codigo de trabalho hotelaria
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Portaria n.º 323/2018
... respetivamente, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 1, de 8 de janeiro de 2006 ... de Faro exerçam a atividade de hotelaria (alojamento) e trabalhadores ao seu serviço, uns ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, nomeadamente a identidade ou ...
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Portarias de Extensão n.º 8/2018 de 3 de agosto de 2018
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsectores de ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código" do Trabalho, é conferida eficácia retroativa \xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica) - Alteração salarial e ... 2023, com o n.º 14 , no s termos do artigo 49 4.º do Código do Trabalho. Texto Consolidado CAPÍTULO I Área, âmbito e ...
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Despacho n.º 9995/2019
... Hotelaria e Turismo, Professora Doutora Maria Alexandra ... do Instituto;d) Aprovar os horários de trabalho e do pessoal docente e não docente, cumprindo a ... da EscolaNos termos do artigo 48.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ...
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Aviso n.º 6701/2019
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto do Turismo de Portugal, I. P.1 ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo.5 - Prazo de ...
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Acordo Empresa n.º 2/2018 de 16 de janeiro de 2018
... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alterações ... eitos consignados no artigo 492.º do Código de Trabalho, reporta-se que este AE revoga o ...
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Portarias de Extensão n.º 3/2021 de 27 de abril de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... ão Autónoma dos Açores (Setores de Hotelaria, Restauração e Golfe) ... O ... disposto no n.º 2 do artigo 516.º do Código do trabalho, com a publicação do aviso de ...
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Aviso n.º 6699/2019
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico o mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto do Turismo de Portugal, I. P.1 ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo.5 - Prazo de ...
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Aviso n.º 6700/2019
... para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente l do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto do Turismo de Portugal, I. P.1 ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo.5 - Prazo de ...
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Portarias de Extensão n.º 56/2023 de 30 de outubro de 2023
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de ... o nú mero 1 do artigo 51 4.º do Código do Trabalho, a con venção coletiva pode ...
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Aviso n.º 4349/2019
... para preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico o mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e Código do Procedimento Administrativo. 5 - Prazo de ...
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Portarias de Extensão n.º 70/2023 de 9 de novembro de 2023
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de ... o número 1 do a rtigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ...
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Regulamento de Extensão N.º 5/2007 de 25 de Janeiro
... ços de Angra do Heroísmo (Sector de Hotelaria e Similares) ... 1 - Nos termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do ...
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Portarias de Extensão n.º 11/2021 de 16 de novembro de 2021
... de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e ... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros ... ínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, é conferida eficácia retroativa ...
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Portarias de Extensão n.º 16/2023 de 1 de junho de 2023
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) ... As alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação da Hotelaria, Restauração ... o número 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ...
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Portaria n.º 100/2018
... ), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 9, de 8 de março de 2018, ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ... Considerando que a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2022 de 13 de maio de 2022
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria" da Região Autónoma dos Açores - Revisão Global ... CAP\xC3" ... Nos termos e para os efeitos dispostos no artigo 492.º do Código do Trabalho, consigna-se que este AE revoga o AE entre NAKO ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2020 de 21 de julho de 2020
... do Cdigo do Trabalho, e do artigo 99. do Cdigo do Procedimento ... de trabalho entre a Associao da Hotelaria, Restaurao e Similares de Portugal (AHRESP) e o ...
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Edital n.º 694/2016
... do Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), foi autorizada a ... , com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de ... de identificação fiscal, residência, código postal, endereço eletrónico e contacto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - São Miguel - Revisão Global ... turismo, nos termos do artigo 214.º, n.º 2, alínea d) do Código do Trabalho, desde que a Empresa assegure ao trabalhador um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Faial - Revisão Global ... turismo, nos termos do artigo 214.º, n.º 2, alínea d) do Código do Trabalho, desde q ue a Empresa assegure ao trabalhador um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Faial - Revisão Global - Retificação ... turismo, nos termos do artigo 214.º, n.º 2, alínea d) do Código do Trabalho, desde que a Empresa assegure ao trabalhador um período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2021 de 11 de agosto de 2021
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras ... Nos termos e para os efeitos consignados no artigo 492.º do Código do trabalho, reporta-se que este AE revoga o anterior, publicado no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 16/2023 de 20 de março de 2023
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de Laticínios) - Alteração ... 2023, com o n.º 13 , nos te rmos do ar tigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE N.º 56 SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE ...
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Despacho n.º 6981/2020
... Hotelaria e Turismo. Pelo Despacho Normativo 1-A/2019, ... ção de formações em contexto real de trabalho na Hotel Escola; f) O intercâmbio cultural, ... convidado ao abrigo do ECPDESP e do Código do Trabalho. 5 - A escola disponibiliza na sua ...