decreto lei 42 88 6 fevereiro

... {letter-spacing:5.483518px;}.ls66{letter-spacing:6 ... 305193px;}._33{width:83.578281px;}._26{width:88 ... ;}.fs7{font-size:39.839984px;}.fs6{font-size:42 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... Regional n.º  5/2020/A, de 1 de fevereiro. 23 Cfr. artigo 10.º, n.º  5, alíneas ...

... {letter-spacing:5.379840px;}.ls5c{letter-spacing:6 ... -spacing:38.003840px;}.ls82{letter-spacing:42 ... ;}.y70d{bottom:87.806274px;}.y611{bottom:88 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Decreto-Lei n.º 26/2002 , de 14 de fevereiro. 22 A recomendação foi inicialmente formulada ...

... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.1 - 136922 José Augusto ... artigo 74.º da Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro ...

... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.1 - 136922 José Augusto ... artigo 74.º da Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro ...

... Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e alterado la Lei n.º 6/84, de 11 de maio, pelos Decretos -Leis n.os A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e ... /2004, de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de ... pelas Leis n.os 29/2008, de 4 de julho, e 42 ...

... {word-spacing:-8.926061px;}.ws77{word-spacing:-6 ... ;}.fs7{font-size:41.980400px;}.fs4{font-size:42 ... ;}.y306{bottom:87.942093px;}.ya4f{bottom:88 ... N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 251 Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...

... 6.º E daí também ter tido o legislador ... estabelece, concretamente no anexo II ao Decreto-Lei n.º 84/2016, de 21 de dezembro, os ... agosto, Decreto-Lei n.º 27/94, de 5 de fevereiro, e Decreto-Lei n.º 175/97, de 22 de julho, com ... contidas nos artigos 3.º, 5.º 6.º, 30.º e 42.º, cuja vigência foi diferida para depois da ... do Estado Maior do Exército (parecer n.º 88/2017, de 27 de março); parecer do Professor ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto (Aprova os regimes de ... Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio (Procede à alteração da ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... normas transitórias abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro ...

... ública, 1.ª série—N.º 29—11 de fevereiro de 2019 ... (a que se refere o artigo 1.º) ... do artigo 121.º do Decreto"-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio ... 60 dias \xC3" ... Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 6.º e no n.º 1 do ... artigo 11.º do Decreto-Lei ... área da exploração ... Artigo 42.º ... Explorações não sujeitas a PGF ... As ... Floresta do Meio ... 88 88 88 ... Floresta do Oeste Interior ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... ões decorrentes da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e a Lei n.º 42/2016, de 28 de ... (INA) foi-nos transmitido a 8 de fevereiro de 2018, que: "Não tendo, ainda, decorrido ... n.º 59/2017 - Diário da República n.º 88/2017, Série I de 2017-05-08; Resolução do ...

... ;}.fs4{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(364) Diário da República, ... transpostas para o direito nacional pelo Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de abril, alterado pelos ... os 215/2015, de 6 de outubro, 88/2018, de 6 de novembro, 127/2019, ...

... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... , 121/2008, de 11 de julho e 240/2012, de 6 de novembro, Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 ... pelo Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro e pelo Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 ... 88/2017, de 21 de agosto - Decisão Europeia de ... ; Lei n.º 18/2016, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Lei n.º 25/2017, de ...

... Por despacho de 24 de fevereiro de 2022 do Reitor da Universidade do Porto, no ... Universidade do Porto, por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... 6 — Opções, ramos, áreas de especialização, ... S 1.º Semestre ... 297 31 31 42 11 ... Fundamentos de matemática ... S Modular (S5) ... 270 88 6 10 ... Estágio de biologia humana ...

... ) bem como do disposto no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.Assim:Ao abrigo do n.º 1 ... do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, e republicado pela Lei n.º ... sujeitos a taxas especiais ou liberatórias.6 - A taxa de retenção a aplicar é a que ... proceder, até final do mês de fevereiro de 2017, aos acertos decorrentes da aplicação ...

... de 2015; Considerando que nos termos do artigo 6.º do Acordo, para efeitos do Acordo, o termo ... efeitos da aplicação do presente Acordo (88 A) e para dele tirar o máximo partido; e e) ... fevereiro de 2001 relativa a "syndicats de communes"] ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ... de Agua Potable y Saneamiento de Quito 42 - Empresa Municipal de Agua Potable y ...

... pela Parte A e pela Parte B, pontos 2 a 4 e 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana Margarida ... 42 - Responsabilidades efetivas do Estado por ... 88 - Variação registada em 2016 na carteira de ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...

... Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos ... -Leis n.os 72-A/2010, de 18 de junho, e 42-A/2013, de 28 de março ... Entendeu-se ... 14.º, na alínea a) do n.º 2 e nos n.os 6 e 7 do artigo 25.º e no artigo 28.º ... 7 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 88/2008, de 29 de maio, 192/2009, de 17 de agosto, e ...

... Nos termos dos artigos 40-F e 40.º-Y do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado ... Artigo 6.º Condições de ingresso 1 - As condições de ... se refere o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio. Capítulo IV Condições de ... artigos 16.º a 22.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ...

... da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho, constituem ... receitas da ... da gerência anterior / Saldo orçamental - AR 6 18 500 000,00 99,99% ... 91 131 602,00 70,8% ... 02.01.13 Material de consumo hoteleiro 42 16 600,00 ... 02.01.14 Outro material – peças ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro", que ... aprova o Regulamento Orgânico da Comiss\xC3" ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... de 26 de fevereiro, e pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, que ... 89/2021, de ... 16 de dezembro, e 11/2022, de 6 de maio, que aprova a reestruturação do sistema ... 28.º, 31.º, 36.º, 37.º, 38.º-D, 38.º-E e 42.º do Decreto- ... -Lei n.º 83/2000, de 11 de ... º, 78.º, 82.º, 85.º, 86.º, 87.º, 87.º-A, 88".º, 89.º, 90.º a ... 91.º-C, 95.º, 96.º, 97.\xC2" ...

... , ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 6.º e da alínea f) do n.º 1 do artigo 77.º da ... /2015, de 9 de março, e alterada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, as seguintes ... da assinatura eletrónica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de agosto, alterado e ublicado no anexo I do Decreto-Lei n.º 88/2009, de 9 de abril.2 - A expedição da mensagem ... 5.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro ...

N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e ... alterado ... 41.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e da alínea a) do n.º 2 do ... artigo 43.º ... n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ... Artigo 6.º ... Precedências e avaliação de ...

... dependentes ... 6 — A receita comunitária cobrada pela ... , aplicável ex vi n.º 3 do imediato artigo 42.º ... Estrutura do Parecer ... O Parecer é ... as despesas de funcionamento correspondem a 88,7 % do total e as despesas de ... investimento a ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro ... 4 — Na contabilização dos fundos ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ...

... com o determinado no artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ... 6 - Não é passível de creditação: a) O ensino ... se refere o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, e o artigo 25.º do ... de junho e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro e, quando necessário, ...