes ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... economia numa trajetória mais sustentável, eficiente na utilização dos ... limpeza urbana estão diretamente relacionadas com os resíduos, sendo um dos fatores ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... de desenvolvi- mento dos aglomerados urbanos, da reabilitação urbana e da revitalização demográfica e económica, enquanto partes ... pelas áreas do ordenamento do território, da habitação, da economia e das finanças; ... e) Um representante da Direção -Geral do ...
-
Despacho n.º 8499/2018
... Sistemas de Informação; 1.8 - Centro de Gestão e Inteligência Urbana de Lisboa; 1.9 - Direção Municipal de Urbanismo; 1.9.1 - Departamento de ... de Património Cultural; 1.21 - Direção Municipal de Economia e Inovação; 1.21.1 - Departamento de Inovação e Setores Estratégicos; ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... ; d) As pessoas que tenham vivido habitualmente com o devedor em economia comum em período situado dentro dos dois anos anteriores ao início do ... sido feita, ou esteja em curso de edificação, uma construção urbana, é aplicável o disposto no n.º 6 do artigo 833.º do Código de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... atravs da reduo de emisses de GEE em todos os setores da economia, tendo limitado o aumento das suas emisses at 2012 a cerca de 13 % em ... a bicicleta como meio particularmente eficiente para a mobilidade urbana (MTR9); ... j) Alargar significativamente o peso da reabilitao urbana ...
-
Portaria n.º 491/88, de 26 de Julho de 1988
... áreas de especialização: a) Sociologia do Trabalho; b) Sociologia Urbana e Rural ... 2.º Organização do curso O curso especializado ... 2 c) Economia, Sociedade e Política no Portugal Contemporâneo ... 2 d) Organizações, ...