departamentos de frança
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Decreto-Lei n.º 119/85, de 22 de Abril de 1985
... por cada um definidas em despacho no âmbito dos respectivos departamentos ... Art. 12.º Em casos excepcionais de representação e mediante ...
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Declaração n.º DD2293, de 30 de Abril de 1987
... ,' deve ler-se 'anterior podem ser apoiadas ou realizadas por departamentos da Administração Pública, podendo o SEF, mediante autorização do ... - O Secretário-Geral, França ...
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Despacho N.º 220/2006 de 21 de Fevereiro
... no Sector das Frutas, Hortícolas e Flores a adoptar nos Departamentos Franceses Ultramarinos (DOM) como iniciativa possível de vir a ser ... Biological Control Laboratory, USDA - AGROPOLIS, Montpellier - França ... - 1997 - Assistiu ao seminário realizado em Angra do Heroísmo sobre ...
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Declaração de Rectificação n.º 22-A/92, de 29 de Fevereiro de 1992
... ajustamentos introduzidos após a audição dos diferentes departamentos ministeriais. Além disso, e muito embora a Assembleia da República não ... O Secretário-Geral, França ...
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Portaria n.º 535/75, de 02 de Setembro de 1975
... de planeamento, enquanto não funcionarem os competentes departamentos de planificação regional de educação ... 3. A criação dos cursos ou ...
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Aviso N.º 668/2004 de 27 de Julho
... dos Açores, estrutura do Governo Regional dos Açores e departamentos regionais: ... a) Constituição do Governo Regional dos Açores (GRA); ...
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Despacho N.º 538/2007 de 5 de Junho
... no Sector das Frutas, Hortícolas e Flores a adoptar nos Departamentos Franceses Ultramarinos (DOM) como iniciativa possível de vir a ser ... Biological Control Laboratory, USDA - AGROPOLIS, Montpellier - França, para aprender técnicas laboratoriais de repicagem, conservação e ...
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Despacho normativo n.º 3/82, de 14 de Janeiro de 1982
... França ou de países de expressão francesa (ver nota a) ... Diploma superior de ... e Sociais, desde que os candidatos sejam provenientes dos departamentos de estudos clássicos das faculdades de letras (ver nota a) ... Derivadas ...
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Resolução N.º 6/1983/A de 31 de Dezembro
... celebrados com os Governos dos Estados Unidos da América e da França, respectivamente sobre a utilização da base das Lajes e facilidades ... 2 - A análise da distribuição das despesas pelos diversos departamentos do Governo demonstra que os montantes mais significativos continuam a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2009/M, de 19 de Novembro de 2009
... ónomas, a Direcção -Geral dos Impostos, através dos seus departamentos e serviços, e os serviços do Estado continuam a assegurar a ...
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Decreto-Lei n.º 494/79, de 21 de Dezembro de 1979
... 21.º As dúvidas e casos omissos suscitados na vidos outros departamentos quando estiverem em despacho do Ministro da Administração Interna, ...
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Lei Orgânica n.º 1/2010, de 29 de Março de 2010
... ónomas, a Direcção -Geral dos Impostos, através dos seus departamentos" e ser- viços, e os serviços do Estado continuam a assegurar a realizaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29-A/2005/M, de 31 de Agosto de 2005
... gestão e controlo da actividade da DRAF e de todos os seus departamentos e serviços, designadamente na definição e acompanhamento da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2007/M, de 14 de Dezembro de 2007
... ónomas, a Direcção -Geral dos Impostos, através dos seus departamentos e serviços, e os serviços do Estado continuam a assegurar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... b) Um representante de cada um dos departamentos da administração regional autónoma competentes em matéria de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ência das políticas culturais promovidas por diversos departamentos ministeriais, por forma a criar sinergias, a optimizar a gestão daquelas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... Para além da participação empenhada dos departamentos do Governo, ao nível político e técnico e de outras entidades públicas ... mercados estrangeiros com alguma representatividade: Reino Unido, França e Espanha ... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal ...
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Acórdão nº 1082/04.1TBVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... 28. Para o efeito, o autor AA ligou para os departamentos da ré BRISA que supervisionam a CREL, a Al de Lisboa a Santarém e a Al ...
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Acórdão nº 1082/04.1TBVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 28. Para o efeito, o autor AA ligou para os departamentos da ré BRISA que supervisionam a CREL, a Al de Lisboa a Santarém e a Al ...
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Acórdão nº 1082/04.1TBVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 28. Para o efeito, o autor AA ligou para os departamentos da ré BRISA que supervisionam a CREL, a Al de Lisboa a Santarém e a Al ...
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Decreto-Lei n.º 183-A/80, de 09 de Junho de 1980
... explica o acréscimo assinalado nas despesas atribuídas aos departamentos da Defesa Nacional, consideradas no seu conjunto ... O valor das despesas ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ção, prosseguindo o esforço de desconcentração de departamentos importantes da Administração; c) Racionalizar e modernizar o ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... em situações de e pós - catástrofe, em cooperação com departamentos públicos e organizações privadas ... Quadro: Consultar documento em ...
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Decreto-Lei n.º 280/94, de 05 de Novembro de 1994
... , da competência dos serviços pertencentes aos diversos departamentos governamentais mencionados, em articulação com o ICN ... 7 - A ...
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Despacho n.º 16986/2007, de 02 de Agosto de 2007
... çáo da intervençáo e dos contributos dos diversos departamentos do Ministério nas negociaçóes comunitárias nos domínios relevantes ... Centre International de Hautes Etudes Agronomiques de Montpellier, França, CUM LAUDE ... Actividade profissional: ... Assessora do quadro do ...