Direito imagem na internet
3679 resultados para Direito imagem na internet
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Deliberação n.º 540/2020
... O equilíbrio entre o direito dos membros da Comissão a serem informados com ... porta-voz e o administrador do sítio na internet; c) Cooptar os seus membros nos casos e ... medidas adequadas à determinação da sua imagem pública. Artigo 2.º Instalação 1 - Os membros ...
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Portaria n.º 315/2023
... vii) «Data de extinção do direito sobre o bem», o momento em que se inicia a ... Realização de ações de promoção da imagem de Portugal ... no estrangeiro e de apoio à ... internet ou em jornais dirigidos ao público em geral) ...
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Aviso n.º 14283/2017
... Habilitações académicasLicenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Centro ... "Secção 49 - Conceção e tratamento de imagem";1992/1995 - Estágio no Gabinete de Arquitetura ... encontram-se publicitados no sítio da internet ...
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Edital n.º 798/2021
... ª série do Diário da República e na Internet, no sítio institucional da Faculdade de ... 1 - A Faculdade é uma pessoa coletiva de direito público com personalidade jurídica, integrada ... V - Direção de Comunicação e Imagem ...
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Regulamento n.º 1099/2023
... do espetáculo desportivo titular de direito de utiliza- ... ção exclusiva do recinto ... mento da sua elaboração na Internet, no sítio institucional do Município de Leiria, ... e bancadas é feita a gravação de som e imagem. As gravações de eventos desportivos ... ficam ...
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Aviso n.º 689/2023
... Direito; ... h) 2 (duas) vagas — TSN/TN-LING — ... coesão, o prestígio e a imagem das Forças Armadas. É proibido qualquer ... na internet em http://recrutamento.marinha.pt, sendo os ...
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Regulamento n.º 184/2019
... , proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o preenchimento de formulário ... na aceção do artigo 22.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. 4.4 - Na ... da montagem e trabalhos a efetuar em imagem e som incluindo novas filmagens, quando ...
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Regulamento n.º 184/2019
... , proceder ao registo na página da internet do ICA, mediante o preenchimento de formulário ... na aceção do artigo 22.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. 4.4 - Na ... da montagem e trabalhos a efetuar em imagem e som incluindo novas filmagens, quando ...
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Aviso n.º 1382/2022
... gerais de conduta cívica, bem como a imagem pública do serviço. 2 — Não será permitida ... , para a entidade que adquirir do direito de exploração do equipamento. 7 — A Câmara ... aviso no edifício e nos lugares da internet. Artigo 10.º Aquisição de bilhetes 1 — Os ...
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Aviso n.º 1382/2022
... conduta cívica, bem como a imagem pública do serviço ... 2 — Não será ... para a entidade que adquirir do direito de exploração do equipamento ... 7 — A ... aviso no edifício e nos lugares da internet ... Artigo 10.º ... Aquisição de bilhetes ...
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Aviso n.º 16855/2023
... de estilo, publicitado no sítio de Internet do Município de Braga e ... no Diário da ... ao titular do direito real e ao arrendatário do imóvel ou da fração ... — Património ... 2.1 — Arquitetura e imagem interior ... Qualidade, integridade e ...
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Despacho n.º 3466/2023
... e Gestão Urbana, Serviços Operacionais, Imagem, comunicação e cultura, e Desen- ... volvimento ... da Presença na Internet das Câmaras Municipais), referentes ao ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... o) Proceder ao controlo ...
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Despacho n.º 8054-A/2019
... ção da U.Porto em fundação pública de direito privado (2009), com a criação dos Serviços ... Imagem; e) Investigação e Projetos. 2 - A RUP integra ... Internet (www.up.pt); e) Garantir a gestão e produção ...
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Regulamento n.º 142/2017
... , suportes multimédia e pesquisas na Internet". h) Serviço de Referência, informação e forma\xC3" ... Os utilizadores da biblioteca têm direito a: a) Solicitar um cartão de utilizador; b) ... pelo município, as gravações de som e imagem carecem de autorização prévia 9 - A biblioteca ...
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Aviso n.º 15204/2018
... e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. 2 de outubro de ... por pressuposto a titularidade de um direito real transmite-se automaticamente com a cessão ... urbanas que configuram os lugares e a sua imagem, como edifícios, mobiliário urbano, espaços e ...
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Regulamento n.º 246/2019
... Museu utilizará, para todos os efeitos de imagem pública, a designação de «Museu do Sabugal», ... , revista anual "Sabucale", sítio na Internet e outros meios a criar; h) Captar e diversificar ... 8 - O Museu reserva-se o direito de condicionar o acesso às instalações das ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... - Habilitações Académicas Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... ça; "Página da Direção-Geral na Internet"; "Projeto Sida em meio Prisional"; "Apoio à ... ário da Alta Direção", "A Linguagem da Imagem". Síntese Curricular 1 - Dados pessoais Nome - ...
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Regulamento n.º 647/2021
... , atividades de formação, espaço Internet", exposições entre outros eventos de natureza an\xC3" ... ção de fotógrafos e operadores de imagem e som fora das zonas previamente definidas pela ... da Câmara Municipal de Seia reserva-se o direito de apreciar as propostas, em função das suas ...
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Edital n.º 444/2018
... no Diário da República e no sítio de internet da CIM Alto Minho em www.cim-altominho.pt.10 de ... para a região, reforçando a difundindo a imagem do Alto Minho como um território que promove a ... çãoA organização reserva-se o direito de adequar as sinopses entregues pelos ...
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Regulamento n.º 58/2019
... Lisboa, fundação pública com regime de direito privado, concretizada através do Decreto-Lei ... fibra ótica, rede sem fios e acesso à Internet) e centro de dados (servidores, armazenamento e ... Universidade, provendo conteúdos para a imagem nacional e internacional da instituição; g) ...
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Regulamento n.º 365/2021
... ou no Boletim Municipal e sítio de Internet do Município, no prazo definido por lei. 3 - A ... e imparcial, em obediência à lei e ao direito, zelando pelos interesses do município, no ... ços junto da população transmite uma boa imagem do município enquanto instituição aberta, ...
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Regulamento n.º 22/2017 de 20 de outubro de 2017
... elétrica, rede de telefone, rede de Internet e água, sempre que aplicável. Artigo 5.º ... empresarial, sendo intransmissível o direito de utilização do mesmo. 4. Os ... Imagem promocional a) Existe plano de projeção da ...
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Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...
... , que proferiu a decisão de facto e de direito não é o mesmo juiz que assistiu e presidiu a ... (“texto integral no original; imagem”) Relativamente às compras da M ... , ... D…… ... e são enviadas pela internet" desde que esta forma de entrega se tornou obrigat\xC3" ... -
Edital n.º 728/2021
... do Diário da República e no sítio da internet em www.cm-guimaraes.pt. 10 de maio de 2021. - O ... exclusivamente: a) A pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, com sede social no ... ; Site de divulgação [não obrigatório]; Imagem/logótipo [não obrigatório]. 2.2 - (Descrição ...
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Regulamento n.º 72/2019
... 2 - O direito de ocupação dos espaços de venda é atribuído ... , a anunciar em edital e no seu sítio na Internet. Artigo 13.º Exposição dos produtos 1 - Na ... ou material promocional o logótipo ou imagem de marca do Mercado Municipal, quando existam, ...