Anúncio de procedimento n.º 10964/2020
| Data de publicação | 01 Outubro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Associação Turismo dos Açores - Convention and Visitors Bureau |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Turismo dos Açores - Convention and Visitors Bureau
NIPC: 512076278
Endereço: Avenida Infante D. Henrique, 33 - 1.º Dto
Código postal: 9500 150
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: turismoacores@visitazores.travel
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Promoção Turística do Destino Açores no Mercado Emissor dos Estados Unidos da América - 2021/2022
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de promoção turística do destino Açores no mercado emissor dos Estados Unidos da América em 2021 e 2022
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2220000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79342200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: UNITED STATES
NUT III: 00
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
22 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores;
- No caso de operador turístico, documento comprovativo de inscrição no Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo, junto do Turismo de Portugal, I.P., sendo o adjudicatário português, ou documento equivalente emitido pelas autoridades nacionais competentes do Estado em que o adjudicatário tem o seu domicílio/sede;
- No caso de companhia aérea, documento comprovativo de certificação de operador de transporte aéreo, junto da Autoridade Nacional de Aviação Civil, sendo o adjudicatário português, ou documento equivalente emitido pelas autoridades nacionais competentes do Estado em que o adjudicatário tem o seu domicílio/sede;
- Documento comprovativo de que a sua situação se encontra regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
- Documento comprovativo de que a sua situação se encontra regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no...
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