certificado registo criminal
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Aviso n.º 5548/2019
... certificado de registo criminal, solicitado junto das ...
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Regulamento n.º 321/2021
... de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção) e parte dos custos gerais da ... da fotocópia do Cartão de Cidadão, certificado de Registo Criminal, fotocópia da Declaração ...
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Anúncio de procedimento n.º 10027/2017
... os seguintes documentos:i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de procedimento n.º 10030/2017
... os seguintes documentos:i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de procedimento n.º 6486/2017
... os seguintes documentos:i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de procedimento n.º 6393/2016
... os seguintes documentos: i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de procedimento n.º 10025/2017
... os seguintes documentos:i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de procedimento n.º 10029/2017
... os seguintes documentos:i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Aviso n.º 16806/2019
... ça Aérea (CRFA) em https://crfa.emfa.pt/registo; b) Presencialmente no CRFA ou na sua Delegação ... 12 - O certificado do registo criminal deve constar de documento ...
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Aviso (extrato) n.º 25312/2023
... ções, através da apresentação de certificado de Registo Criminal, conforme alínea c ) do ...
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Aviso (extrato) n.º 6949/2022
... ável através da apresentação de Certificado de Registo Criminal. 4 — A apresentação de ...
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Aviso n.º 6436/2023
... a) Fotocópia legível do respetivo certificado, ou outro documento idóneo, legalmente ... deste aviso, ou seja, certificado de registo criminal que ateste a idoneidade para o ...
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Aviso (extrato) n.º 6949/2022
... ável através da apresentação de Certificado de Registo Criminal ... 4 — A apresentação ...
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Aviso n.º 17069/2019
... e mantém atualizados os livros de registo do Cemitério e todo o cadastro inerente ao ... efeitos de Avaliação Curricular; c) Certificado de registo criminal;d) Fotocópia do certificado ...
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Anúncio de procedimento n.º 10964/2020
... , documento comprovativo de inscrição no Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo, ... o seu estabelecimento principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Regulamento n.º 464/2019
... nele constam;iii) Apresentação de certificado de registo criminal.3 - A ficha de inscrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 10196/2019
... de dívidas de impostos ao Estado e Certificado de Registo Criminal, Extrato do registo da firma ...
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Regulamento n.º 231/2019
... ão de cidadão do requerente;4.1.2 - Certificado" de registo criminal;4.1.3 - Fotocópia de declara\xC3" ...
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Anúncio n.º 202/2019 de 22 de julho de 2019
... 27/2015/A, de 29 de dezembro; Certido do Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo ... o seu estabelecimento principal; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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n.º 8843/2022
... a ... apresentação de um certificado de registo criminal ou, na sua falta, de ...
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Edital n.º 141/2018
... ção e seleção bibliográfica;d) Certificado que comprove a titularidade e a data de ... /2007, de 5 de fevereiro;f) Certificado do registo criminal;g) Atestado comprovativo da robustez ...
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Edital n.º 603/2016
... ao número de membros do júri;c) Certificado que comprove a titularidade e a data de ... ou cartão de cidadão;e) Certificado do registo criminal;f) Atestado comprovativo da robustez ...
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Anúncio de procedimento n.º 6027/2016
... - alínea e) -, bem como através do certificado de registo criminal do Concorrente ou, em caso de ...
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Aviso n.º 11573/2016
... seguintes documentos:Fotocópia do Certificado de Habilitações;Fotocópia do Bilhete de ... Vitae datado e assinado;Certificado do Registo Criminal;Outros documentos que julgue de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4312/2017
... Contratos Públicos, nomeadamente:- Certificado de registo criminal de pessoas singulares ou dos ...