banco popular recursos humanos
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... enunciados, utilizando ao máximo os recursos disponíveis. Espera-se que a Região venha a ... a banca (incluindo a delegação do Banco de Portugal), o que implica necessariamente a ... sobre desagregação da arquitectura popular e a transferência da colecção etnográfica do ... ções; b) Apetrechamento; c) Meios humanos; d) Novas técnicas e aperfeiçoamento de ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... 1.3 - Valorização dos Recursos Humanos e da Qualidade de Vida ... l ... 1.4 - ... BCA - Banco Comercial dos Açores, S. A ... BEI - Banco ... PP - Partido Popular ... PROCOM - Programa de Apoio à Modernização ...
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Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... do recurso de A, negar provimento aos recursos interpostos pelos arguidos B, E, F e D, e em ... do Banco Santander: entre Fevereiro e Maio de 2000, ... e ocorriam, geralmente, junto à Feira Popular, na Estrada Exterior da Circunvalação, na ... não só a normalidade dos comportamentos humanos como também as regras da experiência comum». E ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ; A transferência para as autarquias de recursos, para além das verbas atribuídas pela ... modo, aproveitando ao máximo os recursos humanos existentes e dentro dos apertados limites das ... ém das manifestações de cultura e arte popular que têm tido lugar, as actividades que nos ... ) QUADRO XL Bonificações concedidas pelo Banco de Portugal na RAM (ver documento original) No ...
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Acórdão nº 410/04.4PBFUN.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2011
Iº A falta de leitura pública da sentença constitui nulidade insanável, não podendo, por isso, o juiz dispensar aquela leitura, substituído o acto pelo depósito na secretaria; IIº Contudo, feita a leitura pública da sentença, interposto recurso desta, declarada a nulidade da mesma pela Relação e ordenada a prolação de nova sentença, limitando-se esta a completar, na parte relativa à fundamentação
... constante e pacífico que o âmbito dos recursos é definido pelas conclusões extraídas pelo ... , numa casa pela qual paga 300€ mensais ao banco. Tem o 2.º ano de escolaridade, incompleto ... ça mas também em proporcionar o controlo popular da justiça, robustecendo, por isso, a ... ível em http://www.gddc.pt/direitos-humanos ... -
Comissão de defesa do consumidor da ordem dos advogados do Brasil: Atuação e funcionamento no estado do ceará.
Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil: atuação e funcionamento no Estado do Ceará. Este trabalho busca demonstrar algumas das atividades em prol da defesa dos interesses dos consumidores, desempenhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, mais precisamente pela Comissão de Defesa do Consumidor. Estudam-se...
... democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação ... atualizado um acervo bibliográfico e um banco de dados sobre assuntos ligados ao Direito ... ção da ordem econômica e da economia popular e à ordem urbanística. Não se presta a defesa ... ônibus, são obrigados a desembolsar recursos além da taxa de embarque para utilizar os ... -
Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... enorme atraso económico e a escassez de recursos humanos e técnicos acabam também por ter os ... Banco de Portugal irá realizar relativos às balanças ... às iniciativas culturais de carácter popular, no âmbito da competência do Governo Regional; ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... eles, sendo certo que, como diz o adágio popular: “Entre marido e mulher não metas a colher” ... e amplamente pacífica, o âmbito dos recursos é delimitado pelas conclusões formuladas na ... ívidas à Direcção Geral de Impostos e ao Banco ... 30. Possui como habilitações literárias ... ável quando estão em causa DIREITOS HUMANOS ...
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Acórdão nº 07P4723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2008
... - Conceder parcial provimento aos recursos dos arguidos 1. - 1 - CC, condenando-o então ... NN, com reserva de propriedade a favor do "Banco Mais, SA"; - dois pacotes em plástico, que ... tal actividade, mas, como diz a sabedoria popular, obviamente, não trabalharia para aquecer, ... de riqueza manifestados, os elementos humanos envolvidos, a posição e modo de actuação de ...
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Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio de 2002
... prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais e ou de investigação relacionada ... estrutura económica, bem como dos recursos financeiros necessários, de modo a garantir a ... participação procedimental e de acção popular ... Artigo 11.º Aterros sujeitos a licença ... com instituição autorizada pelo Banco de Portugal ... 4 - A execução da garantia, no ...
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Acórdão nº 0341614 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
O crime continuado considera-se cometido no momento da prática do último acto que integra a continuação criminosa.
