contentores de lixo

748 resultados para contentores de lixo

  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ... i) Locais de recolha de contentores ou de compactadores de lixo com capacidade total superior a 10 m 3 ; ...
  • Acórdão nº 1972/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014

    1. São requisitos cumulativos da providência cautelar de suspensão das deliberações da assembleia de condóminos, constitutivos do direito do requerente: a. A ilegalidade da deliberação. b. A qualidade de condómino. c. A probabilidade da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da deliberação.

    ... de lixos, composto por uma conduta, com acesso para despejo de lixo no interior de cada fogo, que desemboca num compartimento próprio na cave ... pela conduta respectiva é directamente depositado em contentores apropriados para o efeito, os quais são diariamente substituídos, sendo ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 166/2017
    ... ção Estatística de Produtos por Atividade: 34928480-6 - Contentores e baldes para lixo e resíduos, conforme Regulamento (CE) n.º 213/2008, ...
  • Regulamento n.º 585/2017
    ... ; m) Não sacudir tapetes ou roupa, despejar água, lançar lixo ou detritos de qualquer natureza pela janela ou em áreas para tal não ... o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores próprios, de modo a não colocar em causa a higiene e salubridade do ...
  • Acórdão nº 7613-09.3TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2015

    - O direito ao repouso, à tranquilidade e ao sono insere-se no direito a um ambiente humano, sadio e ecologicarnente equilibrado, essencial ao pleno desenvolvimento da personalidade, no direito à saúde e à qualidade de vida. - A defesa do direito ao ambiente justifica uma restrição ao direito de propriedade privada. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... trabalha para a ré movimenta-se de forma ruidosa arrastando contentores pela estrada fora e equipamento que gera um barulho estrondoso ... ré nas instalações referidas em 5º), caixas e contentores com lixo, essencialmente papel e cartão (matéria vertida no artigo 11.° da base ...
  • Aviso n.º 17212/2020
    ... água, eletricidade, gás, comunicações e semelhantes; e) Os contentores do lixo e respetivos abrigos; f) Os pátios e jardins anexos ao edifício; ...
  • Despacho n.º 4447/2017
    ... dos efluentes; k) Fixar os itinerários para a coleta e transporte de lixo; l) Assegurar a gestão e aprovisionamento do armazém; m) Assegurar o ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo; d) Executar as medidas resultantes de estudos e pesquisas sobre ...
  • Despacho n.º 1627/2018
    ... dos efluentes; k) Fixar os itinerários para a coleta e transporte de lixo; l) Assegurar a gestão e aprovisionamento do armazém; m) Assegurar o ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo; d) Executar as medidas resultantes de estudos e pesquisas sobre ...
  • Despacho n.º 1880/2019
    ... dos efluentes; k) Fixar os itinerários para a coleta e transporte de lixo; l) Assegurar a gestão e aprovisionamento do armazém; m) Assegurar o ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo; d) Executar as medidas resultantes de estudos e pesquisas sobre ...
  • Aviso (extrato) n.º 3198/2020
    ... ; Proceder à transferência dos resíduos sólidos dos contentores para as viaturas de recolha, manualmente e ou mecanicamente; Varrer e ... viaturas, contentores públicos/privados e portas das casas do lixo; Proceder à varredura e lavagem do pavimento do Parque de Viaturas da ...
  • Edital n.º 55/2022
    ... limpas, devendo recolher e depositar o lixo nos correspondentes contentores; ... g) Deverá haver contenção na ...
  • Edital n.º 55/2022
    ... lixo nos correspondentes contentores; g ) Deverá haver contenção na ...
  • Aviso (extrato) n.º 7793/2020
    ... mobiliário e objetos de adorno dos serviços; Esvaziar os cestos do lixo para os contentores indicados; Arrumar móveis e objetos nos locais ...
  • Aviso n.º 7679/2016
    ... ; efetuar a varredura manual e mecânica; recolha de Molok's, contentores e de lixo grosso.2 - Para efeitos do disposto do n.º 1 do artigo 4.º da ...
  • Aviso n.º 13445/2023
    ... c) Receção e colocação do material infetado em contentores e transferência para o serviço ... de esterilização; ... d) ... e) Colocação do lixo" não hospitalar nos contentores normais de recolha de lixo; ... f) Realiza\xC3" ...
  • Aviso n.º 3256/2018
    ... ) Para operações de carga e descarga; b) Para colocação de contentores" destinados ao depósito de entulhos. 6 - Prever, se necessário, a constru\xC3" ... para colocação de botijas de gás e de contentores do lixo em habitações unifamiliares; t) Construção de anexos e alpendres para ...
  • Aviso n.º 9606/2018
    ... ) Para operações de carga e descarga; b) Para colocação de contentores" destinados ao depósito de entulhos. 6 - Prever, se necessário, a constru\xC3" ... para colocação de botijas de gás e de contentores do lixo em habitações unifamiliares; t) Construção de anexos e alpendres para ...
  • Aviso n.º 3346/2018
    ... 2 - Os resíduos devem ser depositados em contentores que possam ser fechados. 3 - A remoção dos subprodutos ficará a cargo ... o efeito, deverão ser portadores de contentores/sacos individuais de lixo, que recolherão para os contentores distribuídos no espaço do Mercado; ...
  • Regulamento n.º 216/2017
    ... 2 - Os resíduos devem ser depositados em contentores que possam ser fechados. 3 - A remoção dos subprodutos ficará a cargo ... o efeito, deverão ser portadores de contentores/sacos individuais de lixo, que recolherão para os contentores distribuídos no espaço do Mercado; ...
  • Regulamento n.º 242/2022
    ... nos terraplenos ou fora dos recipientes apropriados existentes contentores ... de lixo e para óleos; ... j) Manter as zonas envolventes aos ...
  • Regulamento n.º 77/2018
    ... de água, eletricidade, comunicações, gás e outras; e) Contentores do lixo e respetiva estrutura; f) Pátios e jardins anexos aos edifícios; ...
  • Edital n.º 667/2018
    ... 2 - Os resíduos devem ser depositados em contentores que possam ser fechados. 3 - A remoção dos subprodutos ficará a cargo ... o efeito, deverão ser portadores de contentores/sacos individuais de lixo, que recolherão para os contentores distribuídos no espaço do Mercado; ...
  • Aviso n.º 20033/2021
    ... , os dejetos devem ser depositados em papeleiras ou contentores de resíduos de deposição indiferenciada existentes na via pública ... , os quais devem ser fechados e depositados nos contentores do lixo. Artigo 51.º Recolha de animais errantes 1 - Os serviços municipais, ...
  • Regulamento n.º 1055/2020
    ... lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores ...
  • Regulamento n.º 608/2019
    ... deixar o espaço de venda e áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes no recinto para esse efeito; h) Tratar de forma ...

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