decreto lei 301 2007
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Contrato n.º 795/2017
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2017Apoio à Atividade Desportiva - 60.º ... artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade sica e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... @@Produtos ... Automóveis ... Decreto-Lei n.° 336/2007, D.R. n.° 196, Série I de 2007-10-11 Ministério ... de Ministros - Centro Jurídico Rectifica o Decreto-Lei n.° 301/2007, de 23 de Agosto, publicado sob a égide do Ministério das Obras ... -
Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007
... o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios ... 1-8-2006 6 000 Presidente ... 10-7-2006 301,42 Vice-presidente 4-8-2006 4 118,64 Presidente ... 15-11-2006 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... 8/2007; Decreto-Lei n.º 263-A/2007; Lei n.º 40/2007; Decreto-Lei n.º 324/2007; ... e) Os artigos 300.º e 301.º do Código do Registo Civil; ... f) O artigo 20.º da Lei n.º 37/81, ...
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Despacho n.º 301/2018
... dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto alterado pelos Decretos-Leis ... ística.Este ciclo de estudos foi adequado pela deliberação n.º 33/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de janeiro, e registado pela ...
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Portaria n.º 301/2021
... 29 de dezembro, e do artigo 6.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto ... A atualização anual das pensões para o ano de ... Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, 59.º do Esta- ... tuto da ...
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Mapa n.º 17/2008, de 09 de Abril de 2008
... do Decreto-Lei n. 75/2007, de 29 de Março, publica-se o ... 17-1-2007 5 835,24 SEAI 17-1-2007 Subtotal 301 267,91 AHB Vila de Rei 2 583,98 Presidente ...
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Portaria n.º 36/2017
... Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 301-B/2016, de 30 de novembro, e 303-A/2016, de 5 de ... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, o seguinte: ... âneas, nos termos do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, sem prejuízo do disposto no ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... i) e j)) do C. Penal (de 2007) e 86º/3 da Lei das Armas (Lei 5/2006 de 23/2 e ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...
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Declaração de Retificação n.º 301/2017
... de classificação, nos termos do n.º 3, do artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado e republicado pelo o-Lei n.º 320/2007, de 27 de setembro.09 de maio de 2017. - O Presidente da ...
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Portaria n.º 301/2015
... Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... de 22 de setembro ... Nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de ... julho e do n.º 1 do artigo 69.º da Lei n.º 27/2008, de 30 ...
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Portaria n.º 42/2023
... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... A321-232 D ZERO 0,056647 ... A330-301 A 1_A 0,057783 ... A330-301 A 2_D 0,081654 ...
- Contrato-Programa n.º 301/2019 de 12 de novembro de 2019
- Contrato-Programa n.º 301/2018 de 30 de novembro de 2018
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Listagem n.º 326/2008, de 11 de Junho de 2008
... çóes do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n. 177/82, de 12 de Maio, as medalhas abaixo ... trimestre de 2007 ... N. Data em que adquiriu direito Medalha Grau ... 301 11-10-2007 Comportamento exemplar ... Cobre ...
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Deliberação (extrato) n.º 301/2023
... abrigo do n.º 15.º do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a alteração introdu- ... zida pelo ecreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, aplicável nos termos da alínea c) do n.º 3 ... do ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a ... ção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho; Código do Trabalho, aprovado ... químicos no trabalho); Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro (Regula a proteção dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... por: Portaria n.º 249/2016; Portaria n.º 301-B/2016; Portaria n.º 303-A/2016; Portaria n.º ... de 11 de novembro ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabeleceu ... âneas, nos termos do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de ... maio, sem prejuízo do disposto no ...
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Contrato n.º 301/2018
... que:A) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º Outorgante, «outorgar com ... contratos»;nos termos dos artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - e do ...
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Contrato n.º 301/2018
... que:A) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º Outorgante, «outorgar com ... contratos»;nos termos dos artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - e do ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... l) O Decreto-Lei n.º 301/75, de 20 de junho, que extin- ... gue a Inspeção-Geral de Créditos e ... Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 2007 ... kkkk) O Decreto-Lei n.º 921/76, de 31 de dezembro, que ... prorroga ...
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Contrato n.º 301/2017
... que:A) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º outorgante, "outorgar com ... contratos";Nos termos dos artigos 7.º, 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - e do ...
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Acórdão nº 178/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Abril de 2021
... I, 2.ª linha, da Portaria n.º 301/2015, de 22 de setembro, em articulação com ... Ac. TC n.º 471/2007) ... E. E, se é certo que o ... valor ... de Custas anexa ao CCJ, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 224-A/96, de 26 de novembro”, o ...
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Portaria n.º 212/2017
... com o seu nível de desempenho, tendo o Decreto"-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, com as altera\xC3" ... Posteriormente, a Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril, veio regular os critérios ...
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Decreto-Lei n.º 95/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma IEC 62388 (2007). Circ. — Circular ... COLREG — Convenção sobre o regulamento ... 338-1 V1.3.1 (2010-02), ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02), ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 (2004-06), ETSI EN 301 925 V1.3.1 (2010-09). ou IMO ...