economia formal e informal
392 resultados para economia formal e informal
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... ção progressiva dos países ACP na economia mundial; Reiterando a sua determinação em, ... de um modo flexível, assumir um carácter formal ou informal, consoante as necessidades, ...
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Resolução n.º 83/94, de 16 de Setembro de 1994
... Verifica-se ainda a conformidade formal do Plano Director Municipal de Mira com as demais ... 'zona industrial', 'zona industrial informal' e 'zona de indústria extractiva' ... 2 - As ... que demonstrado o seu interesse para a economia do concelho, reconhecido pela Assembleia ...
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Acórdão nº 08525/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2012
... 14ss ... (5) Portanto, uma lógica informal – assim: CHAIM PERELMAN, Ética e Direito, Ed ... A lógica em sentido estrito, a formal, essa, diferentemente, pode ser definida como a ... Não é o caso do Direito (ou da Economia). Mas o raciocínio, seja na Matemática ou no ...
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Acórdão nº 03594/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Junho de 2012
... 14ss ... (5) Portanto, uma lógica informal – assim: CHAIM PERELMAN, Ética e Direito, Ed ... A lógica em sentido estrito, a formal, essa, diferentemente, pode ser definida como a ... Não é o caso do Direito (ou da Economia). Mas o raciocínio, seja na Matemática ou no ...
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Acórdão nº 01765/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2012
... 14ss ... (4) Portanto, uma lógica informal – assim: CHAIM PERELMAN, Ética e Direito, Ed ... A lógica em sentido estrito, a formal, essa, diferentemente, pode ser definida como a ... Não é o caso do Direito (ou da Economia). Mas o raciocínio, seja na Matemática ou no ...
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Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003
... novas formas de organização da economia e da sociedade ... No seu estágio final, a ... Estas estruturas são de natureza informal (grupos de trabalho/task forces) ou formal ...
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Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... novas formas de organização da economia e da sociedade ... No seu estágio final, a ... Estas estruturas são de natureza informal (grupos de trabalho/task forces) ou formal ...
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Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... novas formas de organização da economia e da sociedade ... No seu estágio final, a ... Estas estruturas são de natureza informal (grupos de trabalho/task forces) ou formal ...
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Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... novas formas de organização da economia e da sociedade ... No seu estágio final, a ... Estas estruturas são de natureza informal (grupos de trabalho/task forces) ou formal ...
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Acórdão nº 8705/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2007
I. Quer na elaboração dos despacho saneador "hoc sensu", quer na selecção da matéria de facto, quer na admissão dos meios probatórios, o julgador deve desempenhar uma função saneadora e de síntese (sempre salvaguardados - mas com racionalidade e contenção - os direitos dos litigantes na exposição e defesa das suas posições), no sentido de tornar o processo escorreito e expurgado de coisas, factos
... enquanto tal - a vontade ou decisão informal" de todos ou alguns dos sócios, formada sem reuni\xC3" ... , tudo em benefício dos princípios da economia" e da celeridade processuais, com vista á consecu\xC3" ... requisitos de natureza substancial e formal ... Na verdade numa sociedade comercial a ... -
Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
... diversos que assegurem eficácia e economia e salvaguardem a natureza do serviço público ... e dinamizar o Associativismo Juvenil, formal e ou informal, criando as condições para a sua ...
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Resolução n.º 184/2003, de 25 de Novembro de 2003
... Identificação, com o Ministério da Economia", de empresas disponíveis para implementar experi\xC3" ... Contacto formal e continuado entre a CIDM e o organismo ... és directores, criando ainda um grupo informal ...
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Acórdão nº 01338/12.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2013
1 . Porque a invalidade suscitada no processo principal - falta de audiência prévia -, a verificar-se, importa a mera anulabilidade - art.º 135.º do CPA -, temos de concluir que se verifica uma circunstância que obsta ao conhecimento do mérito - última parte da al. b) do n.º1 do art.º 120.º do CPTA -, ou seja concretamente, a manifesta caducidade do direito de acção quanto à acção principal, por...
... de Gestão do PRIME, do Ministério de Economia e da Inovação, o qual solicitou e a Requerente ... que, porventura, assistisse o direito formal de obter a resolução do contrato sub judice, o ... Amaral – principal autor material ou informal do Código – elementos de molde a abarcar o que ... -
Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... de uma transição harmoniosa para uma economia de mercado; Perfilhando a opinião de que a ... a Comunidade organizará um intercâmbio informal de informações relativamente aos princípios e ... formal da Lituânia pela Comunidade da introdução dos ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... de uma transição harmoniosa para uma economia de mercado; Perfilhando a opinião de que a ... a Comunidade organizará um intercâmbio informal de informações relativamente aos princípios e ... formal da Letónia pela Comunidade da introdução dos ...
