base militar santa margarida
154 resultados para base militar santa margarida
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Acórdão nº 00051/2004 - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2008
... 6. Nas situações em que o militar eleito exerça o mandato em regime de ... " 1. A remuneração base é um abono mensal, divisível, devido aos ... do Exército e colocado no CCS/BLI, em Santa Margarida ... Compulsados os autos, maxime ...
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Aviso N.º 846/2005 de 11 de Outubro
... Saúde de Vila do Porto, sito na Avenida de Santa Maria - 9580-501 Vila do Porto ... 9 - O ... ência profissional será calculada com base no início da prestação de serviço como ... úmero fiscal de contribuinte, situação militar, telefone ou telemóvel se for caso disso; ... No ... Francisca Margarida Rodrigues Dias Sousa, Enfermeira Graduada do ...
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Aviso N.º 158/2006 de 21 de Fevereiro
... Saúde de Vila do Porto, sito na Avenida de Santa Maria - 9580-501 Vila do Porto ... 9 - O ... ência profissional será calculada com base no início da prestação de serviço como ... úmero fiscal de contribuinte, situação militar, telefone ou telemóvel se for caso disso; ... No ... Francisca Margarida Rodrigues Dias Sousa, enfermeira graduada do ...
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Aviso n.º 64/2006/A, de 19 de Outubro de 2006
... Saúde de Vila do Porto, sito na Avenida de Santa Maria, 9580-501 Vila do Porto ... 9 - O ... ência profissional será calculada com base no início da prestaçáo de serviço como ... úmero fiscal de contribuinte, situaçáo militar, telefone ou telemóvel, se for caso disso); ... Francisca Margarida Rodrigues Dias Sousa, enfermeira graduada do ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... ; c) A área mínima da parcela a servir de base a cada estabelecimento não poderá ser inferior ... vizinhas: Cachopo; Conceição-Cabanas;Luz; Santa Catarina da Fonte do Bispo; Santa Luzia; Santo ... de Santiago - Bernardinheiro e Santa Margarida; Freguesia de Santo Estêvão - Estiramantens, ... a seguir enumerados: a) Carreira de tiro militar; b) Campo de treino militar; c) Docas de recreio; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... matéria relativa à zona de protecção da Base das Lajes, para efeitos de aplicação do Decreto ... ) Espaços urbanos: 1) Subespaço central de Santa Cruz; 2) Subespaços periféricos de Santa Cruz; ... as seguintes vias: a) Estrada de Santa Margarida desde a estrada regional até à canada das ... ções portuárias de natureza comercial e militar ... 4 - A ocupação deste espaço já está ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... matéria relativa à zona de protecção da Base das Lajes, para efeitos de aplicação do Decreto ... ) Espaços urbanos: 1) Subespaço central de Santa Cruz; 2) Subespaços periféricos de Santa Cruz; ... as seguintes vias: a) Estrada de Santa Margarida desde a estrada regional até à canada das ... ções portuárias de natureza comercial e militar ... 4 - A ocupação deste espaço já está ...
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Aviso N.º 52/2006 de 17 de Janeiro
... Trabalho - situa-se na área do Concelho de Santa" Cruz das Flores, ... 5 - Regime de trabalho - hor\xC3" ... 9 - Remunerações base: escalão 1 índice 191 da escala indiciária ... , código postal, telefone e situação militar (se for o caso); ... Habilitações literárias e ... Maria Margarida Nunes Armas Resendes de Freitas, assistente ...
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Despacho normativo n.º 43-A/96, de 28 de Outubro de 1996
... ção para as culturas arvenses que, com base nas produtividades estatísticas, adequasse a ... rega; Concelho de Constância: Freguesia de Santa Margarida da Coutada - faixa compreendida entre o ... Nota. - Ver limites demarcados na Carta Militar de Portugal, à escala de 1:25 000, fls ... 330 ...
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Aviso n.º 15970/2007, de 30 de Agosto de 2007
... 10 - Remuneraçáo base e regalias sociais - a remuneraçáo base, ... prestaçáo pelos candidatos de serviço militar nas Forças Armadas em regime de voluntariado ou ... superior (jurista) de 1.a classe Dr.a Margarida Alves Afonso Fernandes Novais.O presidente do ... 2611042303 ... CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Aviso n.o 15 975/2007 ... 1 - Nos termos do ...
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Despacho normativo n.º 37/2001, de 02 de Outubro de 2001
... para as culturas de Primavera-Verão, com base" em informação relevante fornecida pelas direcç\xC3" ... rega; Concelho de Constância: Freguesia de Santa Margarida da Coutada - faixa compreendida entre o ... Nota. - V. limites demarcados na Carta Militar de Portugal, à escala de 1:25 000, a fls. 330 e ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ; garantindo que as acções integradas de base territorial contribuem para uma verdadeira ... da Presidência para o Conselho Europeu de Santa Maria da Feira exprime a visão global dos ... militar obrigatório e sua substituição por um regime ... ' de Fernando Lopes e 'Pedro Paramo' de Margarida Cordeiro; através do apoio financeiro directo ...
