contentores de lixo
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Acórdão nº 00740/16.2BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
Sumário I- No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do...
... Município de Montemor-o-Velho condenado a retirar os contentores colectivos de resíduos sólidos urbanos da frente da moradia do ... a sua companheira, deliberadamente não querem ali os contentores do lixo ... 11. Por sua livre iniciativa, sem auscultarem a opinião dos demais ... -
Aviso n.º 5222/2019
... , tetos, janelas e outras superfícies de vidro; Esvaziar cestos do lixo para contentores indicados; Limpar superfícies de pedra, metal e ...
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Aviso n.º 7616/2020
... proposta pelo prestador de serviços para a coleta e transporte do lixo, varredura e lavagem de ruas, praças, passeios e logradouros públicos;f) ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo, papeleiras e similares;h) Promover e executar os serviços de ...
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Aviso n.º 17404/2018
... 2 - Os resíduos devem ser depositados em contentores com tampa de acionamento não manual. 3 - Os subprodutos não poderão ser depositados nos contentores de lixo doméstico e a sua remoção será, de acordo com a legislação em vigor, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 100/2016
... /2016Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Contentores de Recolha SeletivaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do ... de Produtos por Atividade: 34928480-6 - Contentores e baldes para lixo e resíduos, conforme Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão. Artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 9032/2020
... escolares; Colocação de sinais e maciços para contentores do lixo; Colaborar nos serviços, projetos e atividades dinamizados pela ...
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Aviso n.º 7985/2016
... a varredura manual,: limpeza de valas e sarjetas; recolha de contentores e lixo grosso.2 - Para efeitos do disposto do n.º 1 do artigo 4.º, da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 30/2020
... de elevada afluência de pessoas, assegurando o reforço de contentores de lixo indiferenciado, devidamente sinalizados, junto de empresas de ...
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Declaração de Retificação n.º 319/2019
... parques infantis, cemitério, espaços ajardinados e junto aos contentores do lixo e limpeza de arruamentos e caminhos rurais;Referência B - ...
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Edital n.º 682/2019
... permanecer devidamente limpos e arrumados; c) Devem acondicionar o lixo dos quartos em sacos e depositá-los nos contentores do lixo da rua; d) ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 159/2017
... ção Estatística de Produtos por Atividade: 34928480-6 - Contentores e baldes para lixo e resíduos, conforme Regulamento (CE) n.º 213/2008, ...
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Aviso (extrato) n.º 16155/2019
... ção de terras, gruas, veículos de limpeza urbana ou recolha de lixo. Manobra sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas ... , com vassouras e soprador; Proceder à recolha de lixo dos contentores em todas as localidades do concelho; Proceder à limpeza de sarjetas, ...
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Aviso n.º 8038/2016
... de higiene adotadas, principalmente as referentes aos destinos do lixo e águas sujas, lavagem de roupas e utilização dos balneários;c) ... mesmo terá que ser colocado em saco fechado e depositado nos contentores);h) É proibido a acumulação de lixo de um dia para o outro no exterior ...
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Aviso n.º 7988/2023
... 7 — Separar e depositar nos recipientes próprios da cozinha o lixo em plástico, papel/cartão, ... vidro e lixo orgânico (restos de ... 8 — Colocar nos contentores externos o lixo corretamente separado, não esquecendo de ... colocar um ...
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Aviso (extrato) n.º 8973/2021
... e limpeza de ruas, com vassouras e soprador; Proceder à recolha de lixo dos contentores em todas as localidades do concelho; Proceder à limpeza ...
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Regulamento n.º 615/2022
... do residente a recolha e transporte, para os respetivos contentores, ... do lixo originado pela arrumação dos quartos ... 10 — A ...
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Regulamento n.º 990/2016
... do residente a recolha e transporte, para os respetivos contentores, do lixo originado pela arrumação dos quartos; 10 - A confeção de ...
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Edital n.º 486/2022
... limpas, devendo recolher e depositar o lixo nos correspondentes contentores; ... g) Deverá haver contenção na ...
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Aviso n.º 12643/2019
... ; Áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.); Terraços, varandas e alpendres; Galerias exteriores, arruamentos ... dimensionamento das paragens de autocarros, a localização de contentores de lixo ou outros sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos na via ...
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Aviso (extrato) n.º 12480/2023
... Efetua a descarga de contentores de lixo diretamente para a viatura de recolha de RSU e ... efetua a ...
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Regulamento n.º 711/2016
... dos detritos, os quais deverão ser fechados e depositados nos contentores do lixo. Artigo 9.º Regras sobre Equídeos 1 - É permitido o trânsito ...
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Aviso n.º 5417/2018
... ção de resíduos de plástico, vidro e papel; arrastamento de contentores de lixo até ao camião de recolha; varredura do solo. Referência G A ...
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Regulamento n.º 1049/2016
... removidos, os quais devem ser fechados e depositados nos contentores do lixo. Artigo 9.º Recolha de animais errantes 1 - Os serviços ...
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Aviso n.º 6892/2018
... procedam à remoção imediata dos dejetos e os coloquem nos contentores existentes no parque.3) Em toda a extensão do Parque são proibidosa) ... de transporte de cidadãos com mobilidade condicionada), abandono de lixo fora dos contentores próprios, atividades ruidosas, inscrição ou ...
- Anúncio n.º 463/2020 de 24 de novembro de 2020