custos diferidos
505 resultados para custos diferidos
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(180) 2.4.1 - Proveitos ... 4880-(180) 2.4.2 - Custos ... 4880-(180) 2.5 - Balanço ... 4880-(181) 2.5.1 - Activo, passivo e ... para cobrir o excedente de despesa, os pagamentos foram diferidos no tempo, ou foram efectuados com recurso à conta gratuita que a Região ...
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Acórdão nº 337/06 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Maio de 2006
... c) Os preços médios dos produtos da terra, os custos médios dos factores de produção e as taxas de capitalização indicados ... à perda dos bens nacionalizados, nem a pagamentos tão diferidos no tempo que equivalham a indemnizações irrisórias ou absolutamente ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 6.5.6 - Análise dos custos associados à dívida pública portuguesa ... 6.6 - Aplicação do ... Quadro XII.63 - Distribuição dos Processos Diferidos por Cessados e não Cessados nos anos de 1999 e 2000 ... Quadro XII.64 - ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... % A verba transferida do OE com a finalidade de fazer face aos «custos de insularidade» atingiu um montante de 2,6 milhões de contos, o que ... ções pecuniárias, nomeadamente o relativo aos benefícios diferidos; ... Divulgar, de forma mais intensa, os direitos e deveres perante o ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... de forma a optimizar as condiçóes do tratamento e a minimizar os custos" do mesmo. Para o efeito, poderáo ser admitidas outras substâncias ou res\xC3" ... çóes que apresentem, ou possam apresentar, riscos imediatos ou diferidos, para um ou vários sectores do ambiente ... APêNDICE N. 3 ... Listagem ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... ção de meios mecânicos nas actividades agrícolas e dos elevados custos das vias de penetração e de acesso ... A natureza vulcânica ... ões por doença, com cerca de 75% das despesas e nos benefícios diferidos as prestações por velhice com mais de 60% das despesas ... De 1985 para ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 6.5.7 - Análise dos custos associados à dívida pública ... 6.6 - Produto de empréstimos ... diferidos de operações de reprivatização ocorridas em anos anteriores ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... Custos de Insularidade e de Desenvolvimento Económico ... CISF - Banco de ... - e na dívida de pagamento, forma de titular pagamentos diferidos ... Assim, no caso concreto, a dívida pública directa regional ...
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Acórdão nº 102/08.5TBCDN-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... com as obras de reparação e substituição de materiais e custos" de mão-de-obra, excesso este a liquidar em execução de sentença ... \xC2" ... , por ser isso um risco próprio ou normal dos recursos diferidos” ... No Ac. Rel. Lisboa de 10/07/1978, in CJ, 1978, 4º, 1313, ...
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Acórdão nº 08810/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2012
... pelo nome do princípio activo, não suportam os chamados custos de marca, pelo que apresentam preços mais baixos do que os fixados para ... pelas autoridades, é o INFARMED conceder a AIM com efeitos diferidos à caducidade da patente/CCP alheia em vigor ... i) É, por isso, ...
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Acórdão nº 08253/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
... pelo nome do princípio activo, não suportam os chamados custos de marca, pelo que apresentam preços mais baixos do que os fixados para ... A única alternativa será o INFARMED conceder a AIM com efeitos diferidos à caducidade da patente/CCP alheia em vigor ... i) É, por isso, ...
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Acórdão nº 01104/07.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Junho de 2012
... de língua e cultura de origem, quer sejam integrados quer diferidos, constituem actividades de ensino, necessitando da utilização de locais ... que o rendimento em causa destina-se a compensar as diferenças de custos de vida entre Portugal e os países de acolhimento e a necessidade de ...
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Acórdão nº 01732/06.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2013
... de língua e cultura de origem, quer sejam integrados quer diferidos, constituem actividades de ensino, necessitando da utilização de locais ... que o rendimento em causa destina-se a compensar as diferenças de custos de vida entre Portugal e os países de acolhimento e a necessidade de ...
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Resolução n.º 243/80, de 11 de Julho de 1980
... existência de facturas por contabilizar, encargos habitualmente diferidos e não contabilizados (água, luz, rendas, comissões, etc.), ... íodo anterior àquela data; i) Verificar sumariamente as contas de custos" que geralmente são pagas atrasadamente, por forma a apurar a sua imputaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... condições económica e tecnica- mente viáveis, tendo em conta os custos e os benefícios, quer sejam ou não utilizadas ou produzidas a nível ... toxicológicas e in- dicação dos perigos, tanto imediatos como diferidos, para o homem e para o ambiente; iii) Comportamento físico ou químico ...
