certificado registo criminal
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Anúncio n.º 330/2019 de 7 de novembro de 2019
... Pblicos, na sua atual redao; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 317/2022 de 29 de julho de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 338/2019 de 15 de novembro de 2019
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Acórdão nº 37/10.1GDODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018
I - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento superveniente, há que atender ao elemento fundamental e incontornável do trânsito em julgado das condenações pelas infracções potencialmente em concurso. II - Deve ser atendido o trânsito em julgado verificado relativamente a pena subsistente e efectivamente integrante do concurso e não de uma condenação em pena de multa já extinta por...
... Colectivo do Juízo Central Cível e Criminal de Beja – Comarca de Beja, datado de 31 de ... , a qual consta erroneamente do boletim de registo criminal n.º 4, a fls. 533, e de igual modo, na ... , foi revogada a suspensão, conforme certificado de registo criminal, boletim n.º 8, de fls. 535 ... -
Aviso n.º 16873/2019
... efeitos de Avaliação Curricular;c) Certificado de registo criminal;d) Fotocópia do certificado ...
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Anúncio de procedimento n.º 9383/2021
... Certificado"(s) de registo criminal, para efeitos de celebraç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 14595/2018
... das habilitações literárias;Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º ...
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Aviso (extrato) n.º 13293/2020
... das habilitações literárias;Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º ...
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Aviso n.º 16047/2021
... das habilitações literárias;Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º ...
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Aviso n.º 11923/2017
... e do Cartão de Contribuinte;f) Certificado de registo criminal;4.2 - Os candidatos podem ...
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Edital n.º 334/2019
... reconhecido para o efeito;h) Certificado do registo criminal, podendo ser substituído por ...
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Edital n.º 1006/2019
... reconhecido para o efeito;h) Certificado do registo criminal, podendo ser substituído por ...
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Aviso n.º 13546/2020
... das habilitações literárias;Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º ...
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Aviso n.º 6078/2021
... neste Agrupamento de Escolas;d) Certificado do Registo Criminal atualizado;e) Projeto de ...
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Aviso n.º 12321/2018
... das habilitações literárias;Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º ...
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Aviso n.º 9415/2021
... da Carreira Docente, caso o possua;h) Certificado de Registo Criminal.4.1 - Os candidatos podem ...
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Aviso n.º 11246/2017
... n.º 242/2009, de 16 de setembro;d) Certificado do registo criminal;e) Documento comprovativo de ...
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Aviso n.º 6080/2021
... ções académicas e profissionais;e) Certificado de Registo Criminal do candidato.2.2 - Os ...
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Anúncio n.º 358/2021 de 11 de outubro de 2021
... - alnea e) -, bem como atravs do certificado de registo criminal do concorrente ou, em caso de ...
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Aviso n.º 11083/2017
... n.º 242/2009, de 16 de setembro;d) Certificado do registo criminal;e) Documento comprovativo de ...
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Aviso n.º 5384/2021
... não possuir cartão de cidadão;f) Certificado de registo criminal;g) As provas documentais dos ...
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Aviso n.º 7032/2021
... formação profissional realizada;g) Certificado de registo criminal;h) Quaisquer outros ...
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Aviso n.º 11320/2017
... n.º 242/2009, de 16 de setembro;d) Certificado do registo criminal;e) Documento comprovativo de ...
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Edital n.º 434/2019
... reconhecido para o efeito;g) Certificado do registo criminal, podendo ser substituído por ...
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Aviso (extrato) n.º 3813/2021
... das habilitações literárias;Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º ...