biomassa liquida
105 resultados para biomassa liquida
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... na forma líquida ... 3 — Para efeitos do número anterior, considera-se que não são de ... ), biomassa e água, e que é, em ... conformidade com as normas europeias para ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... de funcionamento superior a 6 meses durante um ano civil; c) «Biomassa», produtos compostos por uma matéria vegetal agrícola ou silvícola ... ; g) «Combustível», qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa; h) «Combustível de refinaria», combustível originado ...
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Despacho n.º 1230/2018
... 2.31 - Chorume: a mistura líquida ou semilíquida, de fezes e urinas dos animais das espécies pecuárias, ... efetuam a fixação do azoto atmosférico e da quantidade de biomassa produzida pela cultura, podendo variar entre alguns quilogramas e várias ...
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Despacho n.º 1230/2018
... 2.31 - Chorume: a mistura líquida ou semilíquida, de fezes e urinas dos animais das espécies pecuárias, ... efetuam a fixação do azoto atmosférico e da quantidade de biomassa produzida pela cultura, podendo variar entre alguns quilogramas e várias ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... combustíveis para a aviação e para o transporte marítimo) e a biomassa, tal como ... definida na Diretiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do ... salariais estimados decorrentes da criação líquida de postos de trabalho, em virtude do investimento ... inicial em causa, ...
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Decreto-Lei n.º 23/2023
... quando produzidos a partir de biomassa agrícola proveniente de terrenos com elevado teor de ... a) A ... acertos, são iniciados em fevereiro do mesmo ano e podem ser liquida- ... dos até 30 de junho de 2024.» ... Artigo 8.º ... Norma ...
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Regulamento n.º 860/2023
... lotes, nomeadamente energia eólica, solar, geotérmica, de biomassa ou outra, desde que a Câmara ... Municipal, após análise do projeto, ... 2 — Para os efeitos do número anterior, considera-se criação líquida de postos de trabalho, ... o aumento do número total de trabalhadores ...
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Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de Fevereiro de 2013
... contador bidirecional, ou contador que assegure a contagem líquida dos dois sentidos, autó- nomo do contador da instalação de consumo. 3 - ... um mínimo de 2 m² de área útil de coletor ou de caldeira a biomassa com produção anual de energia térmica equivalente. 3 - O regime ...
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Parecer n.º 15/2017
... que por unidade de 1 MW serão acompanhados de uma receita líquida anual, na pior das situações, sempre acima dos 500 mil euros, isto sem ... , que as diferentes tecnologias de produção que utilizem biomassa e outros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... Plano Nacional de Barragens. 1.3 -- Biomassa -- ampliação em 100 MW o objec- tivo de capacidade instalada em 2010 ... negativo referente a emissões evitadas significa uma emissão líquida. 2.1.2 -- Entrada em funcionamento de novas centrais de ciclo combinado ...
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Edital n.º 684/2018
... azeitona; Identificação de perfil de lípidos por cromatografia liquida (LC) acoplada a espectrometria de massa (MS); Identificação ... em reações catalíticas para valorização química da biomassa vegetal e derivados; conversão catalítica de sacarídeos em aldeídos ...
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Lei n.º 41/2016
... por uma revisão do contributo negativo da procura externa líquida (de -0,6 p.p. para -0,1 p.p.). Para esta evolução da procura global ... biomassa florestal, em especial aquela proveniente de resíduos resultantes de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... , cortes selectivos e resinagem) conduzindo à acumulação da biomassa ... A di- minuição da pastorícia teria efeito idêntico ... De facto, ... kg/m 2 /ano). Produtividade Primária Líquida (PPL) -- Diferença en- tre a produtividade primária bruta (PPB) e a ...
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Aviso n.º 7257/2018
... biomassa, unidades de valorização orgânica, parques eólicos, mini-hídricas ou ... mais salientes, mas excluindo varandas; e) Área de construção líquida (ACliq), para efeitos de aplicação do índice de utilização e de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... ência máxima injetável na rede, da potência instalada bruta e líquida, em MW e MVA, bem como descrição sumária as obras e os trabalhos de ... , aerotérmica, geotérmica, hidrotérmica, oceânica, hídrica, biomassa, gás de aterro, gás proveniente de estações de tratamento de águas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... privadas que utilizem as espcies invasoras como fonte de biomassa, ao reforo da eficincia energtica na iluminao pblica ... No domnio dos ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ças, ainda que a referida operação não altere a situação líquida. Artigo 67.º Incentivos à gestão nas empresas públicas 1 - Nas ... , através das receitas: a) Obtidas com a gestão da biomassa sobrante da limpeza efetuada em substituição dos proprietários e outros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... linhas de orientação estratégica passam por apoiar a criação líquida e manutenção ... de postos de trabalho, promover o aumento dos salários ... 9.4.5 — Controlo da biomassa e dos níveis de nutrientes nas lagoas ... Implementação do protocolo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... linhas de orientação estratégica passam por apoiar a criação líquida e manutenção de postos de trabalho, promover o aumento dos salários ... 9.4.5 — Controlo da biomassa e dos níveis de nutrientes nas lagoas Implementação do protocolo ...
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Lei n.º 113/2017
... menor contributo da procura interna, enquanto a procura externa líquida deverá apresentar um contributo nulo. O consumo privado continuará a ... a instalação de novas centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal, de modo a contribuir para a dinamização do mercado da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... a moderação de crescimento, enquanto a procura externa líquida (exportações menos importações de bens e de serviços) voltou a ... 9.4.5 - Controlo da biomassa e dos níveis de nutrientes nas lagoas Implementação da unidade ...
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Lei n.º 75-C/2020
... , tanto da procura interna (4,1 p.p.), como da procura externa líquida (1,3 p.p.), por via de um maior dinamismo das componentes de consumo ... g. água, vento, sol, biomassa e geotermia), mas também pelo facto de ter desenvolvido um sistema ...
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Lei n.º 114/2017
... a que houver lugar, resultantes da diferença entre a coleta líquida de IRS de 2016 e de 2017, no cumprimento do previsto no n.º 1 do artigo ... és das seguintes receitas: a) Receitas obtidas com a gestão da biomassa sobrante da limpeza efetuada em substituição dos proprietários e outros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... líquida de mais de 2,5 milhões de pessoas. A concretização destas projeções ... local, associados à caça, pesca e pastorícia, à produção de biomassa para energia, de frutos e sementes ou de outros materiais vegetais. Não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... São detetados problemas na biomassa dos stocks de cinco das espécies de pescado avaliadas, que exigem ... , podem ser previstas abordagens e soluções de não perda líquida de biodiversidade. É necessário reforçar uma abordagem mais sistémica ...