divisão propriedades
1578 resultados para divisão propriedades
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Estabelecimento intuitivo das propriedades relativas à conservação de comprimento, direcção, sentido, amplitude ... Potência de expoente natural e base racional ... Divisão em (ver documento original); identificação do quociente de dois números ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; ... j) Operações ... de utilidade pública; ... c) A vedação de propriedades rústicas constituídas e não confinantes com estradas nacionais, ...
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Edital n.º 35/2018
... 3 - Compete à Divisão de Administração Geral (DAG) o acompanhamento da implementação plena ... 1 - Todos os elementos do ativo fixo tangível, intangível e propriedades de investimento são sujeitos a registo de cadastro e inventário, desde ...
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Regulamento n.º 647/2022
... c) Remeter à Divisão de Gestão Financeira os instrumentos mencionados no ponto anterior, ... na localização geográfica sobre a cartografia das suas propriedades ... e ou pedidos; ... dd) Receber, registar e encaminhar todo o ...
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Aviso n.º 12076/2020
... para o Agrupamento de Escolas que posteriormente enviará para a Divisão de Educação e Juventude do Município de Santarém. 5 - ... a) ... b) ... propriedades, em rede e prumos metálicos ou paus tratados cravados no chão, com uma ...
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Despacho n.º 5427/2023
... a) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão; ... b) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; ... c) 5 ... o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; ... p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e ...
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Aviso n.º 1999/2022
... (CSM) para 2021, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade ... de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois ... clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...
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Aviso n.º 1999/2022
... (CSM) para 2021, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade ... de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois ... clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...
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Acórdão nº 1285/16.6T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
I. A herança é integrada pelas situações jurídicas que se encontravam na titularidade do de cujus no momento da sua morte e que se não extingam por efeito do decesso, e dela também fazem parte os frutos percebidos até à partilha. II. Não é contrário à partilha o acordo celebrado entre os herdeiros à margem do decidido na conferência de interessados, no qual acordaram efectuar a divisão do valor
... de 2004 e a extrair nos anos de 2005 e 2006 relativamente às propriedades “C…”, “At….”, “As…” e “G… T…”, ficando a ... em face da partilha efectuada, no caso quanto à cláusula de divisão da cortiça a retirar dos prédios em causa, mas esta é uma questão de ... -
Edital n.º 224/2019
... referido projeto poderá ser consultado, todos os dias úteis, na Divisão de Administração Autárquica, Setor de Planeamento, Obras Particulares e ... , desde que distem mais de 10 m da estrada; d) A vedação de propriedades com prumos e rede até uma altura de 2,0 m; e) A edificação de jazigos; ...
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n.º 5802/2022
... propriedades sob gestão da PSML, nomeadamente a realização de intervenções de ... 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO ... O contrato é dividido em lotes? Sim ...
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Aviso n.º 6396/2017
... ão proibidas quaisquer ações que tenham por objeto ou efeito a divisão em lotes de um ou vários prédios ou o destaque de parcelas de terreno.10 ... propriedades devem ser constituídas por sebes vivas, com recurso a espécies ...
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Aviso (extrato) n.º 16081/2022
... e outras propriedades do Município; ... Quaisquer outras tarefas/projetos que lhe sejam ... disponível para consulta na Unidade de Gestão de Pessoal da Divisão de Administração Geral e ...
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n.º 14187/2022
... 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO ... O contrato é dividido em lotes? Sim ... Designação: SUBSTITUTO OSSEO SINTETICO COMPOSTO COM PROPRIEDADES ... OSTEOCONDUTORAS ... Preço Base do lote: 35,850.00 EUR ...
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Aviso (extrato) n.º 2364/2019
... ípio de Vila Nova de Foz Côa, www.cm-fozcoa.pt, bem como na Divisão Administrativa e Financeira do Município, durante o horário normal de ... urbanas, aliado ao facto do abandono que se verifica das propriedades localizados dentro da mancha urbana, derivada da desertificação que ...
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Edital n.º 394/2019
... de grande impacto e relevância social;2) Estudar as propriedades das técnicas de Computação Evolucionária e avaliar a possibilidade de ... ou presencialmente na NOVA IMS ou por via postal para a Divisão de Recursos Humanos da NOVA IMS, sita no Campus de Campolide, 1070-312 ...
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Aviso (extrato) n.º 11429/2019
... ência profissional.2 - Caracterização do posto de trabalho na Divisão" de Avaliação de Riscos e Emergências Ambientais do Departamento de Gest\xC3" ... sujeitas a autorização e/ou restrição, avaliação das propriedades PBT (persistentes bioacumuláveis e tóxicas) e transporte de longo ...
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Regulamento n.º 390/2022
... na Internet ... E eu, Ana Maria Pereira Caiado Lousa, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da ... Câmara Municipal, o subscrevi ... 30 ... ção às novas edificações têm que estar inseridas nas propriedades de ... que são titulares, ou seja, em terreno pertencente ao ...
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Regulamento n.º 611/2020
... /ampliação do número de compartes15.6 - Certidão de divisão do prédio por servidão pública15.7 - Certidão de nome de rua/número ... documentos com assinatura digital qualificada devem conter as propriedades ...
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n.º 13621/2022
... lojas, nas diversas propriedades da PSML, todos os dias da semana e limpeza das mesmas, ... durante um ano ... 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO ... O contrato é dividido em lotes? Não ... 6 - ...
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Edital n.º 198/2024
... ção por parte da Câmara Municipal de Mourão em terrenos e propriedades privadas sempre que o interesse público esteja em causa; ... N.º 22 ... , deverá ser sempre fundamentada com base em informações da Divisão de Ambiente, Obras e Urbanismo. 3 — Findo o prazo estabelecido no n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 2612/2024
... sinalética de exterior, portões e vedações existentes nas propriedades sob gestão da Parques de Sintra. Tipo de Contrato Principal: Serviços ... DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL ...
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Acórdão nº 710/15.8T8VRL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... J. B. disse também que tem propriedades próximas do local onde estão os aerogeradores e que no AC. nunca viu ... á muitas cruzes pelos montes, mas não as relaciona com qualquer divisão. Referiu os acessos de Y ao Monte ... , refere várias fontes e vários ...
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Acórdão nº 00369/10.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2021
I. Os pareceres são peças que as partes têm o direito de juntar ao processo e que contribuem ou podem contribuir para esclarecer o espírito do julgador. II. Os pareceres têm apenas a autoridade que o seu autor lhes dá, não podendo ser considerados documentos, e, por isso, podem ser juntos aos autos, nos tribunais de primeira instância, em qualquer estado do processo e, nos tribunais superiores,...
... tal posição em informação que lhe foi facultada pela Divisão de Origens e Valor Aduaneiro da Direção-Geral das Alfândegas e dos ... será substancial se o produto resultante apresentar propriedades e uma composição específica próprias, que não possuía antes dessa ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... de amortização do capital social investido, resultante da divisão do capital social pelo número de anos da exploração da concessão; b) A ... do resíduo, de acordo com a Lista Europeia de Resíduos; g) Propriedades relevantes em termos de perigosidade, no caso de um resíduo perigoso; h) ...