complemento doenca subsidio
1608 resultados para complemento doenca subsidio
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Edital n.º 958/2016
... regulamento reveste a natureza de subsídio pessoal, intransmissível, periódico e ... prediais;Reformas, pensões e complemento solidário para idosos;Prestações sociais ...
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Edital n.º 656/2016
... regulamento reveste a natureza de subsídio pessoal, intransmissível, periódico e ... prediais;Reformas, pensões e complemento solidário para idosos;Prestações sociais ...
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Portaria n.º 301/2021
... dos valores mínimos de pensão e do complemento por dependência; ... c) Outros grupos de ... receba subsídio de férias, tem direito a receber um 14.º mês, ...
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Portaria n.º 424/2023
... dos valores mínimos de pensão e do complemento por dependência; c ) Outros grupos de ... das referidas situações receba subsídio de férias, tem direito a receber um 14.º mês, ...
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Acórdão nº 06S3405 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2007
1. O artigo 690.º-A do Código de Processo Civil impõe um ónus especial de alegação quando se pretenda impugnar a decisão sobre a matéria de facto, que envolve a indicação dos concretos pontos de facto que se considera incorrectamente julgados e dos concretos meios probatórios em que se baseia a impugnação, e que se destina a garantir que a parte fundamente a sua discordância em relação ao...
... ça entre o valor da retribuição e o subsídio recebido da Segurança Social no período de ... pagar aos seus trabalhadores qualquer complemento de subsídio de doença, quando estes o recebam ... -
Despacho n.º 9168-J/2016
... prestações de desemprego, incluindo subsídio social de desemprego;2.3 - Organizar e decidir ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência;2.7 - Organizar e decidir ...
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Despacho n.º 4125/2017
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 9946/2018
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 8520/2020
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 9168-I/2016
... prestações de desemprego, incluindo subsídio social de desemprego;2.3 - Organizar e decidir ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência;2.7 - Organizar e decidir ...
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Despacho n.º 4581/2018
... prestações de desemprego, incluindo subsídio social de desemprego;2.3 - Organizar e decidir ... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência;2.7 - Organizar e decidir ...
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Portaria n.º 19-A/2021
... meses, os períodos de concessão do subsídio de desemprego que terminem em 2021, podendo os ... , no decurso do ano de 2021, a um complemento extraordinário na diferença entre o valor do ...
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Regulamento n.º 288/2019
... para efeitos de atribuição do subsídio de transporte escolar é a que o aluno tem à ... , material escolar e atividades de complemento curricular, nomeadamente visitas de estudo, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... seguinte, terã o direito a um subsídio de “Férias Frias”, conforme estipulado na ... ocupada ass egurado em complemento salarial, a integrar no vencimento base ...
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Decreto-Lei n.º 57-C/2022
... complemento excecional a pensionistas; e ... iii) O ... vii) Subsídio de apoio ao cuidador informal principal; ... d) ...
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Despacho n.º 4595/2022
... ça, das prestações compensatórias de subsídio de ferias, de natal e outros de ... natureza ... rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos ... e outras prestações ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2018 de 13 de abril de 2018
... em regime de turnos rec eberão um subsídio de turno de valor igual ao estipulado no anexo ... Cláusula 39.ª Complemento da pensão de reforma e de sobrevivência 1 - ...
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Acórdão nº 639/05 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Novembro de 2005
... de antiguidade e de diferença de subsídio de alimentação e, bem assim, de montantes, cujo ... descanso e de trabalho nocturno, de complemento de subsídio de doença profissional ou acidente ...
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Acórdão nº 01S3759 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2002 (caso NULL)
1 - O disposto no nº. 2 da Cláusula 62ª do CCT celebrado entre a ASP - Associação Portuguesa de Seguradores e o Sindicato dos Trabalhadores de Seguros do Sul e Regiões Autónomas e Outros, publicado no BTE, nº. 23, 1ª Série, de 22/6/1995, págs. 1020 e seguintes, significa que a empresa pagará directamente aos empregados a totalidade dos subsídios que estes tenham de receber dos Serviços de Seguranç
... - remuneração respeitante a férias e subsídio de férias, relativa aos anos de 1997 e 1998: ... do subsídio de doença e o complemento" de doença - al. H). 8 - A A. recebeu da Ré, a t\xC3" ... -
Despacho n.º 5652/2017
... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... ção, suspensão e/ou cessação do Complemento Solidário Para Idosos;3.1.3 - Organizar os ...
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Despacho n.º 2532/2017
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.18 - Organizar, instruir e ... ções de invalidez, velhice e morte e complemento por dependência, bem como, colaborar com o CNP ...
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Despacho n.º 7431/2016
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações ...
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Despacho n.º 12312/2016
... ção, suspensão e cessação do Complemento Social para Idosos e de outras prestações do ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.2 - Organizar os processos e decidir ...
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Despacho n.º 2886/2021
... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ... ções de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência e reembolso das despesas de ...
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Despacho n.º 5693/2017
... ções de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o CNP na ... prestações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego;2.5 - Organizar e decidir ...