... - Aí, o arguido passou para o banco traseiro do veículo, que previamente havia ... : Parece ser indiscutível que nos recursos de matéria de facto, os poderes de cognição ... , logo ali justiça rápida, sumária e popular, o que só não conseguiram por o arguido, ... , o arguido atingiu intensamente valores humanos fundamentais e imprescindíveis à vida em ... -
Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... eles, sendo certo que, como diz o adágio popular: “Entre marido e mulher não metas a colher” ... e amplamente pacífica, o âmbito dos recursos é delimitado pelas conclusões formuladas na ... ívidas à Direcção Geral de Impostos e ao Banco ... 30. Possui como habilitações literárias ... ável quando estão em causa DIREITOS HUMANOS ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... eles, sendo certo que, como diz o adágio popular: “Entre marido e mulher não metas a colher” ... e amplamente pacífica, o âmbito dos recursos é delimitado pelas conclusões formuladas na ... ívidas à Direcção Geral de Impostos e ao Banco ... 30. Possui como habilitações literárias ... ável quando estão em causa DIREITOS HUMANOS ...
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Acórdão nº 302/06.2GAFZZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
1. Entre o crime de maus tratos e os crimes que o podem integrar estabelece-se uma relação de concurso aparente, só se aplicando a pena cominada pelo art. 152º, n.º 2, do Código Penal, deixando de ter qualquer relevância jurídico-penal autónoma os crimes que o podem integrar. 2. O crime de maus tratos a cônjuge vem descrito na lei como consistindo numa pluralidade indeterminada de actos...
... eles, sendo certo que, como diz o adágio popular: “Entre marido e mulher não metas a colher” ... e amplamente pacífica, o âmbito dos recursos é delimitado pelas conclusões formuladas na ... ívidas à Direcção Geral de Impostos e ao Banco ... 30. Possui como habilitações literárias ... ável quando estão em causa DIREITOS HUMANOS ... -
Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001
... de aplicação de tais sanções e aos recursos das decisões, [ ... ] No plano da intensificação ... jurídicos', in Estudos de Homenagem ao Banco de Portugal, Lisboa, 1998, edição do Banco de ... possa resultar a violação dos direitos humanos (discriminação racial, étnica, religiosa, ... Casimiro, que figurei como commandante popular na 'Revolução do Minho' em 1846 - Ah! Bem sei, ...
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Acórdão nº 195/06 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2006
... por ex.) e paletes (em sentido popular, sapatos) os bens a que essa linguagem se ... era essa a filosofia original, quanto a recursos, do Código de Processo Penal de 1987) (20)um ... Pois que nos actos humanos nunca se dá uma certeza contra a qual não ... bancária é um direito de crédito sobre o Banco ... Há crimes que não se coadunam com a ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/80, de 26 de Maio de 1980
... e propor a correspondente afectação de recursos; c) Acompanhar a realização de programas, ... Estado; d) Promover a organização de um banco de dados de natureza cultural, em estreita ... -visuais, de meios materiais, técnicos e humanos adequados; d) Gerir, programar e utilizar locais ... renascimento de formas locais de cultura popular; d) Apoiar as autarquias locais, associações e ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... alargada a sua possibilidade de contactos humanos; 7 - Desenvolver atitudes de abertura a uma ... : (Telegrama, impressos de correio e de banco", cheques e vales; inscrição em actividades de f\xC3" ... A Visão. Verbo ... Arte Popular em Portugal. Verbo ... Como Funciona? Bertrand, ... a exploração e a boa utilização dos recursos e energias da Natureza para se conseguir maior ...
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Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...
... de aplicação de tais sanções e aos recursos das decisões, [ ... ] No plano da intensificação ... de aprovação pela Suprema Procuradoria Popular.» É de notar que esta diferente concepção do ... jurídicos», in Estudos de Homenagem ao Banco de Portugal, Lisboa, 1998, edição do Banco de ... possa resultar a violação dos direitos humanos (discriminação racial, étnica, religiosa, ... -
Acórdão nº 06P363 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
... ão inconstitucionalidade de um regime de recursos em processo penal que permita num único grau o ... Figueira, pois que aí decorria uma festa popular denominada "Festa do Berbigão", tendo sido ... na Conferência Mundial de Direitos Humanos de 1993, condenaram, pela primeira vez, a ... certas cenas, servindo-se para tanto de um banco, que representava o corpo da menor ... Nesse ...
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O processo que precisamos, a justiça que merecemos!
... , mediante o sistemático desvio dos recursos e subsídios de projetos destinados ... para uma efetiva participação popular consciente ; 2°) a postura excessivamente ... intimas do principio da isonomia (um grande banco não é igual ao assalariado-consumidor). Ainda ... da Justiça, notadamente em recursos humanos, materiais e financeiros. Conceitos tais como ...