cacem polis
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... SetúbalPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S. A. 315 012 Financiamento no âmbito da re- qualificação ... émPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Cacém, S. A. 1 046 535 Financiamento no âmbito da re- qualificação urbana. 50 ...
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Decreto-Lei n.º 42/2001
... Ambiental das Cidades, Programa Polis, para a vila de ... Agualva-Cacém, cujas orientações gerais foram ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Quadro VII.12 - Realização do capital social das empresas Polis subscrito pelo Estado ... Quadro VII.13 - Participações em ... CacémPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, SA, sociedade de capitais exclusivamente públicos, em cujo capital o ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... A ... Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização ... 2.157,36 Junta de Freguesia de Abela -Santiago do Cacém ... 64,10 Junta de Freguesia de Abitureiras -Santarém ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Colaborou ainda com o Gabinete de Coordenação do Programa Polis, no âmbito das operações Polis Litoral. Entre 2010 e 2013 foi técnico ... do PNSAC em Conselhos Cinegéticos Municipais (Sines, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e Lagoa) ...
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Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... Essas medidas têm como elemento essencial a criação do Programa Polis Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades, ... , Coimbra, Viseu, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Leiria, Sintra (Cacém"), Almada (Costa da Caparica), Beja e Albufeira ... Uma apresentação sum\xC3" ...
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Acórdão nº 0808/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I - Só as disfunções graves, enumeradas no artigo 615º do CPC, podem causar a nulidade da sentença. II - A alegação do apuramento deficiente da matéria de facto poderá significar a ocorrência de erro de julgamento de facto, mas não de nulidade da sentença. III - A falta de prova dos «pressupostos de facto e de direito» de acto ablativo, cuja anulação foi pedida com base em erro sobre os...
... sofridas no local, nomeadamente pela intervenção do «Programa Polis …… ... S.A.», iniciadas em 2003, não alteram em nada o ... [Quinta do Baixo Cacém], no Cacém, freguesia de …………; Com os seguintes fundamentos: ... -
Aviso n.º 20886-C/2023
... 1 ... ACES Pinhal Litoral — USF Polis ... P. E. — sede: Santiago do Cacém ... 1 ... Administração Regional de Saúde do ...
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Despacho n.º 19954/2008, de 28 de Julho de 2008
... Política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovaçáo - Acçóes ... ), Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Montemor -o -Novo, Santiago do Cacém, ... Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, foi seleccionada pela Comissáo ...
- Despacho n.º 12771/2006, de 20 de Junho de 2006
- Despacho n.º 12770/2006, de 20 de Junho de 2006
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Aveiro (Polis Litoral) ... 2004-2007 Reserva Natural do Estuário do Sado e Parque ... cipais (Sines, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo, Portimão, Silves, Monchique e ...
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Aviso n.º 20560-B/2021
... 1 ... ACES Pinhal Litoral — USF Polis ... P. E. — sede: Santiago do Cacém ... 2 ... Subtotal ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... (ribeira do Livramento); Alcácer do Sal (rio Sado); Santiago do Cacém" (Alvalade, rio Sado); RH7 - Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo Ant\xC3" ... instrumentos; deve ser aqui integrada a atividade das sociedades Polis Litoral de requalificação destes espaços; Uma vez que todas a ...
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Despacho n.º 10074/2008, de 07 de Abril de 2008
... Urbanas para a Competitividade e a Inovaçáo" (Política de Cidades Polis ... XXI) e nos termos do Despacho do Secretário de Estado do Ordenamento ... ), Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, da candidatura denominada "Corredor ...
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Decreto-Lei n.º 212/2002, de 17 de Outubro de 2002
... e a delimitação das diferentes áreas de intervenção do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das ... Almada, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Matosinhos, Porto, Sintra-Cacém, Vila Nova de Gaia, Viseu, Viana do Castelo e Vila do Conde, terminou no ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... 51.º, n.º1, do DL n.º 103/90 31 316,8 ... Programa Polis Art. 1.º, n.º 1, b), do DL n.º 314/2000 425,6 ... Código da ... SANTIAGO DO CACÉM 9 488 779 1 054 309 10 543 088 689 310 2 116 601 5,0% 2 116 601 1 497 701 ...
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Acórdão nº 2592/05.9TMSNT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2017
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - A deficiente fundamentação da decisão proferida sobre algum facto essencial para o julgamento da causa poderá legitimar a determinação, pela Relação, à 1ª instância, da necessária fundamentação. II - Desde que a sentença recorrida se
... 173 f e descrito na Conservatória do Registo Predial de Agualva Cacém sob o n.º 05555/20040510 da Freguesia de Agualva, propriedade de RS, ... Regista-se que a intervenção Polis na zona, decorre precisamente da necessidade da requalificação ... -
Despacho n.º 22410/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... Zona II - concelhos de Torres Vedras, Alenquer, Santiago do Cacém, Sines, Espinho, Ílhavo, São João da Madeira, Guimarães, Vizela, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... Cacém, Sines e Odemira. A área de intervenção do POC-EO, com cerca de 476 km2 ... das praias ... Número; valor em euros ... APA/APSS/APS/Polis Litoral Sudoeste/ICNF/ ... Municípios/Proprietários privados ... Anual ...
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Decreto-Lei n.º 319/2000, de 14 de Dezembro de 2000
... ão e delimitação de diferentes áreas de intervenção do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das ... às cidades de Castelo Branco e Leiria e à vila de Agualva-Cacém ... 2 - As plantas referidas no número anterior são publicadas em anexo ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.6 - Componente 1 do Programa Polis - Operações integradas de requalificação urbana e valorização ... 35) Além de herdades situadas nos concelhos de Moura, Santiago do Cacém, Palmela e Setúbal, estava afecta à ENDAC a Tapada de Mafra ... (nota ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , destacando-se a continuação da implementação do Programa Polis nas suas quatro componentes: operações integradas de requalificação ... Norte, ao centro histórico de Lisboa, aos eixos de Algueirão-Cacém-Amadora e a algumas zonas nos concelhos de Odivelas, Loures e Vila Franca ...
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Acórdão nº 99/05.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2012
1. Com as necessárias adaptações, é aplicável ao contrato de concessão comercial o regime do direito de indemnização de clientela previsto no art. 33º, nº 1, do Dec. Lei nº 178/86, de 3-7, para o contrato de agência. 2. O direito de indemnização depende da prova de que (i) o concessionário angariou novos clientes para a concedente ou aumentou substancialmente o volume de negócios com a...
... na seguinte área geográfica: Concelho de: Amadora Freguesias: Cacém e Queluz ( ... ) VENDAS DIRECTAS E VENDA A FROTAS ( ... ) A CVL reserva-se o ... e quando, no quadro e/ou por efeito da implementação do Programa Polis, as instalações Oficinais se tornarem inadequadas ao cumprimento dos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... pólos estruturantes Évora, Beja, Portalegre, Sines- -Santiago do Cacém -Santo André e Elvas -Campo Maior, ancorados numa rede de centros ... ância com as orientações aí definidas, a política de cidades POLIS XXI irá apostar no reforço da capacidade de inovação, competitividade ...