economia formal e informal
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Acórdão nº 10525/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - O regime de férias, faltas e licenças dos professores encontra-se regulado no Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo DL nº 139-A/90, de 28/4, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo DL nº 1/98, de 2/1, mais concretamente nos artigos 86º e segs. do aludido diploma legal, aplicando-se-lhes também, no entanto, a legislação geral em vigor na função pública em matéria de férias,...
... , a "ratio legis" é afastar a exigência formal no próprio dia, exigência só para os casos do ... justificação e a lei consente o meio informal" da comunicação verbal, por economia de meios, n\xC3" ... -
Juizados especiais no Brasil, julgados de paz em Portugal e o acesso dos consumidores à justiça
... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ... éu, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença ... quando se constata que: o processo é informal e simplificado; há valorização da composição ...
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Contestação
1º Atitudes do Réu 2º Preâmbulo 3º Narração 4º Conclusão 5º Requerimentos 6º Juntada 7º Assinatura 8º A contestação e a secretaria 9º Notificação
... Todavia, em obediência ao princípio da economia processual, a lei permite e ordena mesmo, que a ... substancial e não um pedido meramente formal, isto é, um pedido que nada acrescenta à ... Tão só informal, episódica e verbalmente um que outro sócio da ... -
Acórdão nº 004109 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 1995 (caso NULL)
I - A subordinação jurídica (no contrato de trabalho) pode não transparecer em cada momento da prática de certas relações de trabalho. Por vezes, a aparência é de autonomia do trabalhador, que não recebe ordens e directivas sistemáticas do empregador, devendo, apesar disso, concluir-se pela existência de subordinação jurídica. II - Esta existirá sempre que ocorra a mera possibilidade de ordens e...
... ória, vivendo com ele, integrado na economia familiar, salvo durante a prestação do serviço ... , até como consequência do carácter informal do contrato de trabalho, surgem frequentemente ... , costumam referir-se outros de carácter formal e externo, como a observância dos regimes fiscal ...