Despesa nacional
14505 resultados para Despesa nacional
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Louvor n.º 86/2018
... das suas funções como inspetor nesta Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN).Resultado das suas excelentes características profissionais e ... com a Área de Risco do Sistema de Contratação e Realização da Despesa Pública, no contexto da Matriz de Riscos da Defesa Nacional.Para além ...
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Louvor n.º 86/2018
... das suas funções como inspetor nesta Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN).Resultado das suas excelentes características profissionais e ... com a Área de Risco do Sistema de Contratação e Realização da Despesa Pública, no contexto da Matriz de Riscos da Defesa Nacional.Para além ...
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Despacho n.º 2641/2017
... - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira ...
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Lei n.º 24-C/2022
... na Europa, os programas de estímulo económico, tanto a nível nacional como europeu, e ... o sucesso dos programas de proteção dos rendimentos ... Ou seja, cada item de ... despesa é alocado primariamente a uma e só uma categoria de despesa e, por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Para ser presente à Assembleia Nacional ... Anexo ... CÓDIGO CIVIL ... ... 5 - Sendo o arrendatário responsável por um encargo ou despesa contratado em nome do senhorio, este apresenta, no prazo de um mês, o ...
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Deliberação n.º 382/2017
... n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG, I. P.), aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... fora do território nacional;g) Autorizar o processamento da despesa relativa ao pagamento de vencimentos e outros abonos de pessoal nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 22/2017
... estratégicas, entre as quais a Estratégia Nacional de ... Investigação e Inovação para uma Especialização Inte- ... da despesa efetiva em território nacional ... O presente incentivo tem por objetivo ...
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Despacho n.º 8529/2018
... ão docente as deslocações em serviço público, em território nacional.2.2 - No âmbito da despesa:Autorizar pagamentos até ao montante de ...
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Despacho n.º 5373/2019
... ão docente as deslocações em serviço público, em território nacional.2.2 - No âmbito da despesa:Autorizar pagamentos até ao montante de ...
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Despacho n.º 11404/2018
... , na sua redação atual, delego no Inspetor-Geral da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, Major-General José Manuel Picado ... çamentados, tendo em consideração as medidas de contenção da despesa pública;b) Autorizar deslocações em serviço ao estrangeiro, no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2019
... despesa com a aquisição de equipamentos de tomografia por emissão de .A Rede Nacional de Imagiologia Funcional Cerebral é uma rede científica cuja ...
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Despacho n.º 10747/2016
... máximo de 5.000,00 (euro) (cinco mil euros);b) Autorizar a despesa e pagamento dos pedidos deferidos nos termos da alínea anterior;c) ... a despesa e restituição de taxas de justiça pagas no Balcão Nacional de Injunções e Balcão Nacional do Arrendamento, até ao montante ...
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Despacho n.º 5296/2023
... 75 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Gabinetes da Ministra da Defesa ... despacho, do qual faz parte integrante ... 2 — A despesa decorrente da atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente é ...
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Despacho n.º 681/2019
... 2029, de 16 de novembro, da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional;Assim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Lei de ... 7 de janeiro, determino o seguinte:1 - Autorizo a realização da despesa tendo em vista a celebração de um contrato de prestação de serviços ...
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Portaria n.º 407/2012, de 14 de Dezembro de 2012
... as medidas que contribuam para a sustentabilidade do Servio Nacional de Sade (SNS) e garantam o acesso ao medicamento, revendo o anterior ... estabelece objetivos oramentais para os anos de 2012 e 2013 com a despesa com medica- mentos em ambulatrio e hospitalar atravs do estabeleci- mento ...
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Parecer n.º 2/2023
... (–182,4 milhões de euros). Em contabilidade nacional, a relevante para a União Europeia, a ... Conta da Administração ... 3 — A despesa orçamental da Administração Regional Direta em 2021 rondou os 1,8 mil ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 22/2017 . Procede à criação do Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica
... entre as quais a Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente ... das Pessoas Coletivas (IRC), restituível e apurado em função da despesa efetiva em território nacional ... O presente incentivo tem por objetivo ...
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Decreto-Lei n.º 196/2012, de 23 de Agosto de 2012
... e, por outro, para o cumprimento dos objetivos de reduo da despesa pblica a que o pas est vinculado ... Com efeito, mais do que nunca, a ... P., um organismo central com jurisdio sobre todo o territrio nacional. 2 O II, I. P., tem sede em Porto Salvo ... Artigo 3. Misso e atribuies ...
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Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto de 2004
... que impliquem encargos plurianuais, os quais evidenciarão a despesa total prevista para cada um, as parcelas desses encargos relativas ao ano ... ão macroeconómica recente e as previsões no âmbito da economia nacional e da economia internacional; d) A evolução recente das finanças ...
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Despacho n.º 11514/2018
... em serviço a trabalhadores e dirigentes intermédios e respetiva despesa, qualquer que seja o meio de transporte, em território nacional e ao ...
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Despacho n.º 2097/2022
... ou noutras iniciativas semelhantes que decorram em territrio nacional, quando no impliquem despesa para a Direo--Geral;1.5 Autorizao da prestao ...
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Despacho n.º 2097/2022
... semelhantes que decorram em território nacional, quando não impliquem despesa para a Direção- ... 1.5 — Autorização ...
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Despacho (extrato) n.º 6782/2023
... ção para fins estatísticos, no âmbito do Sistema Estatístico Nacional); ... 8 — A despesa gerada pelas suscitadas promoções tem ...
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Despacho n.º 767/2022
... srie, n. 111, de 9 de junho, autorizou a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e o respetivo escalonamento procedimento ...
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Deliberação n.º 335/2019
... sobre o valor acrescentado: i) Decidir contratar, autorizar a despesa e a assunção de compromissos plurianuais, quando aplicável e em ... delegados; u) Autorizar deslocações em serviço no território nacional e no estrangeiro, e a concessão de abonos, antecipados ou não, de ajudas ...