codigo de trabalho hotelaria
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2022 de 17 de março de 2022
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) - Alteração salarial ... de março de 2022, com o n.º 6, nos termos do artigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE N.º 54 ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2021 de 8 de junho de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho e, respetivas alterações, entre a Associação ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2022 de 17 de março de 2022
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria" e Turismo dos Açores (Sector de Serração de Madeiras e Carpintaria Mec\xC3" ... de março de 2022, com o n.º 7, nos termos do artigo 494.º do Código do Trabalho. II ...
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Portaria de Extensão n.º 2/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... disposto no n.º 2 do artigo 516.º do Código do trabalho, com a publicação do aviso e do ...
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Aviso n.º 18268/2018
... para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra do Turismo de Portugal, I ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Portaria n.º 147/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras ... Portaria de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 118/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de ... ícolas) publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 40, de 29 de outubro de 2016, ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho apenas admite que os instrumentos de ...
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Portarias de Extensão n.º 9/2023 de 5 de abril de 2023
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2018 de 17 de dezembro de 2018
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
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Aviso n.º 360/2017
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria" e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Ra\xC3" ... , e pela Lei 18/2016, de 20 de junho; d) Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ...
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Portarias de Extensão n.º 44/2022 de 23 de novembro de 2022
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2023 de 22 de junho de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Aviso n.º 18269/2018
... para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo do Turismo de ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Aviso n.º 15279/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro-Lamego do Turismo de Portugal, ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Edital n.º 170/2018
... Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ara a Área Disciplinar de Hotelaria, para a Escola Superior de Turismo e Hotelaria ... validade e serviço emissor, residência, código postal e telefone ou endereço eletrónico de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2021 de 16 de setembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... ão Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) ... 1 - ... e para os efeitos do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se ...
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Portaria n.º 145/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... tação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... Portaria de extensão ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2022 de 22 de novembro de 2022
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... ão Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) ... As ... o nú mero 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ...
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Despacho n.º 10535/2021
... Hotelaria e Turismo, Prof.ª Doutora Maria Alexandra ... do Instituto;d) Aprovar os horários de trabalho do pessoal docente e não docente, cumprindo a ... do IPCA.2 - Nos termos do artigo 48.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ...
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n.º 4967/2022
... Endereço: Praça da República ... Código postal: 7470 220 ... Localidade: SOUSEL ... 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO ... Designação do trabalho de ... , em Sousel, destinada à atividade de Hotelaria, mediante a ... celebração de um contrato de ...
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Portarias de Extensão n.º 68/2023 de 3 de novembro de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setores de Serração de ... o número 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ...
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n.º 1567/2023
... Código postal: 1169 062 ... Localidade: Lisboa ... Designação do contrato: Trabalho temporário, na área de hotelaria, para várias ...
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Portaria n.º 300/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... Portaria de extensão ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 171/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro ... Portaria de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Aviso n.º 14928/2018
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico o mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve do Turismo de Portugal, I ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...