delegação de saude do norte
2064 resultados para delegação de saude do norte
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Deliberação n.º 537/2024
... de Pro - moção e Reabilitação do Norte, em substituição; i) Licenciada Hélia Susana ... B de Controle Técnico Norte—Delegação do Porto do INH. 2007 a 2009, Funções de ... de Recursos Humanos do Ministério da Saúde. Outros exercícios: Perita da bolsa de peritos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... da IRT, em particular na área da saúde e segurança no trabalho. 1.4 - Modernização e ... Jorge. 9.3.9 - Criação do CAO da Zona Norte de São Miguel Criação do CAO da Zona Norte de ... Protocolo com a Delegação da Cruz Vermelha em Angra do Heroísmo. 12.3.6 - ...
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Despacho n.º 13219/2022
... ou subdelegante ... 5 — A delegação de assinatura da correspondência ou do ... 2.2.11 — Departamento de Educação e Saúde (DES); ... 2.2.12 — Departamento Financeiro ... 2.2.3 — Divisão de Gestão Urbanística Norte" (DGUN) (2.º Grau) ... 2.2.4 — Divisão de Gest\xC3" ...
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Despacho n.º 11717/2023
... trabalhadores da Divisão de Manutenção Norte, da Direção -Geral de Manutenção. Ao abrigo ... desenvolvimentos ao Plano de Segurança e Saúde apresentados pelos empreiteiros; f ) Autorizar a ... ão do tipo “Ao abrigo da sub- delegação de poderes”, fazendo -se menção à data, ...
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Despacho n.º 4157/2022
... trabalhadores da Divisão de Manutenção Norte ... Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a ... desenvolvimentos ao Plano de Segurança e Saúde apresentados pelos em- ... preiteiros; ... f) ... delegação de poderes”, fazendo-se menção à data, ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... militar, o ensino superior militar, a saúde militar, as ... informações e segurança ... Tratado do Atlântico Norte — o ciberespaço e o espaço —, é criado o ... d) Em tempo de paz, e em caso de delegação do CEMGFA, comandar as forças e meios ... que se ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... militar, o ensino superior militar, a saúde militar, as ... informações e segurança ... Tratado do Atlântico Norte — o ciberespaço e o espaço —, é criado o ... d) Em tempo de paz, e em caso de delegação do CEMGFA, comandar as forças e meios ... que se ...
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Lei n.º 82/2023
... área setorial, sem faculdade de delegação, salvo em outro membro do Governo, as seguintes ... de Ensino Não Superior; iii ) PO -14-Saúde: medidas M -022-Saúde — Hospitais e Clínicas ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte e no respeito pelo direito internacional, e no ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... Serviço de Auditoria e Inspeção, Delegação" Norte, da Direção-Geral de Reinserção e Servi\xC3" ... de Inspeção - IGAS, Ministério da Saúde (desde out.1988). 4 - Atividade profissional: ...
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Despacho n.º 3095/2020
... de subinspetora-geral das Atividades em Saúde.Considerando que a Comissão de Recrutamento e ... Assuntos Internos, inspetora-chefe da Delegação de Santarém e inspetora-diretora da Unidade onal do Norte.Formadora de direito contraordenacional, penal e ...
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Aviso n.º 23095-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... da Administraçáo Central do Sistema de Saúde, I. P., nos termos da Portaria n. 183/ ... 2006, ... Administraçáo Regional de Saúde do Norte ... Hospital de Sáo Joáo, EPE - Porto 1 ...
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Portaria n.º 27/2024
... respetivamente do Norte e Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, Sul e ... i) [Anterior alínea h).] ... j) A Delegação do Porto do Departamento de Medicina Desportiva, ... e no ensino superior e nas áreas da saúde e da inclusão social; ... f) Prestar uma ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ços municipais, quer através da delegação de competências para as Juntas de Freguesia em ... 1.1 - Unidade de Intervenção Territorial Norte; 1.1.2 - Unidade de Intervenção Territorial ... e Formação; 1.6.3 - Departamento de Saúde, Higiene e Segurança; 1.7 - Departamento de ...
- Deliberação (extrato) n.º 704/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
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Decreto-Lei n.º 40/2023
... ção e da segurança da sociedade, da saúde pública, ... da propriedade industrial e ... Delegação Regional de Cascais ... 1 ... Direção Regional Norte ... Porto ...
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Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... a) Delegação Regional do Norte, compreendendo as áreas ... saúde, ambiente, biotecnologia e educação e as ...
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Deliberação (extrato) n.º 1106/2023
... Formao Profissional, da Delegao Regional do Norte, cargo de direo intermdia de 2. grau, com efeitos ...
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Deliberação (extrato) n.º 746/2017
... Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª ... ção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., delibera delegar e ... os atos constantes da presente delegação e subdelegação efetuadas nos números 1 a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1016/2020
... Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Conselho de Administração da Unidade Local e Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., delibera delegar e ... os atos constantes da presente delegação e subdelegação efetuadas ...
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Deliberação (extrato) n.º 1204/2022
... de Emprego da Póvoa de Varzim, da Delegação Regional ... do Norte, cargo de direção ...
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Despacho n.º 4508/2023
... Sumário: Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou fora dela, ... nos termos do disposto ... da Saúde, aprovado pela Resolução do Conselho de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Administração Interna e Saúde" ... Gabinetes das Secretárias de Estado da Prote\xC3" ... Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir ... um encargo plurianual ... Despacho n.º 7483/2023: ... Delegação de competências do reitor no presidente da ...
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Edital n.º 511/2019
... /2019 Regulamento Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal António Benjamim da Costa Pereira, ... ço de Alimentação e Veterinária Regional Norte (DSAVRN), enquanto autoridade veterinária ... pela Câmara Municipal ou, em caso de delegação ...
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Aviso n.º 5616/2023
... saúde pública na sociedade onde, até agora, era ... Norte ... 2 — A recolha deve ser devidamente ... artigo, ou no caso de não haver delegação de competências ... por parte do Ministério do ...
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Edital n.º 1164/2021
Edital n.º 1164/2021 Sumário: Delegação de competências no presidente da Câmara ... ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas; k) A competência ... Coordenação de Desenvolvimento Regional Norte que proponha ao Governo a alteração dos ...