codigo de trabalho hotelaria
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Portaria n.º 18/2019
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... Trabalho e Emprego (BTE), n.º 46, de 15 de dezembro de ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, nomeadamente a identidade ou ...
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Portaria n.º 261/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Administrativos).O ... ), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Portaria n.º 262/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Armazéns).O contrato ... (Armazéns), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Regulamento de Extensão N.º 55/2004 de 23 de Setembro
... Miguel e Santa Maria - Sector de Hotelaria e Similares - Alteração salarial ... Nos s do artigo 576.º, do Código do Trabalho e alínea a) do artigo 1.º, do ...
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Portaria n.º 250/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... ção Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 202/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração ... e Similares de Portugal ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 57/2017
... alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... ços - SITESE, publicados, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 3, de 22 de janeiro de ... , de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho. Deste modo, as referidas ...
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Portaria n.º 146/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal ... (AHP) e o Sindicato dos ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 10/2008 de 3 de Março
... SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e Outras ... Nos termos e para os efeitos consignados no artigo 543.º do Código do Trabalho, reporta-se que este AE revoga a cláusula 26.ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 10067/2017
... ão de Serviços Extra de Utilização de Trabalho Temporário, na Área de Hotelaria, para a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6169/2021
... ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para várias ...
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Anúncio de procedimento n.º 11368/2019
... ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para a ...
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Portaria n.º 385/2017
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... respetivamente, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 30, de 15 de agosto de ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 21/2022 de 14 de junho de 2022
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... , Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2021 de 23 de setembro de 2021
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... , Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Portarias de Extensão n.º 2/2021 de 27 de abril de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... ços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) ... O contrato ... do disposto no artigo 275.º do Código do Trabalho. Tendo em consideração a ...
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Portaria n.º 278/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.As alterações ... e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2017, ... , de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho, justifica-se que as referidas ...
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Portaria n.º 170/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração ... e Similares de Portugal ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portarias de Extensão n.º 5/2018 de 31 de julho de 2018
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do Trabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3" ...
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Portaria de Extensão n.º 8/2019 de 24 de dezembro de 2019
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de ... ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do T rabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3" ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2021 de 23 de setembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 26/2022 de 21 de junho de 2022
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros ... do Trabalho e do artigo 99.º do Código do Procedimento A dministrativo, torna-se ...
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Portaria n.º 175/2017
... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma ... respetivamente, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 7, de 22 de fevereiro de 2017 e ... , nos termos do n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho e observados os critérios ...
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Portarias de Extensão n.º 36/2023 de 22 de setembro de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de ... ódigo do Trabalho e do artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2022 de 30 de março de 2022
As alteraes do contrato coletivo de trabalho entre a Associao da Hotelaria, Restaurao e ...