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Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho de 1995
... teórico médio das coberturas do contrato, acrescido de outros custos, nomeadamente de aquisição e de administração do contrato, bem como de ... mistos, seguros de rendas vitalícias, seguros de capitais diferidos, contratos do tipo 'universal life' e seguros ligados a fundos de ...
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Acórdão nº 102/08.5TBCDN-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Janeiro de 2010
I – No novo regime de recursos resultante do Dec. Lei nº 303/2007, de 24/08, da decisão do tribunal de 1ª instância que ponha termo ao processo cabe recurso de apelação (artº 691º, nº 1, CPC). II – Cabe ainda recurso de apelação das decisões do tribunal de 1ª instância previstas no nº 2 do artº 691º CPC. III – As restantes decisões proferidas pelo tribunal de 1ª instância...
... com as obras de reparação e substituição de materiais e custos" de mão-de-obra, excesso este a liquidar em execução de sentença ... \xC2" ... , por ser isso um risco próprio ou normal dos recursos diferidos” ... No Ac. Rel. Lisboa de 10/07/1978, in CJ, 1978, 4º, 1313, ... -
Acórdão nº 0607/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 2008
I - A competência em razão da hierarquia para o conhecimento de recurso de decisão de tribunal tributário de 1.ª instância cabe ao Tribunal Central Administrativo, por regra. II - O Supremo Tribunal Administrativo, pela sua Secção de Contencioso Tributário, goza de tal competência apenas quando o recurso tiver por exclusivo fundamento matéria de direito. III - Não tem por fundamento exclusivo
... de língua e cultura de origem, quer sejam integrados quer diferidos, constituem actividades de ensino, necessitando da utilização de locais ... que o rendimento em causa destina-se a compensar as diferenças de custos de vida entre Portugal e os países de acolhimento e a necessidade de ... -
Acórdão nº 0224/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2010
... não já se o processo se verificar instruído com dois actos diferidos no tempo, caso em que tal dever de decisão já não resultaria existente, ... …, da freguesia de Fânzeres, em Gondomar, para a construção, a custos controlados, de 463 fogos; c) Com vista à edificação da segunda das ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... não aduaneiras vai permitir não só uma redução imediata de custos como também vai potenciar economias de escala e efeitos de aprendizagem ... ção com impacte directo na sua eficiência, embora com efeitos diferidos no tempo: por um lado, o grande esforço que se irá realizar no sector ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... avaliação técnico-económica devem ser considerados também os custos sociais resultantes do prejuízo causado aos utentes, aos peões, ao ... de águas pluviais, independentemente de eventuais faseamentos diferidos de execução das obras ... Artigo 120.° Remodelação de sistemas ...
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Acórdão nº 02543/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Janeiro de 2009
... exercícios constitui a regra na contabilização de proveitos e custos (Cfr. art° 18° do CIRC) ... KK) Segundo este princípio, os proveitos ... só devem ser reconhecidos ao longo da sua vida útil, ou seja, diferidos por vários exercícios - Cfr. n° 5 do art° 18°, art° 19°, art° 22° ...
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Acórdão nº 00470/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2007
... a que aludem os 38° do CIRS e 52° do CIRC, já que nem os custos nem os proveitos correspondiam à realidade; D)- Aquando da reunião da ... á ainda acrescido o montante de PTE 1.150.000$00, dos proveitos diferidos pelo contribuinte indevidamente; portanto, o valor total a acrescer em ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... privado, a título de subsídio, derivado, em grande parte, dos custos de insularidade; O contínuo alargamento da esfera de acção do Governo ... de organização dos processos de atribuição de benefícios diferidos; Promover a concessão de incentivos de aperfeiçoamento profissional aos ...
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Acórdão nº 09A073 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
I. Tendo sido participado pelo segurado um sinistro, como acidente de trabalho, com graves consequências físicas, que durante cerca de seis meses a seguradora não recusou como tal, tendo organizado um inquérito interno, e proporcionado ao segurado assistência médica em sentido lato e procedido aos pagamentos como se o acidente fosse de natureza infortunística. II. Não se afigura conforme ao...
... ção da Ré BB que lhe referiu que, já que eram eles a suportar os custos, teria que ir para o Hospital da CUF que era o hospital com quem a ... " postula dois comportamentos da mesma pessoa, lícitos em si e diferidos no tempo ... O primeiro - o factum proprium - é, porém, contrariado ...