codigo de trabalho hotelaria
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n.º 5824/2022
... Código postal: 1169 062 ... Localidade: Lisboa ... : Serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de ... hotelaria, para ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2020 de 21 de outubro de 2020
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... ão Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) ... 1 – ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
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Despacho n.º 8881/2016
... Diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (ESGHT), mandatada para o exercício ... termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 5 do ... ão de serviço fora do local habitual de trabalho ou para a realização de atividades de ...
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Despacho n.º 12931/2016
... Diretor da Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo (ESGHT)Nos termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 5 do ... ão de serviço fora do local habitual de trabalho ou para a realização de atividades de ...
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Portaria n.º 134/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... Portugal e outros (indústria de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
... dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira ... Aprova o decreto ... trabalho do pessoal docente e não docente; ... o) ... sem termo, de acordo com o previsto no Código do Trabalho e demais legislação aplicável ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2020 de 18 de março de 2020
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de ... dos n.º s 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código do ...
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Portaria n.º 90/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... tura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos) ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Aviso n.º 14834/2018
... para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa do Turismo de Portugal, I. P ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setores de Serração de Madeiras e Carpintaria ... , com o n.º 16, no s termos do arti go 494.º do Código do Trabalho. Texto consolidado CAPÍTULO I Área, âmbito, ...
- Portarias de Extensão n.º 35/2022 de 30 de setembro de 2022
- Portarias de Extensão n.º 34/2022 de 30 de setembro de 2022
- Portarias de Extensão n.º 32/2023 de 21 de agosto de 2023
- Portarias de Extensão n.º 50/2023 de 3 de outubro de 2023
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Portaria n.º 286/2016
... e Serviços, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 6, de 15 de fevereiro de 2016, ... que a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a APHORT ... , nos termos do n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho e observados os critérios ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2021 de 16 de novembro de 2021
... consolidado do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... , Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de ... c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, é conferida a eficácia ...
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Portaria n.º 76/2017
... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.O contrato coletivo e suas ... de Portugal, publicados, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 13, de 8 de abril de 2011, ... acordo com o n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, ponderadas as circunstâncias ...
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Portaria n.º 299/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... Portugal e outros (indústria de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 145/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.O contrato coletivo e suas ... de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 17, de 8 de maio de 2015 e ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica) - Alteração salarial e ... 2023, com o n.º 14 , no s termos do artigo 49 4.º do Código do Trabalho. Texto Consolidado CAPÍTULO I Área, âmbito e ...
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Despacho (extrato) n.º 8048/2021
... vice-presidentes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo.Delegação de competências nos ... nos artigos 44.º, 46.º e 47.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 2 do ... pessoal docente: Definir os horários de trabalho, decidir sobre pedidos de substituição/troca de ...
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Portaria de Extensão n.º 1/2021 de 23 de setembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho e, respetivas alterações, entre a Associação ... Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro ... O ... decorrer do disposto no artigo 275.º do Código d o Trabalho. A extensão da convenção ...
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Portaria n.º 323/2018
... respetivamente, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 1, de 8 de janeiro de 2006 ... de Faro exerçam a atividade de hotelaria (alojamento) e trabalhadores ao seu serviço, uns ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, nomeadamente a identidade ou ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2018 de 3 de agosto de 2018
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsectores de ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do Trabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3" ...
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Aviso n.º 6701/2019
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto do Turismo de Portugal, I. P.1 ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo.5 - Prazo de ...