decreto lei 202 96 23 outubro

... Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M, de 23 de julho, alterada pelos ... Decretos ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua atual redação; ... b) A ... termos do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na ... sua atual ...

... ;}.fs16{font-size:80.160000px;}.fs14{font-size:96 ... ;}.y6ab{bottom:22.858007px;}.y63d{bottom:23 ... ;}.y2f{bottom:201.935394px;}.y7c0{bottom:202 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regional n.º 17/2014/A , de 6 de outubro; • QPPO para o período de 2019 a 2022, ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... pelo Decreto-Lei n.º 242/2015, de 15 de outubro que aprova o Regime Jurídico da Conservação da ... : Qualidade do Ar: Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho, que aprova a Lei-Quadro da Qualidade do ... de Bases Gerais da Caça, e Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos ... árias relevantes no País: Decreto-Lei n.º 96"/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ...

... disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à ... pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro;Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto, que regula a ... Tanenbaum, David Wetherall, ISBN: 978-129-202-422-6, Prentice Hall;Gestão de Sistemas e Redes ...

... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril, pelas Leis n.os ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio; Regime geral de extinção, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 03 de fevereiro; Regulamento para o Polo do ... , alterada e republicadapelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, e alterada pela Lei n.º ...

... Decreto de aprovação da Constituição de 10 de abril ... º 40/2015, de 16 de março e Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio);Lei Orgânica do Ministério ... os 323/2001, de 17 de dezembro e 194/2003, de 23 de agosto);Lei 7/2007 de 05 de fevereiro - que ... complementada pelas portarias n.os 201/2007, 202/2007 e 203/2007, todas de 13 de fevereiro, e ... Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ...

... P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, conjugados com ... 3 do artigo 157.º, todos do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos ... 49.º do Decreto n.º 44 623, de 10 de outubro de 1962; f) Aprovar medidas de apoio do Fundo ... do n.º 7 do artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, alterado pela Lei n.º ... P. 23 ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... -servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/96-64/file).8.3 - O formulário de candidatura, ... Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de ... do Bolseiro investigação, Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto de 2012, na redação ... Lisboa, Despacho (extrato) n.º 6977/2015, de 23 de junho de 2015;Regulamento de Equiparação a ...

... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, e do artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de ... , alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, com as alterações introduzidas pela Lei ... , Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro; 23 - Lei Quadro dos Institutos Públicos, ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96 ...

... preceituado nos artigos 44.º a 52.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que aprova o ... na 2.ª série do Diário da República n.os 23 e 97 de 1 de fevereiro e de 21 de maio de 2013 ... pelo Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de ... n.os 3 e 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, os procedimentos relativos ... cinegética, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor:i) ...

... do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro, conjugado ... Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, 105/2007, de 3 de abril, 40/2011, de 22 de ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março e 96/2015, de 29 de maio, da Resolução da Assembleia ... 23.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de ... 202/2001 de 13 de março, do Programa Campos de ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e ... -servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/96-64/file). 8.3 - O formulário de candidatura, ... Universitária; Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de ... ção Pública; Decreto-Lei n.º 282/89 de 23 de agosto - Equiparação a bolseiro de ... P.; Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto de 2012, alterado pelo ...

... l) O Decreto -Lei n. 245/2003, de 7 de Outubro; ... m) As alíneas a) a e) e i) do n. 2 do ... Artigo 23 ... Regra geral ... A escolha do procedimento ... Artigo 96 ... Conteúdo do contrato ... 1 - Faz parte ... Artigo 202 ... Negociaçáo e apresentaçáo das versóes ...

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 79-(14) ... Diário da ... ) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 ... de setembro, na sua ... ii) 202 500 euros para as pequenas e médias empresas e ... de junho de 2020, C(2020) 7127, de 13 de outubro de 2020, C(2021) 564, de 28 de ... janeiro de ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020, de 12 de novembro, bem como ... no ...