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Aviso N.º 648/2004 de 20 de Julho
... na área do presente concurso, tendo como base na análise do respectivo currículo ... de identificação fiscal, situação militar, profissão, residência, código postal e ... suplentes: Engenheira Maria Margarida Ferreira Viveiros Santa Clara de Brito, directora ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... FCPB Fundo Comum para os Produtos de Base ... FCR Fundo de Capital de Risco ... FDSCE ... SCI Sistema de Controlo Interno ... SCML Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ... SCR Sistema ... ões abrangidas pela 'lei de programação militar' (3,3 milhões de contos) e para o reforço de ... 42 e segs. Vide, também, Maria Margarida Mesquita Palha, 'Sobre o Conceito Jurídico de ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... incorrectamente dados como provados, com base em uso errado de presunções; II. Os pontos 236, ... ac) – A testemunha Margarida P ... referiu que trabalhou com a arguida Ana ... deu entrada no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo em 15.12.2011 à ordem deste ... A testemunha Sara A ... , militar da GNR, apenas confirmou o auto de notícia, nada ... -
Aviso n.º 16443/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 5 - Remuneraçáo base - a correspondente ao escaláo 1, índice 189, da ... militar"; ... b) Habilitaçóes literárias; c) Identifica\xC3" ... Engenheira técnica Ana Margarida Neto Martins Dias Santa, técnica de 1.a classe ...
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Acórdão nº 05356/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2007
I - Das disposições conjugadas dos art.ºs 217º alínea a), 52.° e 80º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, do art. 4º da Portaria n.º 21/94, de 8 de Janeiro, e do n.º 7 do art. 18° do Regulamento de Avaliação de Mérito dos Militares do Exército, resulta que sempre que o entendam justificado - e não apenas em casos excepcionais -, os Conselhos das Armas e dos Serviços podem alterar a...
... dos tenentes-coronéis de Administração Militar para vigorar no ano de 2001 ... Invocou para ... DO CENTRO DE FINANÇAS DO CAMPO MILITAR DE SANTA MARGARIDA E MAIS RECENTEMENTE COMO CHEFE INTERINO ... ção do mérito de cada militar é feita com base em critérios objectivos referentes ao exercício ... -
Acórdão nº 0935/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2005
... TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 1 - HOSPITAL DE SANTA MARIA, recorre da sentença do Tribunal ... o negativismo era consciente; b) que foi com base nesse entendimento que em 10/09/94 a médica ... pelo que foi transportada para o Hospital Militar Principal onde deu entrada no dia 5 de Setembro ... não apurado, entre Lisboa e Santa Margarida, e vice-versa, entre Elvas e Évora e vice-versa, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
... matéria relativa à zona de protecção da Base das Lajes, para efeitos de aplicação do Decreto ... 1) Subespaço central de Santa Cruz; ... 2) Subespaços periféricos de Santa ... a) Estrada de Santa Margarida desde a estrada regional até à canada das ... ções portuárias de natureza comercial e militar ... 4 - A ocupação deste espaço já está ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... ísticos e a área de terreno que serve de base à operação. O índice de utilização pode, ... Ribeira da Barroca da Fonte; Ribeira da Margarida; Ribeira das Barreirinhas; Ribeira da Junça; ... ° 231, de 11 de Outubro de 1933); Igreja de Santa Eufémia, em Santa Eufémia, Diário da ... : Carreira de Tiro de Leiria (servidão militar definida pelo Decreto n.° 48 264, de 6 de Março ...
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Acórdão nº 08P1309 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2008
I - O homicídio privilegiado assenta numa cláusula de exigibilidade diminuída, concretizada em certos "estados de afecto", vividos pelo agente, que diminuam sensivelmente a sua culpa. II - As cláusulas previstas no preceito não funcionam automaticamente, por si e em si mesmas, não bastando para privilegiar o crime a verificação do elemento privilegiador. III - Como refere Figueiredo Dias (Come
... Feteiras, Ponta Delgada; e, CC, solteiro, militar, filho de ... e de ... , nascido em 22-11-1984, ... 2. A base da atenuação especial da pena prevista no art° ... e disse-lhe que tinha estado com o "RG" em Santa Clara e que este tinha dito que andava à procura ... Segundo Maria Margarida Silva Pereira, Direito Penal II, Os Homicídios, ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... direito ao subsídio de turno calculado com base na retribuição mensal: ... a) Em regime de dois ... 1 de Janeiro; ... Sexta-feira Santa; ... Domingo de Páscoa; ... 25 de Abril; ... 1 ... militar, doença ou acidente, e o impedimento se ... , Francisco Paulo Silva Borges, Adelina Margarida ...
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Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... base nas definições anteriores, os seguintes valores ... - regime das zonas sujeitas a servidão militar ... Decreto-Lei n.° 47 733, de 27 de Maio de ... ço de 1957 - servidão do Campo Militar de Santa Margarida ... Decreto-Lei n.° 49 396, de 21 de ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... instalação fixa, integrando elementos de base de suporte em alvenaria ou betão; aa) ... ões aeronáuticas; m) Áreas de servidão militar; n) Protecção à rede eléctrica; o) ... Santa Margarida ... 3 - Não são admitidas novas ...
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Acórdão nº 03P1671 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso NULL)
... 2. a condenao Com base nestes factos, o tribunal colectivo do 2. Juzo ... Joo. assim no concelho de Santa Maria da Feira, pelo menos nas freguesias mais ... -se com as formas superiores de culpa (Margarida Silva Pereira, Textos, Direito Penal II, Os ... de segurana, funcionrio pblico, civil ou militar, agente de fora pblica ou cidado encarregado de ...