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Acórdão nº 03B3055 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
1. Sendo os contratantes sociedades vocacionadas para os grandes investimentos imobiliários e tendo o contrato de compra e venda como finalidade a realização de uma grande obra de urbanização, a interpretação das respectivas cláusulas, designadamente daquela que subordinou o pagamento de parte do preço à verificação de determinadas aprovações e licenciamentos, deve basear-se no princípio de que a
... contrrio do que CEA sustenta, caso julgado formal, que seria constitudo pela parte da deciso ... continuar nos autos, por uma questo de economia processual, a certido junta na Relao, relativa ao ... o registo das vrias expresses do dilogo informal e negocial entre a cmara municipal e os ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... e espaços de internacionaliza- ção da economia, em especial nos grandes eixos de ligação ... , a eliminação do estacionamento informal, a recuperação da vegetação dunar; ... tradicional e acautelando a integração (formal, funcional e material) das novas cons- truções, ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... de uma transição harmoniosa para uma economia de mercado; Perfilhando a opinião de que a ... Europeu, o que incluirá um intercâmbio informal de informações relativamente aos princípios, ... formal da Estónia pela Comunidade da introdução dos ...
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Acórdão nº 208/10.0YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2012
I. Os dados relativos à saúde são pessoais, contêm-se na esfera privada do sujeito e estão protegidos pela lei fundamental e pela lei ordinária. II. Perecendo o segurado num contrato de seguro de vida a obtenção de dados sobre o seu estado de saúde e causas de morte importa invasão da esfera da vida privada do segurado, que continua a ser protegida, não tendo o beneficiário livre acesso aos...
... formal, consubstanciada em textos prolixos, redigidos em ... constitucionalmente protegido e a economia de mercado um bem jurídico constitucional. Os ... -se mais curial do que o procedimento informal ... -
Acórdão nº 08S934 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
I - Resulta do disposto no n.º 6 do art. 712.º, do CPC, que está vedado ao Supremo sindicar as decisões que a Relação tenha proferido ao abrigo dos números precedentes daquele preceito. II - Porém, o Supremo não se encontra impedido de sindicar a interpretação e aplicação que a Relação haja feito das normas contidas nos diversos números do art. 712.º, nem eventuais nulidades decisórias que,...
... , justificada por razões de celeridade e economia processual, visa possibilitar ao tribunal ... 1.ª instância (em que existe uma unidade formal do requerimento de interposição do recurso e ... da instituição de órgãos de natureza informal» ... E, a concluir, sobre como determinar o ... -
Acórdão nº 06288/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2012
Atualmente, toda a extensão subjetiva dos efeitos do caso julgado anulatório administrativo está regulada no art. 161º CPTA.
... utilizando uma lógica informal segundo PERELMAN(6)) o seguinte: 1) Há ... é justificada tanto por razões de economia processual, como de justiça material e equidade ... administrativo (plural) já anulado é o (formal e objetivamente) mesmo ato (plural) que afeta ... -
Acórdão nº 02585/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2012
... -me/alertar-me a título particular/informal que estava a perder tempo e dinheiro nas obras, ... , pelo que sobre ela se formou caso julgado formal - vd. artºs 87º nº 2 in fine CPTA e 510º nº ... De quanto vem dito se conclui que na economia dos presentes autos o dano por violação do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 47/2007, de 21 de Setembro de 2007
... natural or legal persons that provide formal or informal services for the transmission of ... desenvolvimento e dos países com uma economia de transição. 7 -- Os Estados Partes deverão ...
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Acórdão nº 00296/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2006
I - Resultando a correcção da matéria tributável declarada do facto de a AT ter considerado que duas facturas que documentavam custos não correspondiam a operações reais, motivo por que, mediante o processo geralmente denominado de “correcções técnicas”, desconsiderou tais custos e acresceu à matéria tributável declarada o montante daquelas facturas, à AT compete fazer prova de que...
... franja de marginalidade descrita como de economia paralela ou de economia informal ... 2- As ... da AT está, pois, fundamentada, não só formal", mas também materialmente ... Competia então \xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... a adesão das Partes aos princípios da economia de mercado e a disponibilidade da Comunidade ... neste domínio incluirá o intercâmbio informal de informações sobre os princípios e o ... juvenil, incluindo a educação não formal ... Uma das prio- ridades dos sistemas de ensino ...