concursos serviços prisionais
333 resultados para concursos serviços prisionais
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Aviso n.º 4765/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Lei n.º 3/2020
...ível; d) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das infraestruturas. Artigo 4.º ... Estabelecer como condição de acesso a concursos para a realização de empreitadas de obras ... de saúde nos Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos, nomeadamente ao nível da ...
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Aviso n.º 1457/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Aviso n.º 1457/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
...serviços periféricos externos do Ministério dos ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, quando afetos exclusivamente ao exercício de ...Artigo 76.º Concursos para promoção às categorias de professor ...
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Despacho n.º 1311/2018
...: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Nota justificativa Para cumprir o ... dos processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal ... as instituições educativas, prisionais e outras existentes na área do Município; xvi) ...
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Despacho n.º 8052/2022
...ão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental. (2006-2008), e coautor do Plano ...de investigação, júri de concursos da carreira académica e hospitalar. É autor ou ...Prisionais (1995-2001), exerceu funções de psicólogo. ...
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Despacho n.º 795/2018
... aprovar a Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora ...; k) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ...ções de assistência, educativas, prisionais e outras existentes na área de intervenção do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... mais eficiente na prestação dos seus serviços. Atendendo à estratégia TIC divulgada, cada ...Plataforma de gestão de concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia ... dos reclusos em estabelecimentos prisionais no sentido da facilitação da participação em ...
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Despacho n.º 1880/2019
...Organização dos Serviços do Município de Sousel Artigo 1.º Estrutura ...ções de assistências, educativas, prisionais e outras existentes na área do município; 14 - ... legislação em vigor, à abertura de concursos de empreitadas de obras públicas; d) Coordenar, ...
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Despacho n.º 1627/2018
...Organização dos Serviços do Município de Sousel Artigo 1.º Estrutura ...ções de assistências, educativas, prisionais e outras existentes na área do município; 14 - ... legislação em vigor, à abertura de concursos de empreitadas de obras públicas; d) Coordenar, ...
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Despacho n.º 4447/2017
...Armando Varela. Organização dos Serviços do Município de Sousel Artigo 1.º Estrutura ...ções de assistências, educativas, prisionais e outras existentes na área do município. 14 - ... legislação em vigor, à abertura de concursos de empreitadas de obras públicas; d) Coordenar, ...
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Aviso n.º 7578/2016
... do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais de 3 de junho de 2016, torna-se ...ção do critério de preferência em concursos externos previsto na alínea c) do número um do ...
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Despacho (extrato) n.º 12398/2016
...ão da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o licenciado Jorge Humberto de Jesus ... efetivo e vogal suplente de diversos concursos de recrutamento de pessoal dirigente, técnico ...
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Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II - A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.
...Se o pagamento dos serviços destes Arguidos ocorresse em moldes idênticos ao ... um comportamento ajustado às normas prisionais, indiciador de auto-controlo e estabilidade ... numa empresa do ramo da licitação de concursos públicos, enquadramento profissional que, ... -
Deliberação (extrato) n.º 1240/2020
... de Clínica Geral nos estabelecimentos prisionais de Setúbal, Alcoentre, Vale de Judeus, Sintra e ... do ACES Médio Tejo.Membro de Júri de concursos, orientadora de período experimental de acesso a ... de Saúde, Auditoria e Qualidade dos Serviços...
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Despacho n.º 8364/2018
... município - Organização Interna dos Serviços Municipais Prof. Anselmo Antunes de Sousa, ...ística, bem como gerir os prémios e concursos municipais que lhe forem afetos; 1.1.9 - Emitir ...ção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; 2.1.13 - Promover e ou aderir a programas de ...
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Lei n.º 40-A/2016
... relatório semestral sobre o estado dos serviços judiciais e a qualidade da resposta. 3 - [..]: a) ...-geral de Reinserção e Serviços Prisionais de colocação do recluso em regime aberto no ...; h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e inspeções; i) Emitir os cartões de ...
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Decreto-Lei n.º 53/2021
... assumirem a natureza de prestação de serviços, sendo estipulado um complemento decorrente da ... de pessoas detidas em estabelecimentos prisionais, esquadras ou postos de autoridades policiais ou ... (Revogado.) Artigo 31.º Abertura de concursos...
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Despacho n.º 930/2022
...funcionamento dos serviços de saúde mental. A aplicação do referido ...de investigação, júri de concursos da carreira académica e hospitalar. É autor ou ...Prisionais (1995-2001), exerceu funções de psicólogo. ...
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Despacho n.º 930/2022
...funcionamento dos serviços de saúde mental. A aplicação do referido ...de investigação, júri de concursos da carreira académica e hospitalar. É autor ou ...Prisionais (1995-2001), exerceu funções de psicólogo. ...
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Lei n.º 12/2022
...afeto a serviços ou organismos da área da cultura, mediante ... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos. especialistas em medicina geral e ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, à população reclusa detida em. ...
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Aviso n.º 10653/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Aviso n.º 10652/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Aviso n.º 1456/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...