concursos serviços prisionais
333 resultados para concursos serviços prisionais
-
Acórdão nº 906/L2.4TVLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - A Constituição da Republica Portuguesa garante a liberdade de expressão e de informar, mas também o direito de resposta e de indemnização de quem for ofendido no âmbito do exercício daquela liberdade. II - Em caso de conflito temos que recorrer ao disposto no artº335º do CC (colisão de direitos) que nos obriga a valorar os interesses em jogo e aquilatar com equilíbrio em que termos algum...
... em várias aquisições (para fugir aos concursos), práticas restritivas da concorrência, não ... pública e aquisição de bens e serviços com preços acima dos valores normais de mercado ... elementos de outros estabelecimentos prisionais (resposta ao quesito 20º) ... - Os quais lhe ... -
Aviso n.º 7733/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... a seguinte alteraçáo à estrutura de serviços, em conformidade com a proposta que lhe foi ... legislaçáo em vigor, à abertura de concursos de empreitadas de obras públicas; ... b) ... çóes de assistências, educativas, prisionais e outras existentes na área do município; ...
-
Anúncio (extracto) 5781/2007, de 28 de Agosto de 2007
... e colaborar em caçadas, batidas e concursos de pesca; ... e) Manter actividades de ... çáo, sempre que esta solicitar os seus serviços ... Artigo 9.o ... Todos o sócios estáo ... grau da Direcçáo-Geral dos Serviços Prisionais ... 1 - Nos termos do n.o 2 do artigo 21.o da Lei ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... reforço e modernização das forças e serviços de segurança - envolvendo o aumento dos ... ção de vários estabelecimentos prisionais; c) À reforma dos sistemas de administração da ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
-
Acórdão nº 107/15.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
I - Em matéria de concurso, avaliação e graduação de juízes para provimento de vagas de juiz da relação, mais precisamente de funcionamento do júri, o EMJ apenas estabelece o que resulta do seu art. 47.º. II - Estatuindo o corpo do n.º 4 do art. 47.º do EMJ, que os concorrentes seleccionados defendem publicamente os seus currículos perante um júri composto por cinco jurados, é mister concluir...
... produtividade, (e que é semelhante aos concursos curriculares anteriores), o trabalho na 2ª ... como perito pela Direcção dos Serviços Prisionais no âmbito de um projecto da União ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Estado Economia Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Comunicações Electrónicas ... ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... Serviços Prisionais e Reinserção Social - Reforma do sistema ...
-
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... Serviços de apoio: Subdirectores-gerais ou substitutos: ... entre outras, as seguintes: Abertura de concursos de concepção/construção em obras sem com- ... entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, a qual ...
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... serviços e fundos autónomos e cheques a cobrar ... (b) ... ,00 04 - Serviços de investigaçáo, prisionais e de reinserçáo 240.325.409,25 230.931.110,96 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ...
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... serviços e fundos autónomos e cheques a cobrar ... (b) ... ,74 04 - Serviços de investigaçáo, prisionais e de reinserçáo 79.209.972,87 71.610.000,58 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3 - Comércio, Serviços e Internacionalizaçáo 4 - Consolidar as ... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... çáo criminal e dos serviços prisionais ... Responsabilizar o Estado e as pessoas ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 2.6.3 - Contabilização nos serviços de finanças ... 2.6.4 - Avaliação do sistema ... Note-se que, nos diferentes concursos, relativamente às candidaturas aprovadas, os ... , do Património, dos Serviços Prisionais e do Tesouro, pelo Instituto de Hidráulica, ...
-
Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro de 1990
... ção das várias atribuições que aos serviços competem ... É assim que na vertente ... e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais remeterão ao Departamento Central de Registo de ... Artigo 74.º Concursos de provimento 1 - Os lugares do quadro de pessoal ...
-
Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto de 2004
... , perante manifesta impossibilidade dos serviços", as perícias referidas no número anterior poder\xC3" ... de pessoas detidas em estabelecimentos prisionais, esquadras ou postos de autoridades policiais ou ... -legais em funcionamento é feita por concursos trienais abertos pelo Instituto ... 2 - Até 15 ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 2009, ser apresentado o plano anual de concursos a abrir nas vrias tipologias de incentivos, o ... regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, em sintonia com as Regras Penitencirias ...
-
Decreto-Lei n.º 361/89, de 18 de Outubro de 1989
... de 18 de Outubro A reestruturação dos serviços do Ministério da Educação, iniciada com o ... em estabelecimentos hospitalares e prisionais; h) Promover as acções educativas e ... as possibilidades decorrentes dos concursos, bem como os contratos dos professores celebrados ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Telecomunicações Correios ... ível da lotação dos estabelecimentos prisionais ... Serão reforçados os meios humanos do ... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ...
-
Despacho n.º 26185/2007, de 15 de Novembro de 2007
... Janeiro de 2006 - integrou jris de concursos de aquisio de bens e servios efectuados pela ... Direco-Geral dos Servios Prisionais ...
-
Decreto-Lei n.º 204/80, de 28 de Junho de 1980
... Monumentos Nacionais (DGEMN) é um dos serviços mais antigos da Administração Pública ... 'Comissão das Construções Prisionais'. A CAM foi criada pelo Decreto-Lei n.º 30359, ... central; c) Organizar os processos dos concursos de obras e de fornecimento de mobiliário ou ...
-
Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro de 2001
... Artigo 4.º Salvaguarda de concursos Os concursos que se encontrem pendentes à data ... ência de funcionários de outros serviços e organismos para o quadro de pessoal do SEF ... cumpri-las-ão nos estabelecimentos prisionais especiais ou estabelecimentos prisionais comuns, ...
-
Decreto n.º 46/2001, de 17 de Novembro de 2001
... Artigo 4.º Salvaguarda de concursos Os concursos que se encontrem pendentes à data ... ência de funcionários de outros serviços e organismos para o quadro de pessoal do SEF ... cumpri-las-ão nos estabelecimentos prisionais especiais ou estabelecimentos prisionais comuns, ...
-
Despacho n.º 23289/2001(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2001
... Artigo 4.º Salvaguarda de concursos Os concursos que se encontrem pendentes à data ... ência de funcionários de outros serviços e organismos para o quadro de pessoal do SEF ... cumpri-las-ão nos estabelecimentos prisionais especiais ou estabelecimentos prisionais comuns, ...
-
Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... ências e organização dos órgãos e serviços que constituem o Exército são estabelecidas por ... ao funcionamento dos estabelecimentos prisionais militares, bem como as que respeitem à ... cadernos de encargos, a realização de concursos e consultas e a apreciação das respectivas ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... e aumento da eficácia dos serviços; ao desenvolvimento de uma política de recursos ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... humanos à disposição dos serviços prisionais; - continuação dos programas de remodelação e ...
-
Despacho n.º 3923/2004(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2004
... -geral da Inspecção-Geral dos Serviços" de Justiça do Ministério da Justiça, em comiss\xC3" ... , bem como em direito administrativo (concursos públicos e contratos administrativos); Setembro ... numa inspecção a estabelecimentos prisionais em 1996, e a centros de saúde e hospitais da ...
-
Aviso n.º 11539/2006, de 27 de Outubro de 2006
... 4 - Os concursos regem-se pelas disposiçóes pertinentes do ... Direcçáo-Geral dos Serviçosmos ... Direcçáo-Geral dos Serviços Prisionais ...