biodiversidade dos seres vivos
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Aviso n.º 17769/2020
... ção de águas pluviais, da biodiversidade nas áreas urbanas e densamente povoadas e da ... chamado composto graças à atividade de seres vivos. O composto possui muitos nutrientes e é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a imigra- ção clandestina, o tráfico de seres humanos e a aplicação eficaz do acordo de ... º do Acordo MSF; 18) «Remessas de animais vivos ou de produtos ani- mais», um número de animais ... para a conservação da biodiversidade; ... b) Proceder ao intercâmbio de ...
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Aviso n.º 1483/2022
... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e pro- teger bens e valores ... , de conservação e incremento da biodiversidade, de melhor gestão florestal, de adaptação às ...
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Aviso n.º 1483/2022
... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e pro- ... teger bens e valores ... , de conservação e incremento da biodiversidade", de melhor gestão florestal, ... de adaptação \xC3" ...
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Regulamento n.º 396/2017
... , o Ordenamento do Território, a Biodiversidade e os Recursos Naturais; r) Fornecer dados aos ... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...
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Despacho n.º 4463/2018
... afetos; b) Monitorização sobre a biodiversidade dos ecossistemas instalados nas principais ... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... ção ilícita de pessoas, tráfico de seres humanos, asilo, participação social e ... biodiversidade", iv) gestão das substâncias químicas e dos res\xC3" ... gestão sustentável dos recursos marinhos vivos, trocar informações através das organizações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e que prevê que a delimitação geográfica seja ... à produção de plantas ou outros seres vivos, integrando o conceito de operação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... ão da natureza e da proteção da biodiversidade ... Transpõe para o ordenamento jurídico ... estas atividades permitem que espécimes vivos atraves- sem regularmente barreiras geográficas ... física ou de habituação à presença de seres humanos não possui condições para sobreviver ...
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Regulamento n.º 1231/2023
... árvores em espaço urbano implica instalar seres vivos em ambientes com caracterís- ticas ... que integram o arvoredo e biodiversidade associada; o princípio da precaução, adoção ...
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Despacho n.º 793/2023
... (ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos ... e resíduos); ... e) ... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e pro- ... teger bens e valores ...
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Deliberação n.º 247/2022
... : ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; ... b) Promover ... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e pro- ... teger bens e valores ...
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Deliberação n.º 247/2022
... : ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; b ) Promover o ... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e pro- teger bens e valores ...
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Lei n.º 38/2023
... no que diz respeito à perda de biodiversidade" e às alterações no ciclo ... A desflorestaç\xC3" ... e nos seres vivos. O azoto é um nutriente utilizado por ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... da proteção da natureza e da biodiversidade, e v ) relatórios e autoriza- ções das ... ou perigos para o ambiente e para os seres humanos; c ) Os interesses na conservação da ... vivos, rotas de migração de peixes e mamíferos, o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... conjuntamente a migrao e o trfico de seres humanos; Reiterando a importncia do comrcio para ... damente acordos relacionados com a biodiversidade, a biossegurana e os riscos qumicos; ... d) ... e perigosos e de produtos de organismos vivos modificados; ... g) Melhoria da qualidade do ar, ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... ; f) Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo, proteger bens e valores ... : ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; b) Assegurar a ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... : ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; ... b) ... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e pro- ... teger bens e valores ...
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Lei n.º 41/2016
... ção dos valores naturais e da biodiversidade, através de uma abordagem integrada quer à ... e novas indústrias baseadas nos recursos vivos (biológicos) e não vivos (energia e minerais), ... Europa e a Convenção sobre o Tráfico de Seres Humanos; ... Dinamização dos mecanismos da ...
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Despacho n.º 13333/2022
... ão ambiental e de valorização da biodiversidade do Município; ... c) Efetuar estudos e definir ... c) Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...
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Despacho n.º 12615/2021
... ão ambiental e de valorização da biodiversidade do Município; ... c) Efetuar estudos e definir ... c) Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...
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Lei n.º 82/2023
... ço da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos Em 2024, o Governo reforça a prevenção ... de conservação da natureza e da biodiversidade a nível nacional e da União Europeia, o ... áulicas obsoletas, de promoção de rios vivos" e caudais ecológicos sustentáveis e de recupera\xC3" ...
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Despacho n.º 8412/2020
... ão ambiental e de valorização da biodiversidade do Município; c) Efetuar estudos e definir ... ; c) Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...
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Despacho n.º 4564/2019
... ão ambiental e de valorização da biodiversidade do Município; c) Efetuar estudos e definir ... c) Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...
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Despacho n.º 1157/2018
... ão ambiental e de valorização da biodiversidade do Município; c) Efetuar estudos e definir ... c) Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...