contrato sem termo
75729 resultados para contrato sem termo
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Contrato (extrato) n.º 748/2016
... de 5 de agosto de 2016, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com a Mestre Sandra Catarina Narciso de Almeida Ferreira, para exercer funções de Assistente Convidada, sem remuneração, para o ...
- Despacho (extrato) n.º 6879/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19
- Despacho (extrato) n.º 11865/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22
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Contrato (extrato) n.º 144/2020
Contrato (extrato) n.º 144/2020Sumário: Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor associado convidado, sem remuneração, com o Doutor Jorge Manuel Lira Gonçalves Ruas, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 145/2020
Contrato (extrato) n.º 145/2020Sumário: Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor associado convidado, sem remuneração, com o Doutor Jorge Manuel Lira Gonçalves Ruas para o ...
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Contrato (extrato) n.º 94/2020
Contrato (extrato) n.º 94/2020Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remuneração, com o Doutor Rudi Micael Santiago de Oliveira, para o Departamento ...
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Contrato (extrato) n.º 355/2021
Contrato (extrato) n.º 355/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remuneração, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para o Departamento de ...
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Acórdão nº 0723/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
O incentivo à criação de emprego para jovens, previsto no art. 48.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção introduzida pela Lei n.º 72/98, de 3 de Novembro (a que corresponde o art. 17.º na redacção de 2001) só é atribuído quando houver «criação líquida de postos de trabalho para trabalhadores admitidos por contrato sem termo com idade não superior a 30 anos», o que pressupõe aumento...
... termo próprio de outro ramo de direito" (cf. artigo 11º, nº 2 da Lei Geral ... idade não superior a trinta anos e ao abrigo da celebração de contrato de trabalho sem termo (cfr. documentos juntos a fls.53 a 56 dos presentes ... - Aviso (extrato) n.º 14293/2014 - Diário da República n.º 246/2014, Série II de 2014-12-22
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Acórdão nº 3213/21.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-02-24
I – O contrato de trabalho com estrangeiro não residente é um contrato especial, por imperativo legal, de duração determinada a termo certo (artigo 51º, n.º 1, da Lei n.º 2/07) que deve ser reduzido a escrito e nunca convertível em contrato de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo, sob pena de nulidade. II – No nº 2 do artigo 15.º da LGT angolana prevê-se a antecipação do termo do...
... admitido ao serviço do Réu em 03/12/2009, mediante um contrato de destacamento celebrado entre o Banco 2 ... , o Réu e o Autor, tendo ... Autor ao Réu era, afinal, um contrato por tempo determinado, pondo termo ao mesmo com efeitos imediatos; dada a necessidade de o Autor obter um ... -
Contrato (extrato) n.º 270/2017
... 31 de março de 2017, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com a Doutora Joana Marques Marto, para exercer funções de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, para o departamento ...
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Contrato (extrato) n.º 170/2017
... 7 de fevereiro de 2017, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, para o departamento ...
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Contrato (extrato) n.º 333/2018
... 31 de janeiro de 2018, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, para o Departamento ...
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Contrato (extrato) n.º 147/2019
... 3 de dezembro de 2018, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Adalberto Campos Fernandes para exercer funções de Professor Catedrático Convidado, sem remuneração, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 203/2019
... 29 de janeiro de 2019, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, para o departamento ...
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Contrato (extrato) n.º 405/2016
... de 29 de abril de 2016, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com a Doutora Lídia Maria Diogo Gonçalves, para exercer funções de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 577/2016
... de 4 de agosto de 2016, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor João Paulo Garcia Lopes da Cruz, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 7/2019
... de 2 de abril de 2018, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com a Doutora Joana Marques Marto, para exercer funções de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, para o Departamento ...
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Contrato (extrato) n.º 434/2017
... 23 de janeiro de 2017, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Licenciado José António Aranda da Silva, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 69/2018
... 30 de novembro de 2015, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Miguel Augusto Marques Gomes da Silva Forte, para exercer funções de Professor Associado Convidado, sem ...
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Contrato (extrato) n.º 70/2018
... 15 de dezembro de 2016, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Miguel Augusto Marques Gomes da Silva Forte, para exercer funções de Professor Associado Convidado, sem ...
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Contrato (extrato) n.º 165/2017
... 2 de janeiro de 2017, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com a Doutora Susana Dias Lucas de Oliveira, para exercer funções de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 5/2019
... de 30 de abril de 2018, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com a Doutora Lídia Maria Diogo Gonçalves, para exercer funções de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração, para o ...
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Contrato (extrato) n.º 166/2017
... 7 de fevereiro de 2017, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa:Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Vasco Rui Veloso Neves Branco, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, para o ...
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Acórdão nº 98S144 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 1998
O contrato a termo na função pública, mesmo que nulo, não se converte em contrato sem termo.
... ao serviço do Réu em 1 de Outubro de 1990, nos termos do contrato de trabalho a termo certo documentado a folha 7, tendo exercido funções ...