delegação de saude do norte
2064 resultados para delegação de saude do norte
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Despacho n.º 8170/2020
... Eng.º Alípio Fernandes para a Divisão Norte da Direção Geral de Manutenção, da ... desenvolvimentos ao Plano de Segurança e Saúde apresentados pelos empreiteiros;f) Autorizar a ... quaisquer atos ao abrigo da presente delegação de poderes, devem ser respeitadas as normas ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... exemplo, sejam suscetíveis de afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores ou sejam ... nacional do SEF, com faculdade de delegação. 2 - Compete ao diretor nacional do SEF a ... os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte; c) Sejam portadores de laissez-passer emitido ...
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Aviso n.º 752/2021
... ças e o Secretario de Estado Adjunto e da Saúde, faz-se público que, por deliberação do ... Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P.E.Vogais Suplentes:Luísa Maria Domingas ... Ocupacional, do Centro das Taipas da Delegação de Lisboa e Vale do Tejo.Marina Alexandra de ...
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Deliberação (extrato) n.º 96/2019
... ao Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., por força do disposto no n.º 2 do ... e Estatutos aplicáveis às unidades de saúde com natureza de entidades públicas empresariais, ...
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Despacho n.º 3888/2020
... foram mantidas as Divisões de Pedreiras do Norte, Centro e Sul (DPN, DPC e DPS) na dependência da ... - 2001: Técnico superior principal na Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale ... ção oficial do Seminário «Segurança e Saúde na Indústria Extrativa» organizado pela ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... da Conservação da Natureza e Florestas do Norte: a) O mestre Duarte José Faria Vilar de ... ; Curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade de ... a 16 de julho de 1995 trabalhou na Delegação Florestal da Beira Litoral, desenvolvendo estudos ...
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Portaria n.º 224-B/2015
... Segundo Outorgante ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Portaria n.º 224-B/2015 ... de 29 de julho ... f) Delegação e gabinete médico-legal — subdivisões ... legações do Norte, do Centro e do Sul do internato médico ... de ...
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Despacho n.º 523/2024
... ção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P ... Despacho n.º 523/2024 ... Sumário: ... Membro da Delegação Distrital de Coimbra da Associação Portuguesa ... Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte ...
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Despacho (extrato) n.º 9828/2019
... ) Para diretor do Núcleo Apoio Técnico do Norte, da Delegação Regional de Reinserção do ... Curso de Formação em Saúde Mental Juvenil (novembro de 1986 até maio de ...
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Despacho n.º 1170/2022
... Despacho n.º 1170/2022 Sumário: Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ix ) Autorizar redução do tempo de trabalho ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto ...
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Despacho n.º 6358/2022
... Sumário: Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... ix) Autorizar redução do tempo de trabalho ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º ... do ...
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Despacho n.º 6643/2023
... Sumário: Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado Maior da ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... ix) Autorizar redução do tempo de trabalho ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º ... do ...
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Despacho n.º 6673/2018
... Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro - Norte, conforme Despacho n.º 15 - REIT/2015, de 16 de ... Dias Costa, Diretor da Escola Superior de Saúde de Aveiro, conforme Despacho n.º 21 - REIT/2015, ... naquelas.No âmbito da presente delegação compete ainda aos Diretores das unidades ...
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Despacho n.º 1164/2022
... Sumário: Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... ix) Autorizar redução do tempo de trabalho ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º ... do ...
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Despacho n.º 1164/2022
... Sumário: Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... ix) Autorizar redução do tempo de trabalho ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º ... do ...
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Despacho n.º 1170/2022
... Sumário: Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... ix) Autorizar redução do tempo de trabalho ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º ... do ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... ária, da Educação e Clínica e da Saúde, tem participado na construção, aplicação e ... ça (CEJ) nos Estabelecimentos Prisionais do Norte entre 2008 e 2013. 6 - Formação profissional: ... Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção-Geral dos Serviços ...
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Despacho n.º 11054/2022
... executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do ... Grande Porto VIII — Espinho/Gaia, pelo ... Norte, I. P., o seguinte: ... 1 — É designada para o ... Subdelegada da Delegação Regional do Norte do IDT, I. P., 2006-2012; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... pandemia COVID-19, que causou uma crise de saúde, económica e social sem precedentes. A pandemia ... um equipamento com impacto em toda a costa norte de Ponta Delgada. 2.1.6 - Obras de beneficiação ... ção do protocolo celebrado com a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa em Angra do ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... às reformas nos serviços sociais e de saúde" ... Artigo 142.º Objetivos ... Artigo 143.º Aç\xC3" ... b) Programa Operacional Regional do Norte (POR Norte); ... c) Programa Operacional Regional ... Emprego por delegação daquela ... 7 - Os projetos e ações no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2019
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... Convidado da Universidade Lusíada - Norte.1997-2001 - Vereador do Ambiente e ... 2000-2007, Fábrica RenaultDiretor da Delegação Norte na ELF OIL Portugal, 1993-2000Diretor de ...
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Despacho n.º 944-A/2022
... , SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE ... Gabinetes do Ministro de Estado e das ... ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ... NORTE, I.P ... N.º 16 24 de janeiro de 2022 Pág ... DELEGAÇÃO DE ELVAS ULDM 20 252 872,00 € 252 872,00 € ...
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Despacho n.º 4160/2019
... - Na Diretora-Geral da Direção-Geral da Saúde (DGS);1.2 - No Diretor-Geral do Serviço de ... das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do ... de emprego público.2 - A presente delegação de poderes abrange os seguintes atos no domínio ...
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Despacho n.º 2840/2024
... N.º 54 2.ª série UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE GAIA/ESPINHO, E. P ... E. Despacho n.º ... documento considera desde já a delegação de competências e divisão de áreas funcionais ... Integrada do Centro de Reabilitação do Norte ...
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Despacho n.º 9467-A/2016
... - Pelo Ministro da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, Secretário de ... 1997 e 1999 integrou a Direção da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência ...