biomassa liquida
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... u) «Biomassa» os produtos que consistem, na totalidade ou em parte, numa matéria ... para a atmosfera; bb) «Combustível» qualquer matéria sólida, líquida ou gasosa que alimenta uma instalação de combustão, com exceção dos ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... a utilização do quadro: Mistura composta por uma matéria líquida inflamável classificada na classe 3, alínea c), de uma matéria tóxica ... Durante setenta e duas horas, compara-se a modificação da biomassa e a taxa de crescimento das algas nas mesmas condições, mas na ausência ...
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Acórdão nº 3947/17.1T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Maio de 2020
I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de um veículo circulava a mais de 130km/h, e, porque, não tendo este, mercedes 200 CDI, de 2015, com elevados padrões de segurança ativa, sido imobilizado, na sequência de uma ultrapassagem mal sucedida, após o inicio da travagem, em 40 ou 50 metros, antes entrando em zigue zague, percorrendo largas dezenas ou...
... , que depende de simples cálculo aritmético, quanto à parte líquida, e provisoriamente em partes iguais quanto à parte ilíquida, sendo o ... instalação e comercialização de energia solar e caldeiras a biomassa (artigo 73º da petição inicial do apenso B); 6.81 - Na qualidade de ... -
Decreto-Lei n.º 178/2003, de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ção; c) 'Combustível' - qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos ...
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Portaria n.º 1027/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ção; c) 'Combustível' - qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos ...
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Despacho n.º 15180/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ção; c) 'Combustível' - qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos ...
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Portaria n.º 1038/2006(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ção; c) 'Combustível' - qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos ...
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Portaria n.º 1025/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ção; c) 'Combustível' - qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos ...
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Despacho conjunto n.º 748/2003, de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ção; c) 'Combustível' - qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos ...
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Despacho conjunto n.º 747/2003, de 05 de Agosto de 2003
... -se por: a) 'Autoridade competente' - o Instituto do Ambiente; b) 'Biomassa' - produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal ... ção; c) 'Combustível' - qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Na biomassa foi inaugurada a central de Vila Velha de Rdo, que duplicou a potncia ...
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Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... onde haja torres de arrefecimento ou humidificadores por água líquida, ou com sistemas de água quente para chuveiros onde a temperatura de ... de água quente sanitária(AQS); b) Sistemas de aproveitamento de biomassa ou resíduos, quando disponíveis; c) Sistemas de aproveitamento da ...
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Decreto-Lei n.º 312/82, de 04 de Agosto de 1982
... solar térmica, ou fotovoltaica, a eólica, a de ondas, a da biomassa, a geotérmica e a obtida a partir de pequenos aproveitamentos ... ,2 CE)/(1,2 x EE) em que: CI - Componente interna do investimento líquida de importações indirectas, as quais serão incluídas em CE; CE - ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro
... que estas alterações se reflictam nas disponibilidades em água líquida em suspensão e transportada pelo caudal atmosférico, a qual constitui um ... dados obtidos permitem constatar que os valores de perda anual de biomassa representam apenas cerca de 22 % dos quantitativos estimados para o ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Na Biomassa foi lanado um concurso para atribuio de capacidade de produo de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de capacidade de ... 2,4 0,8 1,6 2,9 2,5 2,6 2,0 1,5 -0,2 -0,1 Procura Externa Líquida -1,3 -0,5 -0,7 -1,1 -1,5 -1,9 -2,1 -1,1 0,5 0,8 Fonte: INE, Contas ...
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Decreto-Lei n.º 78/2004
... bem como a sua entrada em funcionamento; ... f) «Biomassa» os produtos que consistem, na tota- ... lidade ou em parte, numa ... j) «Combustível» qualquer matéria sólida, líquida" ... ou gasosa que alimenta uma instalação de com- ... bustão, com excep\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... sob diferentes formas (electricidade, gás combustível, biomassa ou outra) e expressa em unidades com significado comercial, nomeadamente ... onde haja torres de arrefecimento ou humidificadores por água líquida, ou com sistemas de água quente para chuveiros onde a temperatura de ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... c) Biomassa: os produtos que consistem, na totalidade ou em parte, numa matéria ... torneira de comando não manual e dispositivo com saboneteira líquida e toalhas descartáveis, bem como recipiente com capacidade adequada ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... sólidos provenientes da combustão de uma substância sólida ou líquida ... Cinzas volantes - partículas sólidas de pequena dimensão ... maior recurso a combustíveis no ciclo de carbono natural, como biomassa e resíduos orgânicos para assegurar a competitividade das nossas ...
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Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... ância para a economia local, avaliada em termos de criaçáo líquida de emprego e valor acrescentado superior ao do uso actual da terra, com ... e) A utilizaçáo e consumo de biomassa florestal para fins energéticos; ... f) A certificaçáo da gestáo ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... fraca relativamente ao potencial teórico existente (12,7% para a biomassa florestal e 3,1% para a energia hídrica) ... A dependência energética ... forma a não aumentar o nível de desemprego, exige a criação líquida média anual de mais de 1500 empregos ... A Madeira apresenta ainda um ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... sob diferentes formas (electricidade, gás combustível, biomassa ou outra) e expressa em unidades com significado comercial, nomeadamente ... onde haja torres de arrefecimento ou humidificadores por água líquida, ou com sistemas de água quente para chuveiros onde a temperatura de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... biomassa) através do aproveitamento dos recursos endógenos; - estímulos, ... ência para um valor mínimo de 50% da remuneração mínima mensal liquida garantida à generalidade dos trabalhadores, ou seja, 50% do SMN deduzido ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... nos dois últimos anos por uma significativa criação líquida de emprego (taxa média anual de 2,1%) e por um aumento da produtividade ... ção com as PME, com um enfoque no aproveitamento comercial da biomassa local para a produção de energia, a criação de empresas de inserção ...