codigo de trabalho hotelaria
-
Portaria n.º 127/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (indústria de batata ... de Portugal abrangem as relações de trabalho entre empregadores que no território nacional se ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho apenas admite que os instrumentos de ...
-
Portaria n.º 196/2023
...17. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º ...ção Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT — ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser. ...
-
Portaria n.º 244/2019
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ...Trabalho e Emprego (BTE), n.º 21, de 8 de junho de 2019, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10211/2018
...ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para a ...
-
Portarias de Extensão n.º 5/2023 de 16 de janeiro de 2023
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... do número um do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
-
Portaria n.º 18/2019
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ...Trabalho e Emprego (BTE), n.º 46, de 15 de dezembro de ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, nomeadamente a identidade ou ...
-
Portaria n.º 262/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Armazéns).O contrato ... (Armazéns), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
-
Portaria n.º 261/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Administrativos).O ...), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
-
Regulamento de Extensão N.º 55/2004 de 23 de Setembro
...Miguel e Santa Maria - Sector de Hotelaria e Similares - Alteração salarial. Nos termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho e alínea a) do artigo 1.º, do ...
-
Portaria n.º 250/2023
...3. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º ...ção Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser. ...
-
Portaria n.º 202/2023
...9. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração. e Similares de Portugal (AHRESP) ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser. ...
-
Portaria n.º 57/2017
... alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ...ços - SITESE, publicados, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 3, de 22 de janeiro de ..., de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho. Deste modo, as referidas ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 10/2008 de 3 de Março
... SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e Outras. ...Nos termos e para os efeitos consignados no artigo 543.º do Código do Trabalho, reporta-se que este AE revoga a cláusula 26.ª ...
-
Portaria n.º 146/2022
...2 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10067/2017
...ão de Serviços Extra de Utilização de Trabalho Temporário, na Área de Hotelaria, para a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11368/2019
...ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para a ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6169/2021
...ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para várias ...
-
Portaria n.º 385/2017
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... respetivamente, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 30, de 15 de agosto de ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 21/2022 de 14 de junho de 2022
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ..., Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) ...os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2021 de 23 de setembro de 2021
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ..., Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) ...os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
-
Portaria n.º 278/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.As alterações ... e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2017, ..., de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho, justifica-se que as referidas ...
-
Portaria n.º 170/2023
...9. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração. e Similares de Portugal (AHRESP) ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser. ...
-
Portarias de Extensão n.º 5/2018 de 31 de julho de 2018
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ...ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do Trabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3"...
-
Portaria de Extensão n.º 8/2019 de 24 de dezembro de 2019
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de ...ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do T rabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3"...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2021 de 23 de setembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ..., Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de ...os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...