delegação de saude do norte
2067 resultados para delegação de saude do norte
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Edital n.º 511/2019
... /2019 Regulamento Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal António Benjamim da Costa Pereira, ... ço de Alimentação e Veterinária Regional Norte (DSAVRN), enquanto autoridade veterinária ... pela Câmara Municipal ou, em caso de delegação ...
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Aviso n.º 5616/2023
... saúde pública na sociedade onde, até agora, era ... Norte ... 2 — A recolha deve ser devidamente ... artigo, ou no caso de não haver delegação de competências ... por parte do Ministério do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1017/2020
... de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., delibera delegar e ... os atos constantes da presente delegação" e subdelegação efetuadas no n.\xC2" ...
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Deliberação n.º 500/2024
... SAÚDE Instituto para os Comportamentos Aditivos e as ... Aditivos e nas Dependên - cias da ARS Norte, I. P ... (2018 a 2024). Joaquim Manuel da Costa da ... Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto ...
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Edital n.º 1164/2021
Edital n.º 1164/2021 Sumário: Delegação de competências no presidente da Câmara ... ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas; k) A competência ... Coordenação de Desenvolvimento Regional Norte que proponha ao Governo a alteração dos ...
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Edital n.º 1164/2021
... Edital n.º 1164/2021 ... Sumário: Delegação de competências no presidente da Câmara ... ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ... ou segurança das pessoas; ... k) A ... de Desenvolvimento Regional Norte que proponha ao Governo a alteração dos ...
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Decreto-Lei n.º 22/2019
... e das Direções Regionais de Cultura do Norte, do ... Centro, do Alentejo e do Algarve, que ... Saúde (SNS) vigente nos respetivos lugares de origem ... radministrativos de delegação de competências celebrados ... ao abrigo do ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), as entidades devem, previamente, proceder \xC3" ... da Unidade, com faculdade de delegação no Responsável Técnico ou em qualquer elemento ... d) Ferrovia-Corredor Sul, Ferrovia-Corredor Norte e Corredor Norte-Sul; e) EN125; f) IP3 ...
- Aviso (extrato) n.º 6558/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Saúde (SNS), as entidades devem, previamente, proceder ... dade de delegação no Responsável Técnico ou em qual- ... quer ... d) Ferrovia-Corredor Sul, Ferrovia-Corredor Norte e ... Corredor Norte-Sul; ... f) IP3 ...
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Lei n.º 75-B/2020
... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2021, de ... em julgado, relativa a contrato de delegação ou concessão de exploração e gestão de ... do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), as entidades devem, previamente, proceder \xC3" ... área setorial, com a faculdade de delegação, desde que os encargos sejam maioritariamente ... de Língua Portuguesa e da sede do Centro Norte-Sul. 6 - O disposto no n.º 4 do artigo 124.º da ...
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Aviso (extrato) n.º 12869/2020
... - OHSASA 18001:2007 - Segurança e Saúde no Trabalho;Curso de Formação Profissional no ... ão Operacional da Educação para a região Norte (equiparada a Diretora de Serviços).De julho de ... , exerceu funções como Técnica da Delegação Regional do Norte (DRN), e posteriormente EMN, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ção pública, a educação, atividades de saúde humana, entre outros. População Ativa Empregada ... entre a Europa e a América do Norte. Nos transportes terrestres, continuará a ser ... Protocolo com a Delegação da Cruz Vermelha em Angra do Heroísmo. 12.3.6 - ...
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Regulamento n.º 811/2023
... Saúde (alterado pelo Decreto-Lei n.º 84-E/2022, de 14 ... previstos no número anterior de delegação ou subdelegação de competências, ... os ... Pinhal Interior Norte (ACES-PIN) em matéria de saúde; ... w) Promover ...
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Aviso n.º 8129/2022
... Saúde ... Em cumprimento do disposto na alínea c) do ... Delegação Regional de Cultura do Norte: Chefe de Divisão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... Mantém-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observar regras de ocupação, ... do Tejo (ARSLVT), concretamente na zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa, nas freguesias ... ção interna, com faculdade de delegação, composta por representantes das áreas ...
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Deliberação n.º 92/2023
... Sumário: Delegação de competências do conselho de gestão nos ... ão e Tecnologia de Produção Aveiro — Norte; ... Professor Doutor Rui Jorge Dias Costa, or da Escola Superior de Saúde de Aveiro; ... Professor Doutor Marco André da ...
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Despacho n.º 11017/2018
... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), à qual compete, ... Adjunto e da Saúde, ao abrigo da delegação de competências que lhe foi conferida, determina ... em neurologia, no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., Professora Auxiliar na Faculdade de ...
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Deliberação (extrato) n.º 648/2019
... ção Profissional de Santo Tirso da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ... especialização em Programa de Gestão de Saúde" de Proximidade (GPS) concluído na Escola de Dire\xC3" ...
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Aviso n.º 17267/2022
... da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde ... e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e ... presidiu à Delegação Regional Centro, e foi nessa condição que ... (ARS) do Norte, IP. Integrou também o Departamento de Saúde ...
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Regulamento n.º 875/2020
... Artigo 5.º Delegação e subdelegação de competências 1 - As ... nacional, da segurança interna e da saúde pública, sempre que estejam em causa ... ; n) Representante do INEM - Delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica; o) ...
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Regulamento n.º 135/2018
... : cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de amarração de embarcações, ... regras para a contagem dos prazos, delegação de competências, integração na estrutura ... 25 de Abril, no topo norte do Parque Illiabum, na freguesia de Ílhavo (São ...
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Regulamento n.º 758/2016
... ção de Feiras e Mercados da Região Norte, Associação de Feirantes do Distrito do Porto, ... Artigo 5.º Delegação de competências 1 - As competências atribuídas ... -se as faltas motivadas por problemas de saúde e assistência a familiar de 1.º grau, ...
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Acórdão nº 01282/10.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P ... , doravante INFARMED, indicando como ... *A Autora apelou para o TCA Norte, tendo a contrainteressada, pedido a ampliação ... de Saúde, ou seja, assumem, por delegação, o exercício de uma actividade pública ... 6) ...