codigo de estrada rotundas
201 resultados para codigo de estrada rotundas
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Decreto Regulamentar n.º 6/2019
... ção do Regulamento à alteração ao Código da Estrada, feita com a Lei n.º 72/2013 , de 3 ... a) Intersecção de nível - compreende rotundas, cruzamentos e entroncamentos de vias públicas ...
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Lei n.º 72/2013
... Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º ... «Artigo 14.º-A ... 1 — Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... do disposto no artigo 101.º e 102.º do Código de Procedimento Administrativo, o referido ... representa uma entidade; i) Plataforma da Estrada - O conjunto constituído pela faixa de rodagem e ... de 10,00 m do início ou do fim das rotundas, cruzamentos e entroncamentos, quando situados no ...
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Regulamento n.º 843/2023
... para os efeitos do artigo 139.º Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das múltiplas alterações do Código da Estrada e legislação complementar ... ocorridas desde a ... 4 — Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via ...
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Aviso n.º 2512/2017
... diploma, conjugado com o artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento ... ça e higiene no trabalho, Código da Estrada e Regulamento de Sinalização e Trânsito. 9 - A ... ções em entroncamentos, cruzamentos e rotundas 4.1 - As interseções rodoviárias, incluindo ...
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Acórdão nº 0268/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2006
I - O art.º 511, n.º 1, do CPC, diz-nos que a Base Instrutória só pode conter factos. II - De um modo geral pode dizer-se que facto é um acontecimento, uma realidade da vida, "um evento material concreto", "uma mudança operada no mundo exterior" enquanto direito é "tudo o que respeita à interpretação e aplicação da lei". III - A jurisprudência, neste âmbito, ao nível das consequências,...
... situa-se a cerca de 1 metro da berma da estrada, atento o sentido de marcha do veículo do A." ... ) Ora, conforme dispõe o art.º 24.º do Código de Estrada em vigor à data do acidente "O ... Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida; ... -
Regulamento n.º 432/2018
... Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... [ ... ] 5 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) Nas rotundas; d) [ ... ] e) [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] a) Cumprir ... e com a legenda prevista no Código da Estrada. 3 - (anterior 1). 4 - (anterior 2). 5 - ...
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Regulamento n.º 137/2022
... ública, para efeitos do artigo 139.º do Código" do ... Procedimento Administrativo, na sua redaç\xC3" ... m) Estradão — estrada ou caminho rústico e irregular, geralmente sem ... todos os cruzamentos, entroncamentos ou rotundas que o justifiquem ... 2 — [ ... ] ... 3 — ...
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Regulamento n.º 137/2022
... ública, para efeitos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, na sua redação ... ) Anterior alínea h ); m ) Estradão — estrada ou caminho rústico e irregular, geralmente sem ... todos os cruzamentos, entroncamentos ou rotundas que o justifiquem. 2 — [ ... ]. 3 — [ ... ] ...
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Edital n.º 1372/2020
... ção procedimental nos termos do Código do Procedimento Administrativo (aprovado em Anexo ... ária municipal, de hierarquia inferior à estrada municipal; k) Caminho vicinal - caminho público ... os cruzamentos ou entroncamentos ou rotundas que o justifiquem. 2 - As placas toponímicas ...
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Regulamento n.º 111/2018
... 97.º e seguintes e 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (adiante ... , na sua redação atual; Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... em cruzamentos, entroncamentos, curvas, rotundas e outras situações semelhantes, que ...
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Edital n.º 1178/2020
... público, nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que a revisão do ... suportes não poderão ocupar a zona da estrada que constitui domínio público rodoviário do ... indicadoras de direção no interior de rotundas. 3 - (eliminado) 4 - (eliminado) a) (eliminado); ...
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Aviso n.º 10222/2019
... nos Artigos 139.º e 140.º, do novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... ões de visibilidade junto a cruzamentos, rotundas ou passagens de peões ou causar perturbação ... , de acordo com o disposto no Código da Estrada; f) A distância entre pontos de instalação de ...
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Regulamento n.º 819/2019
... estabelecidos no artigo n.º 139, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ção de mensagens publicitárias nas rotundas; b) A instalação, afixação ou inscrição de ... suportes não poderão ocupar a zona da estrada que constitui domínio público rodoviário; b) A ...
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Acórdão nº 0644/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2018
... Tendo o troço de estrada onde o acidente ocorreu, passado a integrar o ... ; 7- Sob pena de violação não só do Código dos Direitos de Autor, como também do Protocolo; ... ) 15º Nos cruzamentos, entroncamentos e rotundas, o trânsito faz-se por forma a dar a esquerda à ...
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Despacho n.º 8286/2019
... conforme estabelecido no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo ... ância das regras gerais do Código da Estrada, a circulação de veículos automóveis nas ... ; b) Nos ilhéus direcionais e nas rotundas"; c) Nos passeios e demais locais destinados ao tr\xC3" ...
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Aviso n.º 585/2017
... nos termos dos artigos 123.º e 121.º do Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, ... e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de ...
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Aviso n.º 1373/2018
... nos termos dos artigos 123.º e 121.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de ...
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Aviso n.º 4993/2019
... nos termos dos artigos 123.º e 121.º do Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, ... e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de ...
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Regulamento n.º 854/2021
... , de 12 de setembro, e do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... a sinalização de trânsito, as curvas, rotundas, cruzamentos e entroncamentos e o acesso a ... ços, como tal definidos no Código da Estrada, demais legislação e normalização em vigor; ...
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Aviso n.º 1567/2021
... , de 12 de setembro, no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e ao abrigo da ... a sinalização de trânsito, as curvas, rotundas, cruzamentos e entroncamentos e o acesso a ... ços, como tal definidos no Código da Estrada, demais legislação e normalização em vigor; ...
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Edital n.º 75/2017
... interessados, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo. Artigo 17.º ... de sinalização; e) No interior de rotundas; f) Nos parques para contentores, nos contentores ... em vista a promoção da proteção da estrada" assim como da melhoria das condições de seguran\xC3" ...
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Aviso n.º 2359/2019
... na sua atual redação e artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ou rua com pavimentação de pedra; i) Estrada: Espaço público, com percurso predominantemente ... de um ponto notável como sejam praças, rotundas ou monumentos, ou em alternativa, do centro para ...
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Edital n.º 166/2022
... ÃO Edital n.º 166/2022 Sumário: Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades ... º 360/77, de 1 de setembro; Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 1 14/94, de 3 ... ção rodoviária e semafórica; xi ) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito ...
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Edital n.º 166/2022
... Edital n.º 166/2022 ... Sumário: Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades ... Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... xi) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito ...