bombeiros sapadores de lisboa
-
Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro de 2007
... Um elemento do comando de cada corpo de bombeiros existente no município; ... d) Um elemento de ... 3 - Nos municípios de Lisboa e Porto, a articulaçáo a que se refere o ... a Escola de Formaçáo do Regimento de Sapadores ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 6 — O saldo apurado na execução ... 56.534 REGIMENTO DE SAPADORES ... 56.534 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS ...
-
Acórdão nº 1067/11.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-12-19
I – A ratio da deliberação controvertida do Município é a de excecionalmente conceder uma alteração de posicionamento remuneratório aos trabalhadores que desde o ano de 2004 não tenham tido qualquer impulso salarial, que não o aumento geral anual, pelo que lhes atribuiu um incremento salarial compensatório de uma situação de desigualdade. II – Estão, assim, excluídas as situações de trabalhadores
... dos Trabalhadores do Município de Lisboa , em representação de um conjunto de Sapadores Bombeiros identificados, intentou Ação Administrativa ... -
Acórdão nº 6597/23.0T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-09-26
I.–A circunstância de o procedimento cautelar ter sido intentado contra a “Administração do Condomínio do Prédio sito (…)” em vez de contra o “Condomínio do prédio sito (…)” constitui mera imprecisão terminológica inconsequente porquanto o demandado deduziu a oposição, que entendeu pertinente, e nem sequer suscitou tal questão em tal oposição, sendo ainda certo que um simples erro de identificaçã
... á pedida intervenção da polícia e foi chamado o Regimento de Sapadores Bombeiros ... 25.– Foi feita exposição e por duas vezes solicitada ... -
Despacho n.º 20913/2003(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2003
... vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o engenheiro António Augusto ... funções de instrutor dos cursos de sapadores, comandante da Companhia de Pontes, comandante da ... de secção na Delegação de Obras de Lisboa; De Novembro de 1991 a Agosto de 1992, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... bombeiros ... Artigo 20.º Âmbito de intervenção dos ... de terceiros, no âmbito do programa de sapadores florestais e ... outros programas por si ... iii) Lisboa e Vale do Tejo, integrando as NUTS III da Área ...
-
Acórdão nº 02773/15.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
I – A impossibilidade absoluta de satisfação dos interesses do autor traduz uma impossibilidade tout court do objecto negocial ou do cumprimento da obrigação, situação em que, física ou juridicamente, aquele objecto é irrealizável ou irrealizável é o cumprimento da obrigação. II – Não basta, porém, concluir-se pela verificação da ocorrência de uma situação de impossibilidade absoluta...
... com o regulamento dos corpos dos bombeiros fazendo uma comparação injustificada com o caso ... 2 – farda de trabalho do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, levado a aprovação da ... -
Acórdão nº 01653/07.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
... de promoção para as carreiras de bombeiros" sapadores e bombeiros municipais e para condenaç\xC3" ... ção (Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e Escola Nacional de Bombeiros) ... De acordo ...
-
Lei n.º 65/2007
... 5 — Nos municípios com corpos de bombeiros pro- ... fissionais ou mistos criados pelas ... 3 — Nos municípios de Lisboa e Porto, a articulação a ... que se refere o ... a Escola de Formação do Regimento de Sapadores ... Bombeiros de Lisboa, e ainda as demais ...
-
Acórdão nº 1711/16.4S6LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - A alteração da decisão de facto, adquirida pelo tribunal de 1.ª instância, foi operada por iniciativa do tribunal recorrido da relação. Ao contrário do que consta do acórdão recorrido da relação tais alterações não constituem simples reparos ou observações inócuas e dealbadas de alcance e sentido significativo a introdução, modificando, num enunciado fáctico. II - As alterações que se...
... arguida, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo de Instrução Criminal – Juiz 3, ... viria a ser combatido pelo Regimento Sapadores de Bombeiros de Lisboa, com 8 viaturas compostas ... -
Acórdão nº 05577/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2010
... Relatório O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) intentou, no TAC de Lisboa, ... despacho do Comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), que lhe aplicou a pena de cinco ...