... 33,67 23,16 ... De mais de 38 632 até 50 483 ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... adapta o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração ... termos do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na ... sua atual ...

N.º 202" 18 de outubro de 2021 Pág. 91 ... Diário da Rep\xC3" ... Carreira Docente Universitária (ECDU), Decreto"-Lei ... n.º 205/2009 de 31 de agosto, com a reda\xC3" ... N.º 202 18 de outubro de 2021 Pág. 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Artigo 23.º ... Submissão do resultado da avaliação ...

... Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/96, de 22 de agosto de 1996, publicado no n.º ... do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, alterado e ... , tendo apresentado declaração datada de 23 de janeiro de 2013, em que manifestou ... Ministros n.º 81/2012, publicada no 3 de outubro, manda o Governo, pelo Secretário de Estado do ... República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2013, alterado pelo Despacho ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho ... CAPÍTULO II ... Disposições ... 3 de outubro, e no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ... Artigo 96.º ... Integração dos trabalhadores das ... os prazos definidos no Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de ... outubro, na sua redação atual ...

... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... /2000-R, de 13 de novembro, e n.º 24/2002-R de 23 de dezembro. 3 - É revogada a Norma Regulamentar ... podem, mediante apresentação até 31 de outubro de cada ano de estudo devidamente fundamentado, ... imobiliário 20 000 201 9 Outros 20 000 202 Títulos de dívida 20 000 202 0 De dívida ... 94 PROTEÇÃO JURÍDICA 95 ASSISTÊNCIA 96 SEGUROS DIVERSOS Esta tabela indica os ...

... 2 do artigo 41. do Decreto -Lei n. 166/2008, de 22 de agosto, alterado e ... os 4 e 5, pelo Decreto -Lei n. 96/2013, de 19 de julho, uma proposta de delimitao ... srie, n. 192, de 3 de outubro, manda o Governo, pelo Secretrio de Estado do ... srie, n. 202, de 18 de outubro de 2013, alterado pelo ...

... {word-spacing:-25.343990px;}.ws24{word-spacing:-23 ... ;}.y12d5{bottom:95.998923px;}.y19a{bottom:96 ... ;}.y45b{bottom:201.910342px;}.yab5{bottom:202 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... n.º  31 /2021/A, de 27  de outubro, e que, de acordo com o relatório da Conta ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... e principais agrupamentos de despesa Quadro 23 - QPPO 2015: previsão, revisões, execução e ... e Rendimentos de Serviços Integrados Quadro 96 - Disponibilidades e Rendimentos de SFA Quadro 97 ... ómicos, o inicial apresentado em outubro de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril ... ão, foram identificadas omissões à despesa (202), identificadas no quadro abaixo, subvalorizando ...

... -se a seguinte legislação: Ref.ª A: Decreto-Lei n.º 135/2012, Diário da República, 1.ª ... ública, 1.ª série, n.º 211, de 31de outubro de 2012 - Aprova os Estatutos do Instituto da ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 33/96, de 17/08 - LBPF - Lei de Bases da Política ... o Mar 2013-2020); Decreto-Lei n.º 50/80, de 23 de julho (CITES); Decreto-Lei n.º 114/90, de 5 ... de Bases Gerais da Caça -Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, na redação do ...

Decreto-Lei n.º 126-A/2017 de 6 de outubro O XXI Governo Constitucional assumiu a inclusão ... mínimo garantido previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de junho, e cria o rendimento social de ... CAPÍTULO IV Duração da prestação Artigo 23".º Início do direito à prestação 1 - A presta\xC3" ... multiúso, previsto no Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, alterado pelos ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... -servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/96-64/file). 8.3 - O formulário de candidatura, ... Diário da República, n.º 199, de 15 de outubro de 2013 (Estatutos da Faculdade de Letras da ... , alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, com as alterações introduzidas pela Lei ... 23 de maio), que aprova a lei geral tributária; ...