banco popular recursos humanos
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Acórdão nº 390/13.5TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
I – Em situações como a dos autos, em que o processo deliberativo normal mente utilizado pela sociedade decorria da prévia tomada da decisão pelo accionista largamente maioritário (detentor de 99,98% do capital social), sendo, de seguida, elaborada pelo presidente da mesa da assembleia geral, uma acta, como se aquela decisão tivesse sido obtida numa assembleia geral, e vindo a...
... estatuto socioprofissional que detinha no Banco Popular e, mais tarde, e para o que aqui releva, ... (Diretor Financeiro), Manuel (Director de Recursos Humanos), Bruno (Diretor Responsável da Área ... -
Acórdão nº 218/08.8TTPNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
1. Não tendo a recorrente deduzido qualquer dos fundamentos do recurso de revista contemplados na segunda parte do n.º 3 do artigo 722.º do Código de Processo Civil, o Supremo Tribunal de Justiça não pode exercer censura sobre a matéria de facto fixada pelas instâncias. 2. Uma vez que a matéria de facto dada como provada não permite concluir que tivesse sido ordenada pelo conselho de administraç
... , emergente de contrato de trabalho contra BANCO BB, S. A., pedindo que, declarada a ilicitude do ... nele e sob proposta da Direcção de Recursos Humanos, no dia 19/07/2007, mandou proceder ... , sacados sobre a sua conta no Banco Popular: Cheque N.º Importância Data ………… ... -
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... de Seabra Duarte Neves (vice-governador do Banco de Portugal) ... Carlos Manuel Tavares da Silva ... Departamento de recursos humanos: Armando José Pinheiro Santos ... Vida) e três dos ramos Náo Vida (Popular Seguros, ACP Mobilidade e Multicare). Foi ainda ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 3 402 AQUALOGOS - Cons. Hidráulica Recursos Hídricos, Lda ... 503696536 ... 491 AQUA - ... 88 815 Assoc. Cultural e de Educação Popular - ACEP ... 500794979 ... 10 135 Assoc. Cultural e ... 506372421 ... 23 868 Banco Alimentar contra a Fome de Lisboa ... 502671858 ... CIGRA - Consultores de Gestão Recursos Humanos, Lda ... 502757850 ... 1 465 CIMPOMOTOR - ...
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Acórdão nº 682/98 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Dezembro de 1998
... Social-Democrata (PPD/PSD), o Partido Popular (CDS-PP), o Partido Comunista Português (PCP), o ... de serviços e limitação de recursos humanos que têm condicionado a realização ... 11400000$00 Partido Popular (CDS-PP) Banco Comercial Português ... 5000000$00 DISTRIFARMA: ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... ” (pacote básico definido pelo Banco Central em Abril de 2008, isento de tarifas), sob ... ção destes juros consumiria todos os recursos que a impetrante tinha expectativa de receber ... pluralista – merecem destaque a acção popular, a inibitória e, abrangendo uma e outra, a ... , distinção impositiva dos direitos humanos e do “direito de ser diferente” 58 , ... -
Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... com a decisão, interpuseram recursos cujo objecto delimitaram com as conclusões que ... …, Vila Nova de Gaia: - uma caderneta do banco Caixa ... em nome da visada S. O. referente à ... paus, duas pedrinhas”, “kerem cabelos humanos”, “trás 1 granola ou 50 paud”, “sim 1 de ... pés pelas mãos”, numa expressão bem popular, o que reforça a conclusão de que quis, ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... imigração ilegal e o tráfico de seres humanos; na cooperação judiciária, particularmente ... de medidas de qualificação dos recursos humanos para as autarquias locais ... 4 - No ... de evitar uma situação de recessão, o Banco do Japão decidiu, em meados de Março, proceder ... consenso nacional que potencie o apoio popular à política de defesa e ao papel que cabe às ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... forma a assegurar a valorização dos recursos humanos, recuperando o atraso ainda verificado ... dos acordos celebrados com a República Popular da China. A relação especial com a RAEM deverá ... (apesar das intervenções do respectivo Banco Central) ... Perspectivas Neste quadro genérico ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... dos Deputados, nos termos da lei, os recursos relativos à perda do mandato e às eleições ... dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade ... cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde; c) Orientar a sua acção ... Artigo 102.º (Banco de Portugal) O Banco de Portugal é o banco ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de funcionamento; c) Qualificaçáo dos recursos" humanos como resposta às desigualdades sociais, \xC3" ... amadoras, designadamente de carácter popular", na dupla perspectiva de preservaçáo e valoriza\xC3" ... ) (acçáo contínua); i lançamento do banco postal, estimulando a inovaçáo e a oferta de ...
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Aviso n.º 19220/2008, de 02 de Julho de 2008
... operaçáo do sistema, de acordo com os recursos disponíveis na instalaçáo; ... d) Preparar os ... ) Assegurar a administraçáo dos recursos humanos e materiais que lhe sáo afectos, promovendo o ... 1 - Criaçáo de um centro de informaçáo, banco de dados, interesse municipal (áreas: ... a recolher e divulgar a cultura popular (contos, lendas, tradiçóes, etc.); ... 6 - ...
