certificado registo criminal
-
Anúncio de procedimento n.º 5417/2016
... 81.º DO CCPAlvarás ou os títulos de registo a que se refere o n.º 2 do artigo 81º do CCP, ... Certificado de registo criminal de pessoas singulares ou ...
-
Regulamento n.º 326/2022
... gado que ainda se encontre averbada no registo criminal respetivo, por crimes contra o ... julgado averbada no seu certificado de registo criminal, pelos crimes atrás ...
-
Regulamento n.º 231/2023
... gado que ainda se encontre averbada no registo criminal respetivo, por crimes contra o ... julgado averbada no seu certificado de registo criminal, pelos crimes atrás ...
-
Aviso n.º 6866/2019
... ções que não exigem parecer técnico; registo de documentação; triagem de assuntos e ... certificado de registo criminal, solicitado junto das ...
-
Anúncio n.º 322/2020 de 4 de setembro de 2020
... 27/2015/A, de 29 de dezembro;b.Certido do Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo ... o seu estabelecimento principal; e.Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
-
Edital n.º 820/2016
... ão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... da seguinte documentação:a) Certificado que comprove a titularidade e a data de ... equivalente);f) Certificado do registo criminal;g) Atestado comprovativo da robustez física e do ...
-
Edital n.º 821/2016
... ão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... da seguinte documentação:a) Certificado que comprove a titularidade e a data de ... equivalente);f) Certificado do registo criminal;g) Atestado comprovativo da robustez física e do ...
-
Aviso n.º 16691/2021
... receção, atende-se à data do respetivo registo ... Para a ref.ª A — Os documentos que devem ... a) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias, carta de ... b) Certificado de registo criminal e comprovativo do cumprimento das leis de ...
-
Aviso n.º 16691/2021
... receção, atende-se à data do respetivo registo.Para a ref.ª A - Os documentos que devem ... 30 de abril:a) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias, carta de ... úmero anterior;b) Certificado de registo criminal e comprovativo do cumprimento das leis de ...
-
Regulamento n.º 486/2022
... b) Certificado de registo criminal; ... c) Fotocópia do cartão ...
-
Acórdão nº 1221/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
I. Tendo o requerente da nacionalidade portuguesa, sido condenado por sentença transitada em julgado, pela prática do crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, verifica-se a falta do requisito para a aquisição de nacionalidade portuguesa por efeito da vontade, nos termos do artigo 9.º, b) da Lei na Nacionalidade. II. O requisito previsto na alínea b), do artigo 9
... o arquivamento do processo conducente ao registo da nacionalidade ... * Formula o aqui ... E em Portugal o Certificado de Registo Criminal está sem qualquer registo, ... -
Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... documento original) 1.2 - Cópia do certificado de registo criminal válido e atualizado, emitido ...
-
Anúncio n.º 66/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... a titularidade de alvar e certificado de empreiteiro de obras pblicas, bem como o modo ... e) -, bem como atravs do certificado de registo criminal do concorrente ou, em caso de pessoas ...
-
Aviso n.º 7807/2016
... ópia do documento de identificação, certificado de registo criminal, declaração do próprio que ...
-
Aviso n.º 11899/2016
... ópia do documento de identificação, certificado de registo criminal, declaração do próprio que ...
-
Aviso n.º 12922/2016
... ópia do documento de identificação, certificado de registo criminal, declaração do próprio que ...
-
Aviso n.º 7331/2016
... ópia do documento de identificação, certificado de registo criminal, declaração do próprio que ...
-
Regulamento n.º 854/2020
... identidade ou cartão do cidadão; b) Certificado de registo criminal; c) Fotocópia do cartão de ...
-
Anúncio n.º 248/2021 de 27 de julho de 2021
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
-
Anúncio n.º 287/2021 de 19 de agosto de 2021
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
-
Anúncio n.º 372/2021 de 19 de outubro de 2021
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
-
Anúncio n.º 200/2020 de 16 de junho de 2020
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
-
Anúncio n.º 235/2021 de 16 de julho de 2021
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
-
Aviso n.º 1181/2018
... o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação ... número de membros do júri.9.4.4 - Certificado que comprove a titularidade e a data de ... concurso;9.4.5 - Certificado do registo criminal;9.4.6 - Documento comprovativo da robustez ...
-
Anúncio n.º 318/2021 de 7 de setembro de 2021
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...