delegação de saude do norte
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Relatório n.º 7/2021
... ências, como foi o caso dos setores da saúde, educação, administração interna, defesa, ... programa, acordos e/ou contratos de delegação de competências, e respetivos atos de ... - Organização do Tratado do Atlântico Norte ...
- Deliberação n.º 1624/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série II de 2015-08-19
- Despacho n.º 15357/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
- Deliberação n.º 1348/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02
- Despacho n.º 15358/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
- Deliberação n.º 6/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-05
- Despacho n.º 15359/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
- Deliberação n.º 1623/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série II de 2015-08-19
- Despacho n.º 15356/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
- Deliberação n.º 7/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-05
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... ções, economia digital, transportes e saúde. A avaliação de impacto concorrencial de ... de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte (AIPAN) o compromisso de esclarecimento dos seus ... A AdC recebeu, em julho de 2019, uma delegação da State Administration for Market Regulation ...
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Despacho n.º 405/2023
... animal no âmbito do Programa Nacional de Saúde ... A Portaria n.º 239/2022, de 16 de setembro, ... (PNSA) e a delegação e monitorização, bem como a modalidade de ... União representante das OPSA da região do Norte; ... e) Até dois elementos a designar por cada ...
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Deliberação n.º 416/2023
... CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE LISBOA NORTE", E. P. E ... Deliberação n.º 416/2023 ... Sum\xC3" ... 1.1.9 — Parque de Saúde" Pulido Valente ... 1.2 — E, ainda: ... 1.2.1 \xE2\x80" ... proferidos ao abrigo da presente delegação ...
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Lei n.º 113/2017
... , nomeadamente em matéria de educação e saúde, e pelo aumento da progressividade fiscal, de ... da Europa e nas atividades do seu Centro Norte-Sul, localizado em Lisboa. No atual contexto ... que hoje lhes são atribuídos por delegação municipal. O Governo dará coerência territorial ...
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Despacho n.º 664/2021
... desconcentração de decisões: a) A delegação de poderes como a forma privilegiada de ... Humanos (DRH): Serviço de Expediente e Saúde no Trabalho (SEST); Serviço de Recrutamento e ... Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de ...
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Aviso n.º 13562/2019
... ência ProfissionalNo centro da saúde de Gaia e Maia, fez apreciação de projetos, ... Na Direção Regional do Ambiente - Norte (DRAN), no Porto, realizou estudos referentes ao ... Ricardo Jorge - Delegação do Porto, efetuou colheitas de água para ...
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Lei n.º 42/2016
... às rubricas 020222, «Serviços de saúde», e 020223, «Outros serviços de saúde»; i) ... contratos interadministrativos de delegação de competências que os municípios tenham ... do Ministério do Mar, para a Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e ...
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Deliberação n.º 181/2024
... CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE LISBOA NORTE", E. P. E ... Deliberação n.º 181/2024 ... Sum\xC3" ... aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na ... sua redação atual, por força do ... presente delegação ...
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Despacho 16256-A/2006, de 08 de Agosto de 2006
... 8 de Agosto de 2006 ... Rua Manuel Norte, n. 10 - Vieirinhos ... Denominaçáo: Casal ... 120Rua Nossa Sr.ª da Saúde Cipreste ... Humberto Pereira Almeida ...
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Acórdão nº 00071/07.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
Nenhuma norma do Decreto-Lei n.º 223/95, de 8 de setembro estabelece que os incapazes, no caso filhos menores, perdem o direito ao subsídio por morte da progenitora que lhe é atribuído por lei, apenas por inércia ou desleixo do respectivo representente legal, no caso pai e cônjuge sobrevivo, em requerer o seu pagamento. Considera-se, portanto, que a falta de requerimento pelo cônjuge sobrevivo no
... com actos administrativos, contra a Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Braga, pedindo a anulação do ato do ... o acto sindicado, porquanto os mesmos derivariam apenas de delegação de competências e, como tal, teriam que resultar do Despacho n.º ... -
Despacho n.º 908/2018
... Humanos: 6.1 - Serviço de Expediente e Saúde" no Trabalho; 6.2 - Serviço Recrutamento, Formaç\xC3" ... os instrumentos de colaboração ou delegação nas Juntas de Freguesia, nomeadamente, protocolos ... Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de ...
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Despacho n.º 747/2024
... Verde: Transformação Digital — Aviso Norte 50-2019-57, enquadrada no ... Objetivo Temático ... g) Criação do Gabinete de Saúde e Bem-Estar sob a dependência da Divisão de ... a) A delegação de poderes como a forma privilegiada de ...
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Despacho n.º 9420/2021
... - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida ... édicos.Em 2008 foi nomeado diretor da Delegação Regional do Norte do INEM.Entre 2008 e 2012 foi ...
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Despacho n.º 350/2019
... as instalações da Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto, ao abrigo do Acordo dro ESPAP N.º 05 | Lote 17 - (Região Norte") nos termos do disposto nos artigos 257.º e 259.\xC2" ... 8 de junho, circunscrevendo-se esta delegação aos compromissos plurianuais que apenas envolvam ...
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Aviso n.º 5592/2024/2
... (1999/2004).Delegao Regional de Cultura do Norte: Chefe de Diviso de Apoio Tcnico ...