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Acórdão nº 301/11 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Junho de 2011
... Bloco de Esquerda (B.E.), CDS – Partido Popular (CDS-PP), Nova Democracia (PND), Partido ... ário formalizar o pedido de encerramento ao Banco. Mais afirmou o Partido não compreender o que se ... a falha, imputando-a à falta de recursos humanos. Também José Élio da Silva Sucena, ...
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Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Popular (CDS-PP), Partido Popular Monárquico (PPM), ... Nesse pressuposto e tendo em conta os recursos humanos e logísticos, não mereceu por parte do ... entregue ao Tribunal nenhum comprovativo do banco a confirmar que a conta bancária se encontrava ...
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O Fundo de Defesa de Direitos Difusos
No Brasil, a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é realizada por meio da ação civil pública. Mas, se os direitos difusos e coletivos são transindividuais e indivisíveis entre os membros da classe, a quem é devida, quando houver, a condenação em dinheiro? E, no caso dos interesses individuais homogêneos, o que fazer com os recursos que não forem ou não...
... coletividade, para quem devem ir os recursos oriundos das condenações em dinheiro pelos ... ão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio ... Ý "Banco de dados das ações civis públicas ... " da evolução histórica dos direitos humanos enseja controvérsia, em prejuízo de sua boa ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.2.1 - Enquadramento ... 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais ... 11.3 - Fluxos ... BAD - Banco" Africano de Desenvolvimento ... BASD - Banco Asi\xC3" ... EPDP - Empresa Pública do Diário Popular ... EPE - Entidade Pública Empresarial ... EUA ... que o Instituto não dispõe de recursos humanos que permitam a realização de suficientes ...
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Acórdão nº 00446/14.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
I – O despacho que convoca a realização de audiência prévia a que se refere o artigo 591º do CPC consubstancia a concretização do dever de gestão processual, que impende sobre o juiz da causa, nos termos do artigo 6º do CPC, na medida que lhe cabe dirigir ativamente o processo, providenciando pelo seu andamento célere e promovendo as diligências necessárias ao normal prosseguimento da ação,
... ; operações de transferência de recursos e atividades da Fundação Cultural e da ... 12/01/2013 a responsável pelos Recursos Humanos da R. FCUC enviou uma mensagem de correio ... meu cheque n.º 9750497814, sacado sobre o Banco (…), no valor de 4.555,28€, datado de 25 de ... Estado de Direito assente na soberania popular e no primado da Lei (cfr. artigos 2º e 3º nºs ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... níveis elevados de utilização dos recursos produtivos, com a economia a operar próximo do ... A evolução dos recursos humanos no âmbito do mercado de trabalho regista certas ... Criação de uma rede regional e banco de dados de educação ambiental; ... Apoio à ... artístico, tanto no vector tradicional popular quanto no erudito e intelectual - dando estímulo ...
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Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... de Unidade Socialista (POUS), Partido Popular (CDS-PP), Partido Popular Monárquico (PPM), ... através da rede de balcões do BANIF — Banco Internacional do Funchal e o segundo aos que ... ção do trabalho, com alocação de recursos" e — sejamos claros e directos — com percepç\xC3" ... interno ao nível do acesso a recursos humanos e materiais indispensáveis para a actividade ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.2.1 - Enquadramento ... 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais ... 11.3 - Fluxos ... BAD - Banco Africano de Desenvolvimento ... BCP - Banco ... RPA - República Popular de Angola ... RTA - Região de Turismo do ... ção de recursos, tanto financeiros como humanos, destacando-se do conjunto das novas aplicações ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... milhóes de euros, concedido à Efacec pelo Banco Europeu de Investimento (BEI); ... Prossecuçáo ... dos diferentes processos de gestáo dos recursos" humanos, permitindo uma gestáo mais eficaz, flex\xC3" ... e muito particularmente da República Popular da China ... Segundo o FMI, o Japáo, cuja ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(235) 8.4.3 - Conta aberta no Banco Espírito Santo relativa a concessão à AENOR ... 15 296-(255) 11.2.2 - Recursos próprios não tradicionais ... 15 296-(256) 11.3 ... ços aos quais é aplicável exija meios humanos e técnicos, tais factores não justificam o ... Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 587 AFTER AULAS CENTRO RECURSOS EDUCATIVOS FORMATIVOS E DE TEMPOS LIVRES, LDA ... RECURSOS HUMANOS, LDA ... 5 515 ALAMEDA - SERVIÇOS DE HOTELARIA, ... 187 774 ASSOC. CULTURAL E DE EDUCAÇAO POPULAR - ACEP ... 25 611 ASSOC. CULTURAL E RECREATIVA ... 9 190 BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME ... 7 803 BANCO ALIMENTAR ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 4 264,99 AQUALOGOS - CONS.HIDRÁULICA RECURSOS HIDRICOS, LDA ... 503696536 ... 2 335,26 ... CULTURAL E DE EDUCAÇAO POPULAR - ACEP ... 500794979 ... 19 379,05 ASSOC ... 502732547 ... 1 445,81 BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DE LISBOA ... 502671858 ... MAIS - CONSULTORES EM GESTÃO RECURSOS HUMANOS, LDA ... 505354560 ... 96 858,30 CONLUCRO - ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A nível dos recursos humanos na área da enfermagem, o rácio por 1000 ... ), o património imaterial (música popular" e de autor, literatura popular e de autor e lingu\xC3" ... Relativamente ao Banco" Comercial dos Açores, o Governo prevê proceder \xC3" ...