contratos trabalho sem termo minutas

620 resultados para contratos trabalho sem termo minutas

  • Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de Maio de 2012
    ... parceria e da execução dos respetivos contratos, com vista a um pretendido, mas não ... e) Elaborar as minutas dos instrumentos jurídicos para a realização ... 3 — A qualquer momento pode pôr -se termo ao proce- dimento em curso relativo à ... em regime de isenção de horário de trabalho e são remunerados pelos níveis 80, 70 e 50 da ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... ção, caso em que são válidas até ao termo" desse prazo. 3 - O pedido de renovação de licen\xC3" ... ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
    ... pequeno conjunto de preceitos sobre os contratos da Administração Pública. Atendendo à ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ... ário do ato administrativo a praticar no termo do procedimento. Artigo 58.º ... a ser provido em lugar ou posto de trabalho vago e na categoria igual ou equivalente àquele ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
    ... ao valor mínimo de sujeição dos contratos de mútuo e de renda vitalícia a escritura ... Desde logo, põe-se termo à distinção terminológica entre certidões e ... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ... , no início do primeiro período de trabalho do dia útil imediato. Artigo ...
  • Deliberação n.º 495/2021
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... vistorias, no âmbito da execução dos contratos de emprei- ... tada, e lavrar e assinar os ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 813/2021
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 740/2021
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 827/2020
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 1202/2022
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 1192/2021
    ... Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... no termo dos contratos de trabalho; ... N.º 223 17 de ...
  • Deliberação n.º 57/2023
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 56/2023
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 451/2022
    ... digo dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...
  • Deliberação n.º 602/2022
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração ... da ... o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... Contenciosa P.º n.º 12/2016 1.ª - Os contratos outorgados pelo Estado em 25/9/2015 à Portfuel - ... invalidade derivada à aprovação das minutas, em 9/9/2015, nem à outorga dos contratos, em ... anuais de trabalhos e dos projetos de trabalho de campo, em especial a partir do momento em que ... 26.ª - Sem prejuízo de o termo a quo do mesmo prazo, relativamente ao ...
  • Deliberação n.º 404/2017
    ... e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a ... ção das quantias legalmente devidas no termo dos contratos de trabalho; i) Comunicar às ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... ção de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... contrato pelo Estado, com o sentido de pôr termo, desde então, às relações negociais (artigo ... de aprovação dos planos e programas de trabalho da concessionária, competindo especialmente à ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2020
    ... , permitindo a salvaguarda dos postos de trabalho, da valia industrial, do conhecimento técnico e ... , no caso de se verificar a suspensão ou o termo do processo de reprivatização ao abrigo do ... ou em língua inglesa, com exceção das minutas dos instrumentos jurídicos que têm ... ção de ações as operações, atos ou contratos que, integrando o projeto estratégico ...
  • Aviso n.º 12938/2022
    ... concursais para celebração de contratos por tempo inde- ... terminado nas categorias de ssistente técnico (três postos de trabalho) e assistente ... operacional (quatro postos de ... Preparação e elaboração de minutas de ata de reunião de câmara; ... Efetuar o ... relação jurídica de emprego público a termo, ou candida- ... tos sem vínculo de emprego ...
  • Deliberação n.º 615/2018
    ... termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Proceder à outorga de contratos de trabalho, de estágios profissionais e ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo;XIII. Autorizar todos os atos ... Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
  • Decreto-Lei n.º 47/2018
    ... , desburocratizar e simplificar os contratos de aluguer de veículos de passageiros sem ... trabalho, à proteção do ambiente e à responsabilidade ... ário aquando da entrega do veículo no termo do contrato; h) [Anterior alínea g).] 4 - Sempre ... a enviar uma cópia das respetivas minutas à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes ...
  • Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
    ... da Manguinha / Nó da Lagoa; Nó da Lagoa / Termo da Lagoa); ... Alargamento e correcção da ER 1- ... c) Cópias notariais dos contratos" de sociedade dos membros do agrupamento em vigor \xC3" ... ão e respectivos anexos e de todas as minutas de contratos ou acordos instrumentais e ... l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislação ...
  • Aviso (extrato) n.º 6983/2021
    ... concursal comum de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em funções públicas a termo certo.Procedimento concursal comum com vista ao ... públicas; elaboração de propostas de minutas de contrato; verificação de documentos de ... registo de relatórios da formação de contratos e de execução dos contratos no Portal BASE; ...

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