biomassa liquida
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Lei n.º 31/2014
... des, fonte de matérias-primas e de produção de biomassa, ... reservatório de carbono e reserva de biodiversidade; ... b) Garantir ... b) A dívida seja certa, exigível e líquida ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ou na silvicultura ou para a produção de energia a partir dessa biomassa através de processos ou métodos que não prejudiquem o ambiente nem ... subterrâneas; k) «Resíduos líquidos», os resíduos em forma líquida, incluindo as águas residuais, mas excluindo as lamas; l) «Resíduos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... interna mostram moderação de crescimento e a procura externa líquida regista contributos negativos para a variação real do PIB. A procura ... 11.3.5 - Controlo da biomassa e dos níveis de nutrientes nas lagoas Conceção e desenvolvimento de uma ...
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Lei n.º 2/2020
... ças, ainda que a referida operação não altere a situação líquida. Artigo 62.º Incentivos à gestão nas empresas públicas 1 - Nas ... , através das receitas: a) Obtidas com a gestão da biomassa sobrante da limpeza efetuada em substituição dos proprietários e outros ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... , aerotérmica, geotérmica, hidrotérmica, oceânica, hídrica, biomassa, gás de aterro, gás proveniente de estações de tratamento de águas ... ência máxima injetável na rede, da potência instalada bruta e líquida, em MW e MVA, bem como descrição sumária as obras e os trabalhos de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... e do investimento, reforçado pelo contributo da procura externa líquida (2,2 p.p.), com as ... exportações a crescerem acima das importações ... um plano para o biometano, produzido, entre outros, a partir de biomassa, águas ... residuais ou lamas de ETAR ... N.º 251 30 de dezembro de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... as camas de origem vegetal, que não apresenta escorrência líquida aquando da sua aplicação; ... N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 28 ... de biomassa, reservatório de carbono e reserva de biodiversidade; ... 2 — A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... bruto, indicador sintético que mede a produção económica líquida agregada. Com efeito, com a informação na amostra de indicadores simples ... 11.3.5 - Controlo da biomassa e dos níveis de nutrientes nas lagoas Conceção e desenvolvimento de uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... fontes de energias renováveis sem eletricidade, como a solar e a biomassa, por exemplo, representam 2 % do total. Na energia já disponível para ... fase, a manutenção do emprego e posteriormente a criação líquida de postos de trabalho. A economia privada tem de produzir mais emprego. É ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... fontes de energias renováveis sem eletricidade, como a solar e a biomassa por exemplo, representam um valor residual. Na energia já disponível ... candidaturas e de 53 % do custo total e uma taxa de aprovação líquida (aprovadas/admitidas) de 75 % do n.º de candidaturas e de 70 % do custo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... 11.3.5 - Controlo da biomassa e dos níveis de nutrientes nas lagoas Conceção e desenvolvimento de um ... candidaturas e de 53 % do custo total e uma taxa de aprovação líquida (aprovadas/admitidas) de 75 % do número de candidaturas e de 70 % do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... carga contentorizada, carga fracionada e carga sólida ou líquida a granel, entre portos situados no território de uma Parte. Para maior ... recolhida nas florestas no domínio do Estado, incluindo a biomassa, tem ser totalmente transformada no Quebeque. No entanto, o governo pode, ...
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Portaria n.º 79/2022
... podendo transformar matérias de várias origens; ... e) «Biomassa vegetal» os materiais estruturantes ou fontes, maioritariamente, de ... g) «Chorume» a mistura líquida ou semilíquida, de fezes e urinas dos animais das espécies ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... Artigo 79.º Operações de eliminação de biomassa florestal e agrícola ... Artigo 80.º Integração com o regime jurídico ... zzz) «Resíduos líquidos» os resíduos em forma líquida, incluindo as águas residuais, mas excluindo as lamas; ... aaaa) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ou na silvicultura ou para produção de energia a partir dessa biomassa através de processos ou métodos que não prejudiquem o ambiente nem ... ou lamas; zzz) «Resíduos líquidos» os resíduos em forma líquida, incluindo as águas residuais, mas excluindo as lamas; aaaa) «Resíduos ...
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Lei n.º 38/2023
... Procura interna 4.6 1.6 1.6 2.1 1.9 1.8 ... Procura externa líquida 2.1 -0.3 0.2 -0.1 0.1 0.2 ... Evolução dos preços (taxa de variação, ... instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa e reformula os termos ... dos respetivos procedimentos de avaliação e ...
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Decreto-Lei n.º 363/2007, de 02 de Novembro de 2007
... produzida pela potência permitida nos termos do artigo 4., líquida dos serviços auxiliares ... Deveres do produtor ... Sem prejuízo do ... das entidades que pretendam instalar unidades de cogeraçáo a biomassa, desde que esta esteja integrada no aquecimento do edifício; ... ii) No ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da estrutura e qualidade do solo, aproveitamento para biomassa, compostagem, produção energética, ou outras formas que conduzam a ... , obtido: i ) Subtraindo ao rendimento global o valor da coleta líquida, nos termos do n.º 2 do presente artigo; caso os rendimentos se reportem ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... destina-se à determinação do potencial de uma substância líquida de aumentar a velocidade ou intensidade de combustão de uma substância ... %; - pH: 5,5 a 7,5; - teor de carbono orgânico: 0,5 a 1,5%; - a biomassa microbiana deve ser medida (8)(9) e o seu teor de carbono deve ...
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Portaria n.º 631/2009, de 09 de Junho de 2009
... d) «Biomassa para valorizaçáo agrícola» os produtos que consistem na totalidade ou ... çáo sólida do chorume, assegurando que náo tem escorrência líquida aquando da sua aplicaçáo; ... i) «Fertilizantes» qualquer matéria ...
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Portaria n.º 631/2009
... d) «Biomassa para valorização agrícola» os produtos ... que consistem na totalidade ... líquida aquando da sua aplicação; ... i) «Fertilizantes» qualquer matéria ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ência mercantil, com contributo negativo da procura externa líquida para o crescimento. Ainda no plano estrutural, 2004 ficou assinalado por ... biomassa. Os elevados preços do petróleo, aliados a políticas de promoçáo da ...
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Acórdão nº 00122/22.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... no solo, destruir ou retirar do terreno para locais apropriados a biomassa resultante das intervenções de silvicultura preventiva; A.3 Dar inicio e ... líquida de sanção, é passível de comunicação à CE, através da CIFG7, nos ...
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Acórdão nº 00122/22.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-09-16
PROVIDÊNCIA CAUTELAR, SUSPENSÃO DA EFICÁCIA, PERICULUM IN MORA
... no solo, destruir ou retirar do terreno para locais apropriados a biomassa resultante das intervenções de silvicultura preventiva; ... A.3 Dar ... (38) A irregularidade detectada, líquida de sanção, é passível de comunicação à CE, através da ... CIFG7, ... -
Decreto-Lei n.º 34/2011, de 08 de Março de 2011
... do disposto no n.º 2, a totalidade da energia activa produzida, líquida do consumo dos serviços auxiliares; ... b) Produzir electricidade ... c) Hídrica — 50 %; ... d) Biogás — 60 %; ... e) Biomassa — 60 %; ... f) Pilhas de combustível com base em hidrogénio ...