contrato gerencia trabalho
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Aviso n.º 3771-B/2018
... ambição é concretizada através de um trabalho temático e transversal, capaz de garantir os ... do projeto, tal como especificado no contrato" de projeto; 10.1.3 - Serem proporcionais e necess\xC3" ...
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Acórdão nº 665/14.6TBEPS-E.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
... de 2014 da posição contratual do contrato de locação do veículo da marca Renault, modelo ... á-las a fim de não se perder todo o trabalho feito e evitar os pedidos de indemnização por ...
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Aviso n.º 4731/2019
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 5496/2018
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Acórdão nº 003479 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 1992 (caso None)
I - A competência do tribunal em razão da matéria determina-se pela natureza da relação material controvertida apresentada em juízo. II - Pretendendo o autor, gerente comercial da sociedade ré, mas não sócio desta, obter a declaração de nulidade do seu despedimento e a sua reintegração na categoria de director de serviço, por entender que não houve justa causa para a rescisão unilateral do...
... : MONTEIRO FERNANDES IN DIREITO DO TRABALHO 6ED VI PAG88. MENESES CORDEIRO IN MANUAL DO ... causa para a rescisão unilateral do contrato de trabalho que o vinculava à ré e que ... -
Acórdão nº 003479 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 1992
I - A competência do tribunal em razão da matéria determina-se pela natureza da relação material controvertida apresentada em juízo. II - Pretendendo o autor, gerente comercial da sociedade ré, mas não sócio desta, obter a declaração de nulidade do seu despedimento e a sua reintegração na categoria de director de serviço, por entender que não houve justa causa para a rescisão unilateral do...
... : MONTEIRO FERNANDES IN DIREITO DO TRABALHO 6ED VI PAG88. MENESES CORDEIRO IN MANUAL DO ... causa para a rescisão unilateral do contrato de trabalho que o vinculava à ré e que ... -
Parecer n.º 2/2021
... A evolução do mercado de trabalho mostrou-se favorável, embora revelando ... verbas pagas ao SESARAM, no âmbito do contrato-programa de prestação de cuidados de saúde ...
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Aviso n.º 7745/2017
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Contrato n.º 371/2016
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 3.º outorgante, no ...
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Aviso (extrato) n.º 16014/2022
... para um assistente técnico em regime de contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo ...
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Contrato n.º 519/2017
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 3.º outorgante, no ...
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Parecer n.º 2/2023
... a ser manifestada na última reunião de trabalho ... entre a Unidade de Implementação da Reforma ... ) na data originalmente estipulada no contrato de financiamento ... O remanescente dos ...
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Aviso (extrato) n.º 13894/2019
... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP, ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 11728/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior.Nos ... pessoal da DRAP Centro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 935/2024
... para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Contrato n.º 476/2018
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 3.º outorgante, no ...
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Portaria n.º 189/2016
... ído o prazo de caução estabelecido no contrato e em caso de cumprimento. Em caso de ... , velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho, maternidade, família, desemprego, alojamento, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, ... da apólice do seguro de acidentes de trabalho;d) Cópia do recibo da apólice Comprovativo do ...
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Acórdão nº 150/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
... e sem quaisquer rendimentos de trabalho ... 70. O autor tinha legítimas expectativas ... contrato de exclusividade com esse mesmo importador para ...
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Regulamento n.º 1219/2023
... como emprego qualificado os postos de trabalho ocupados por trabalhadores que, nos termos ... , durante o primeiro ano de vigência do contrato, até ao limite mensal de 500 euros por posto de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... seu pessoal; ii)Seguro de acidentes de trabalho de grupo que abranja todo o pessoal que irá ...
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Decreto-Lei n.º 31/2023
... que lhe sejam atribuídas por lei, contrato ou outro título ... 3 — O orçamento do CSTAF ... eles incompatível, pela Lei Geral do Trabalho ... em Funções Públicas, aprovada pela Lei ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2018/M
... , ou que seja celebrado o correspondente contrato. 4 - Os compromissos resultantes de leis, ou de ... de ocupação dos postos de trabalho em causa por trabalhadores com vínculo de ...
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Aviso n.º 10096/2021
... égia Transnacional), as prioridades de trabalho na luta contra a Cortaderia selloana centram-se ... entre o primeiro dia de vigência de contrato e o último dia de elegibilidade do projeto, tal ...
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Aviso n.º 8898/2017
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... e Patrimoniais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...