codigo de trabalho hotelaria
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Aviso n.º 5492/2023
...ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL. Aviso n.º 5492/2023. ...trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na ...na LTFP, pelo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
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Portarias de Extensão n.º 54/2023 de 3 de outubro de 2023
O contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ...ão Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) - Revisão global, ... com o número 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 136/2018
... Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).O contrato coletivo entre a ... (SinCESAHT), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 14, de 15 de abril de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Portaria n.º 9/2021
... - SITESE, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 33, de 8 de setembro de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ..., a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, a Associação da ...
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Portaria n.º 107/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27
... Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) e outras. As alterações ...) e outras, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 45, de 8 de dezembro de 2015, ..., de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho. Deste modo, as referidas ...
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Portaria de Extensão n.º 1/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ..., Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de ... disposto no n.º 2 do artigo 516.º do Código do trabalho, com a publicação do aviso e do ...
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Portaria n.º 87/2023
...12. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares. de Portugal (AHRESP) ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser. ...
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Portaria n.º 376/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.As alterações do contrato ... Portugal, com publicação no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 41, de 8 de novembro de ... alínea a) do n.º 1 do artigo 483.º do Código do Trabalho determina que a existência de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 20/2022 de 14 de junho de 2022
...trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ..., Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sectores de Construção ...os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Portarias de Extensão n.º 47/2022 de 23 de novembro de 2022
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de ...ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, é conferida eficácia retroativa ...
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Portaria n.º 115/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.O contrato coletivo entre a ... de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 12, de 29 de março de 2018, ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2019 de 9 de agosto de 2019
.../Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Lacticínios) - Alteração ... das situações previstas no n.º 1, do artigo 218.º do Código do Trabalho, e para além dessas as seguintes: a) Aquelas cuja ...
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Portaria n.º 276/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de ...ícolas), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 33, de 8 de setembro de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Portaria n.º 311/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.As alterações do ... e outras, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 29, de 8 de agosto de 2017, ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2021 de 23 de setembro de 2021
...ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe) - Alteração salarial e outras . O ... de 2021, com o n.º 38 , nos termos do artigo 494.º do Código...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global. CAPÍTULO I. Área, âmbito e ...á aplicado, para efeitos de período experimental, o disposto no Código do Trabalho. Cláusula 8.ª. Comissão de serviço. As categorias de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
... e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global. CAPÍTULO I. Área, âmbito e ...á aplicado, para efeitos de período experimental, o disposto no Código do Trabalho. Cláusula 8.ª. Comissão de serviço. As categorias de ...
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Portaria n.º 174/2023
...17. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º ...ção, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras. Portaria de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser. ...
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Portaria n.º 238/2021
... 14 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Aviso n.º 15276/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente l do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra do Turismo de Portugal, I. ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo.5 - Prazo de ...
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Portaria n.º 299/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e ... e manutenção), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 25, de 8 de julho de 2017, ... acordo com o n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, promove-se a extensão das ...
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Portaria de Extensão n.º 2/2021 de 29 de setembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de ... do número um do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva po de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2023 de 5 de abril de 2023
.../Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios) - Alteração ... Nos termos e para os efeitos consignados no artigo 492 .º do Código do trabalho, reporta-se que este CCT rev oga as cláusulas de ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
... e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe. CAPÍTULO I. Área, âmbito e vigência. Cláusula ...á aplicado, para efeitos de período experimental, o disposto no Código do Trabalho. Cláusula 8.ª. Comissão de serviço. As categorias de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 25/2022 de 21 de junho de 2022
...trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ..., Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Serração de ... do Trabalho e do artigo 99.º do Código do Procedimento Admi nistrativo, torna-se ...