-
Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... A Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 418/80, de 29 de ... Artigo 2.º Sede O SNB tem sede em Lisboa e exerce a sua acção sobre o território do ... ção técnica dos corpos de bombeiros sapadores; c) Exercer as missões específicas que lhe ...
-
Despacho normativo n.º 276/82, de 11 de Dezembro de 1982
... bombeiros, instituíssem batalhões ou companhias de ros profissionais sapadores com pessoal militarizado submetido a regime ... Lisboa" e do Porto, os diplomas legais sobre a organizaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 15739/2007, de 20 de Julho de 2007
... Distrital de Operaçóes de Socorro de Lisboa, Dinis Emiliano Pereira de Jesus ... O nomeado ... de chefias do Serviço Nacional de Bombeiros, Escola Nacional de Bombeiros, 1993; ... Curso de ... de 1980 - ingressou no Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa; ... Março de 2006 - nomeado ...
-
Acórdão nº 645/12.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015
- Pretendendo a segurada fazer valer os contratos de seguro cabia-lhe ter alegado que as condições gerais e especiais onde constam as cláusulas de exclusão da cobertura não lhe foram comunicadas. - Tendo o sinistro ocorrido durante a utilização de reboque acoplado a um veículo com motor numa actividade viária ainda que num local ou via particular, isso significa que ocorreu um acidente de viação
... os Juízes no Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório: L … SA instaurou acção ... de dentro do veículo pelos Bombeiros Sapadores do Aeroporto de Lisboa; 18- No mesmo ... -
Anúncio de procedimento n.º 9635/2018
... LisboaEndereço Eletrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... municipal, incluindo os do Regimento de Sapadores BombeirosDescrição sucinta do objeto do ...
-
Portaria n.º 449/2001, de 05 de Maio de 2001
... dos incidentes em que intervêm bombeiros ... Torna-se, pois, necessário encontrar ... municípios relativamente aos bombeiros sapadores e municipais ... Assim, ao abrigo do disposto no ... 9.º Regime especial 1 - Nos distritos de Lisboa e Porto existem sectores operacionais especiais ...
-
Aviso n.º 533/2024
... bombeiro florestal, da Força de Sapadores Bombeiros Florestais, na modalidade de contrato ... da República, 16, 1050 -191 Lisboa, no horário de atendimento ao público: das ...
-
Aviso n.º 8314/2022
... sapador bombeiro florestal da Força de Sapadores Bombeiros Florestais ... 1 — Nos termos do ... da República, 16, 1050-191 Lisboa, ... no horário de atendimento ao público: das ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 7 — O saldo apurado na execução ... 56.534 Regimento de Sapadores ... 56.534 Regimento de Sapadores Bombeiros ...
-
Decreto-Lei n.º 388/78, de 09 de Dezembro de 1978
... fundamentalmente a cargo de corpos de bombeiros municipais e voluntários, bem como, em Lisboa e Porto, de batalhões de sapadores" bombeiros ... No aspecto organizacional a n\xC3" ...
-
Aviso n.º 6265/2021
... para bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros.Exclusão dos candidatos ao concurso ... páginas eletrónicas da CML (https://www.lisboa.pt/agenda/municipio/detalhe/965/bombeiro-sapador) ...
-
Aviso n.º 24971/2008, de 14 de Outubro de 2008
... Bairro Novo da Boavista, Lote D - 1B, 1500 Lisboa, o processo disciplinar por falta de assiduidade ... , no Servio de Justia do Regimento de Sapadores Bombeiros, Quartel do Comando, Avenida ... D ...
-
Acórdão nº 0218/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2009
... 1.1 A ... , Ldª interpôs no T.A.C de Lisboa recurso contencioso de anulação contra o ... levada a cabo pelo Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, a Informação do Gabinete ...
-
Acórdão nº 0218/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2009
... 1.1 A ... , Ldª interpôs no T.A.C de Lisboa recurso contencioso de anulação contra o ... levada a cabo pelo Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, a Informação do Gabinete ...