concursos serviços prisionais
333 resultados para concursos serviços prisionais
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Aviso n.º 10654/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Aviso n.º 1456/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), na modalidade de vínculo de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Despacho n.º 7550/2019
...ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Luís Manuel Abreu de Sousa, ... a realização de consultas e de concursos no âmbito da contratação pública; e) Promover ... assistenciais, educativos, prisionais e outros existentes na área do Município; p) ...
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Despacho n.º 12319/2021
... o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e ...Prisionais, Direção de Serviços de Contratação Pública ... e Representações: Membro do Júri de concursos públicos, na área de contratação pública (na ...
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Lei n.º 2/2020
...serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o ... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ...Artigo 212.º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação ...
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020
... celeridade, dos equipamentos, bens e serviços necessários à avaliação de casos suspeitos e ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e do Instituto Nacional de Medicina Legal ... tecnologia 1 - As reuniões do júri de concursos previstas nos estatutos da carreira docente do ...
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Lei n.º 113/2017
... 8.3 - Promoção do acesso a bens e serviços públicos de primeira necessidade 1 - As Reformas ..., está previsto o lançamento de concursos específicos no âmbito do Portugal 2020 e de ... modernizar a rede de estabelecimentos prisionais e ajustar a rede nacional de centros educativos; ...
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Portaria n.º 516/2007, de 30 de Abril de 2007
...çáo interna da Direcçáo-Geral dos Serviços Prisionais. Importa agora, no desenvolvimento ... apoio técnico à tramitaçáo dos concursos; e) Elaborar o balanço social da DGSP e conceber ...
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Acórdão nº 827/08.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
i) O direito reclamado pela exequente, de que deve beneficiar da extensão de efeitos dos acórdãos estendendos, nos termos do art. 161º, nºs 1 e 2 do CPTA /2004), pressupõe que entre os casos judicialmente decididos e o seu haja igualdade nos factos, nos fundamentos jurídicos e nas pretensões; ii) Pois não basta que as decisões cujos efeitos se visem estender tenham adoptado a mesma solução...
... (CPTA), contra a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, pedindo a final que: - sejam ... funcionalismo público e no âmbito de concursos, e só quando, no mesmo sentido, tenham sido ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
...ção e validação, designadamente por serviços e organismos de diferentes ministérios, que ...ância da Direção-Geral dos Serviços Prisionais os preceitos do Decreto-Lei n.º 716-B/76 , de 8 ... a obtenção do título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
...serviços periféricos. externos do Ministério dos ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, quando afetos exclusivamente. ao exercício de ...integrados ou possam vir a integrar concursos de promoção nas respetivas carreiras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2018
...Serviços Prisionais;2010 (setembro) a 2013 (julho) - ... clínico.Já integrou vários júris de concursos, na qualidade de presidente de júri, ou vogal, ...
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Despacho n.º 6126/2023
...a) Direção de Serviços de Justiça Tributária;. b) Direção de ... os atos subsequentes à abertura de concursos, incluindo conferir e assinar os. termos de ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Autoridade. Nacional de Proteção Civil, ao ...
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Aviso (extrato) n.º 593/2023
...-coordenadores e de auditores-chefes dos serviços de apoio. da DGTC — sede e secções regionais. ...em 2010. Diretora-Geral dos Serviços Prisionais de 2008 a 2009. Assessora Principal no GRAL ...ões e júris para a realização de concursos de pessoal e. de aquisição de bens e serviços ...
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Aviso (extrato) n.º 11197/2020
...Serviços" Prisionais, sitas na Travessa da Cruz do Torel n.\xC2"...- Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais), conforme previsto ...
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Lei n.º 75-C/2020
... isolamento profilático, viii) acesso a serviços essenciais, ix) linhas de crédito e medidas de ... de saúde nos Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos, nomeadamente ao nível da ... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ...
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Decreto-Lei n.º 115/2007, de 19 de Abril de 2007
... de 2000, para a Direcçáo-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), dependendo o seu ingresso nos ..., náo foi prevista a abertura de concursos para viabilizar o ingresso nos quadros de pessoal ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... o tribunal, superintender nos seus serviços e assegurar o seu funcionamento normal, emitindo ...-geral de Reinserção e Serviços Prisionais de colocação do recluso em regime aberto no. ...h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e inspeções;. i) Emitir os cartões de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos do Ministério dos ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, quando afetos exclusivamente ao exercício de ...ência sobre os demais trabalhadores nos concursos que venham a ser abertos durante o ano de 2017 ...
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Aviso n.º 12510/2019
... Sumário: Estrutura e organização dos serviços do Município da Covilhã. Nos termos e para os ... orgânica de Serviço de Compras e Concursos; g) Divisão de Obras - subunidade orgânica do ...ções assistenciais e educativas, prisionais e outras existentes na área do município; h) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
...e emprego, à habitação, a serviços públicos de qualidade e, ainda, ao ...das pessoas jovens. 7 Divulgação de concursos para. empregos (ou estágios) nas. ...prisionais e. nos centros educativos com o. intuito de ...
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Lei n.º 75-B/2020
...serviços ou organismos da área da cultura, para o Fundo ... reservas de recrutamento referentes aos concursos já efetuados, havendo transição de saldos ...Artigo 235.º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação ...
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Decreto-Lei n.º 138/2019
...-trânsito a quaisquer repartições ou serviços públicos, empresas comerciais ou industriais, ...ção, ocorre em estabelecimentos prisionais ou unidades especialmente vocacionadas para o ...ífica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira de investigação ...
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Parecer n.º 26/2016
... artístico, as escolas que prestem serviços educativos permanentes em estabelecimentos ..., o direito às promoções, ao acesso a concursos, às regalias ou qualificações, a benefícios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009, de 29 de Dezembro de 2009
...117/2009. A Direcçáo -Geral dos Serviços Prisionais tem a atribuiçáo de fornecer aos ...çóes realizadas nos competentes concursos públicos internacionais, por despachos de 17 de ...