dar baixa automovel
2597 resultados para dar baixa automovel
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Regulamento n.º 165/2022
... do presente capítulo, entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos viários devi- damente ... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos; d ) As operações devem ...
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Acórdão nº 10110/08.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Age sem o cuidado devido e de que é capaz o agente policial que em perseguição de veiculo automóvel dispara contra o veiculo perseguido, visando atingir o pneu traseiro a fim de o fazer parar, sabendo que ao assim proceder pode atingir mortalmente os seus ocupantes, mas fê-lo convicto de que tal não aconteceria. II - Sendo o acto lesivo apenas imputável a titulo de negligência, não é...
... capaz, bem sabendo que, ao disparar em direcção ao veículo automóvel em fuga, poderia atingir os ocupantes do mesmo, tirando-lhes a vida ou ... âncias, mas há uma condição que é a mais importante, que é a baixa velocidade …” ... Em consonância e, ao contrário do que defende o ... -
Despacho n.º 12430/2022
... 1) Na área da Conservação do Parque Automóvel: ... a) Efetuar as operações de conservação e manutenção e ... e a distribuição em baixa; ... b) Garantir a recolha, drenagem, tratamento e destino final das ...
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Relatório n.º 10/2018
... instrução de processos nos setores do ensino da condução automóvel, dos transportes turísticos por água, do retalho e grande ... de acesso às redes incidiu em particular nas redes de média e baixa pressão e esteve associado, em parte, à contração da procura. Tendo em ...
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Aviso n.º 3841/2024
... áreas de enterramentos; b ) Área de sensibilidade arqueológica baixa. 3 — Os limites estabelecidos para os sítios arqueológicos e áreas de ... estremas, devendo desses, 3 m serem livres para circulação automóvel, excecionando o referido no artigo 101.º 2 — As instalações de apoio ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de tornar mais sustentável o sistema de gestão de resíduos em baixa, diminuindo custos relevantes e fazendo repercutir essa redução no ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização particular, servido por ...
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Regulamento n.º 531/2023
... 33,45 NS ... 7. Arrumador de automóvel ... 7.1 Arrumador de automóvel — Emissão e renovação de licença de ... ser considerada uma taxa de desincentivo baixa, ou seja, 35 % dos custos do processo ... O Licenciamento do exercício ...
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Acórdão nº 1183/18.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2021
... ção de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil automóvel -, a indemnização por danos patrimoniais futuros deverá corresponder à ... Y S.A.”, Y, vários valores a título de salários no período de baixa médica, pensão e subsídios de férias, ascendendo a € 7.087,84 o ...
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Acórdão nº 1030/14.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016
... e particulares da apólice; o A ficou privado do seu veículo automóvel que utilizava para se deslocar para o seu local de trabalho e regresso a ... , de matrícula 66-LI-30”, constato que o tribunal a quo, após a baixa destes autos à 1ª instância, entendeu que não se verificava a alegada ...
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Acórdão nº 1019/15.2PJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2018
I - Por força de recurso do arguido, o STJ, por acórdão de 18-10-2017, condenou o arguido nas penas parcelares de 16 anos de prisão (1 crime de homicídio voluntário simples—arts. 131.º, com a agravação decorrente do art. 86º, n.º 3, do RJAM), 14 anos de prisão (1 crime de homicídio qualificado tentado —arts. 131.º, n.º 1 e 132.º, n.º 2, al. b), 22.º, n.º 1, als. a), b), c) e 23.º do...
... sociedade, com reflexos na persistência de crimes bagatelares e de baixa intensidade; b) Desde que se encontra em reclusão no Estabelecimento ... é ao referido estabelecimento conduzindo o veículo automóvel ligeiro de passageiros com a matrícula 00000, marca BMW, cor branca, ... -
Aviso n.º 15579/2019
... 38.º Circulação interna e estacionamento 1 - A circulação automóvel e o estacionamento, no interior do PEPA, para além do respeito pela ... solicitação por parte das empresas, de potências elétricas, em baixa tensão, superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Despacho n.º 4447/2017
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... o combustível indispensável ao bom funcionamento do parque automóvel; c) Superintender no abastecimento de combustível a todas as viaturas ...
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Despacho n.º 1627/2018
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... o combustível indispensável ao bom funcionamento do parque automóvel; c) Superintender no abastecimento de combustível a todas as viaturas ...
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Despacho n.º 1880/2019
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... o combustível indispensável ao bom funcionamento do parque automóvel; c) Superintender no abastecimento de combustível a todas as viaturas ...
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Aviso n.º 16833/2021
... nascente e em parte do lado sul e norte, onde a cota é mais baixa, devem ter uma subcave para ... estacionamento dos veículos dos moradores ... automóvel serviços técnicos, salas de condomínio e ou arrecadações ...
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Relatório n.º 5/2019
... A crescente incerteza resultou na revisão em baixa das estimativas iniciais para o crescimento do PIB mundial, que encerrou o ... , com uma importância crescente dos setores do turismo, automóvel e imobiliário. No entanto, o crescimento desacelerou no ano passado, ...
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Acórdão nº 1791/15.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
... um banco, de operações de locação financeira para o setor automóvel, como as que estão em causa no processo principal, possa implicar a ... STA proferida no processo n.º 0331/14, a 27/01/2016, no sentido da baixa dos autos à primeira instância para verificação daquela ligação, ...
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Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... h) Em virtude do sinistro sofrido, o autor esteve de baixa médica todo o ano de 2004, tendo regressado ao serviço a 6 de Janeiro de ... de viação no qual foram intervenientes T., que conduzia o automóvel ligeiro de passageiros matrícula XX-XX-RZ, propriedade do R. Município ... -
Relatório n.º 3/2022
... Se por um lado os fatores adversos indicados pressionam à baixa o crescimento a curto prazo, ... por outro lado a superação destes ... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado imobiliário residencial ...
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Relatório n.º 3/2022
... Se por um lado os fatores adversos indicados pressionam à baixa o crescimento a curto prazo, ... por outro lado a superação destes ... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado imobiliário residencial ...
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Regulamento n.º 852/2022
... em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de ... m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... n) Distribuir as ...
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Regulamento n.º 113/2022
... em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de ... m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... n) Distribuir as ...
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Acórdão nº 1468/14.3PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Fevereiro de 2017
... , ferido, sentado no lugar do pendura, dentro veiculo automóvel) sendo certo que a convicção adquirida pelo colectivo quanto à ... moldura penal prevista para o crime de furto (tipo base) resulta uma baixa do limite máximo (da prisão e da multa) mantendo-se os limites mínimos ...
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Acórdão nº 384/20.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-10-2023
I – Quando o recurso versa a decisão da matéria de facto, nas conclusões do recurso devem ser identificados com precisão os pontos de facto que são objecto de impugnação e qual a decisão que deve ser proferida sobre os pontos de facto impugnados, sob pena de rejeição do mesmo; podendo os demais requisitos – os previstos no art.º 640º, nºs 1, al. b) e 2, do NCPC, serem extraídos das motivações do
... alcoolemia e acometerá o Venerando Tribunal ad quem e o pedido de baixa do processo ao Tribunal a quo também estará dependente da relevância do ... danos na testa do lado esquerdo, quando os danos no veículo automóvel ocorreram no lado direito ... XXVII. É forçoso concluir que o ... -
Aviso n.º 6346/2017
... baixa do terreno; h) Construção de muros, quando confinantes com a via ... -rampa, salvo em situações cuja cota de soleira do acesso automóvel não o permita. 4 - As zonas confrontantes com as rampas e zonas rampeadas ...